Geral

A Câmara de Vereadores de Campos discutiu 50 projetos de Lei durante o primeiro semestre de 2018. Até junho, foram realizadas 45 sessões ordinárias, duas sessões extraordinárias e sete audiências públicas. O Legislativo encontra-se em recesso parlamentar, conforme previsto no Regimento Interno, que teve início no dia 1º de julho e se encerrará no próximo dia 31 de. Porém, mesmo durante o período, o presidente Marcão Gomes (PR) ressalta que os gabinetes continuam em funcionamento, assim como o expediente administrativo.

“Iniciamos o ano de 2018 já com discussões importantes para toda a população campista, como o Projeto de Lei de fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação, que foi aprovado, assim como a redução de carga horária para diversas categorias da Fundação Municipal de Saúde, atendendo a um pleito antigo dos trabalhadores”, destacou o presidente da Câmara. Marcão Gomes ainda apontou temas como saúde, segurança e transporte público que foram discutidos nas audiências públicas.

Entre os projetos de Lei apresentados nos seis primeiros meses deste ano, 39 foram de autoria dos vereadores e 11 foram encaminhados pelo Executivo. Os edis também apreciaram em plenário 409 Requerimentos, 1.041 Indicações Simples e 26 Indicações Legislativas, além de 96 Decretos Legislativos.

Neste primeiro semestre, a Escola de Municipal de Gestão do Legislativo (Emugle) também teve intensa programação de atividades, com parcerias realizadas com as secretarias municipais de Saúde e Educação para treinamentos. “As capacitações são sempre no sentido de capacitação de liderança, para fortalecer os gestores dos mais diversos setores”, afirmou o assessor institucional da Emugle, Francisco Alves.

A instituição ainda realizou a primeira etapa de um ciclo de palestras gratuitas, promovidas com o intuito de levar discussões importantes à comunidade geral. O último tema abordado foi “Cooperativismo e Empreendimentos Coletivos”, na palestra do dia 28 de junho. No dia 14 do mesmo mês, o assunto discutido foi “Meio ambiente e desenvolvimento sustentável”. Já no dia 7 de junho, o tema foi “Acessibilidade e Mobilidade Urbana”. Nos dias 24 e 25 de maio, os participantes discutiram os “130 anos da Lei Áurea: abolição ou segregação?”.

*Por Lohaynne Gregório - Ascom Câmara Campos