Em sessões ordinárias realizadas nesta quarta-feira (5), na Câmara de Vereadores de Campos, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de discussão, o Projeto de Lei que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para 2019, com 28 emendas propostas pelos vereadores. Ainda nesta sessão, foram discutidos e aprovados 28 processos de Indicações Simples e nove processos de Requerimentos.

A Câmara de Vereadores de Campos realizou sessão ordinária nesta quarta-feira (21). Iniciaram tramitação quatro projetos encaminhados pelo gabinete do prefeito, que posteriormente serão deliberados em plenário. Os vereadores aprovaram 39 processos de Indicações Simples, 18 processos de Requerimentos, um Projeto de Lei em redação final e um Projeto de Lei em segundo turno de discussão.

A Câmara de Vereadores de Campos realizou sessão ordinária nesta terça-feira (4), com discussão e aprovação de 37 processos de Indicações Simples, 15 processos de Requerimentos, uma Indicação Legislativa e 11 projetos em segundo turno de discussão. Ainda nesta sessão, 64 objetos iniciaram tramitação.

A Câmara de Vereadores de Campos realizou sessão ordinária nesta terça-feira (27), onde foi informado que a CPI sobre o Fundecam já possui assinaturas para abertura. Também foram discutidos e aprovados de 32 processos de Indicações Simples e 13 processos de Requerimentos. Também nesta sessão, 17 objetos iniciaram tramitação para serem posteriormente deliberados. Os vereadores ainda aprovaram um Projeto de Lei em redação final.

Durante a sessão, o vereador Jorginho Virgílio (PRP) afirmou que já colheu, até aquele momento, 14 assinaturas para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar possíveis irregularidades nas concessões de créditos realizadas pelo Fundecam, desde sua criação. “Cumpre ressaltar que a presente iniciativa vem ao encontro do exercício das atribuições desse Poder Legislativo”, concluiu.

Objetos para tramitação

De autoria do vereador Álvaro Oliveira (SD), iniciaram tramitação cinco Emendas ao Projeto de Lei número 0194/2018, sobre o serviço de Transporte Coletivo Alimentador de Passageiros: as Emendas Modificativas número 0001/2018 e 0005/2018; as Emendas Aditivas número 0002/2018 e 0004/2018; e a Emenda Supressiva número 0003/2018.

Encaminhado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação final, iniciou tramitação a Emenda Modificativa número 0001/2018 ao Projeto de Lei número 0183/2018 que dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho do Servidor Público Municipal, que seja responsável por pessoa com deficiência ou enfermidade.

Encaminhado pelo gabinete do prefeito, iniciou tramitação o Projeto de Lei Complementar número 0200/2018, que altera, revoga e inclui dispositivos da Lei Complementar número 001/2017, que instituiu o Código Tributário do Município de Campos.

De autoria do vereador Cláudio Andrade (DC), iniciou tramitação o Projeto de Lei número 0190/2018, que dispõe sobre a proibição de informes de qualquer natureza em estacionamentos ou similares com dizeres que isentem estabelecimentos comerciais, supermercados, shoppings ou congêneres de responsabilidade por danos materiais /ou objetos deixados no interior dos veículos.

De autoria do vereador Igor Pereira (PSB), iniciou tramitação o Projeto de Lei número 0192/2018, que institui o Dia Municipal do Voluntário no Município de Campos. Também iniciou tramitação o Projeto de Lei número 0191/2018, da vereadora Joilza Rangel (PSD), que institui o Dia da Poesia Campista.

De autoria do vereador Marcão Gomes (PR), iniciaram tramitação o Projeto de Lei número 0201/2018, que estabelece diretrizes de acessibilidade a serem observados pelos cemitérios públicos e privados; o Projeto de Lei número 0202/2018, que dispões sobre a obrigatoriedade da afixação de cartaz com os dez passos para uma alimentação saudável, estabelecidos pelo Ministério da Saúde, em restaurantes e lanchonetes em Campos.

Ainda de autoria de Marcão Gomes (PR), iniciaram tramitação o Projeto de Lei número 0203/2018, que dispõe sobre a isenção de pagamento das taxas de embarque na rodoviária às pessoas com idade igual ou maior que sessenta anos em Campos; o Projeto de Lei número 0204/2018, que inclui o Dia da Conscientização sobre Transtornos de Aprendizagem, a ser realizado no mês de março; e o Projeto de Lei número 0205/2018, que estabelece a área escolar de segurança como espaço de prioridade especial no município.

De autoria do vereador Eduardo Crespo (PR), iniciaram tramitação as Emendas 0001/2018 e 0002/2018 ao Projeto de Lei número 0197/2018.

Redação final

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, a redação final do Projeto de Lei número 0160/2018, de autoria do vereador Cabo Alonsimar, que incluiu no calendário oficial do município o “Abril Marrom”, dedicado a ações de prevenção e combate às diversas formas de cegueira.

*Por Lohaynne Gregório - Ascom Câmara Campos

A Câmara de Vereadores de Campos realizou sessão ordinária nesta terça-feira (13), presidida por Marcão Gomes (PR). Foram aprovados 64 processos de Indicações Simples e 11 processos de Requerimentos. Os vereadores ainda aprovaram dois projetos de Lei, sendo um em segundo turno e outro em primeiro turno de discussão.