Sidebar

Menu Principal

24
Qua, Abr

A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessão ordinária nesta terça-feira (16). Os vereadores discutiram 42 processos de Indicações Simples e 17 processos de requerimentos. Iniciaram tramitação cinco projetos e foram aprovados três objetos em segundo turno de discussão.

Objetos para tramitação

Iniciaram tramitação os seguintes objetos:

Encaminhado pelo gabinete do prefeito, o Projeto de Lei número 0015/2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2020;

De autoria do vereador Cláudio Andrade (DC), o Projeto de Lei número 0014/2019 – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais e financeiros no âmbito do município de Campos dos Goytacazes oferecer atendimento diferenciado para pessoas com deficiência auditiva;

De autoria do vereador Ivan Machado (PTB), o Projeto de Lei número 0012/2019, que dispõe sobre a climatização e manutenção de equipamentos em estabelecimentos bancários em espaço de caixa eletrônicos, no âmbito do município de Campos dos Goytacazes;

De autoria da vereadora Joilza Rangel (PSD), o Projeto de Lei número 0013/2019, que institui o “Encontro Internacional de Astronomia e Astronáutica”;

De autoria do vereador Jorginho Virgílio, o Projeto de Lei número 0011/2019, que dispõe no âmbito do município sobre a proibição de cobranças por estimativa das concessionárias fornecedoras de água, luz, gás.

Segundo turno

Os vereadores aprovaram em segundo turno de discussão, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar número 0003/2019, encaminhado pelo gabinete do prefeito, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas no município de Campos dos Goytacazes. Também foram aprovadas a Emenda Aditiva número 0003/2019, de Igor Pereira (PSB), e a Emenda Aditiva número 0001/2019, de Rosilani do Renê (PSC).

*Por Ascom Câmara Campos

Em duas sessões ordinárias realizadas nesta terça-feira (9), na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, os vereadores aprovaram, por unanimidade o Projeto de Lei sobre estágio na Administração Pública Municipal. Também foram discutidos e aprovados 71 processos de Indicações Simples e 13 processos de Requerimentos. Iniciaram tramitação 18 objetos, que foram encaminhados às comissões para posteriormente serem discutidos em plenário.

Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (02), na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, os vereadores aprovaram 33 processos de Indicações Simples e nove processos de Requerimentos. Também foram aprovados dois projetos em segundo turno de discussão.

A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessão ordinária nesta quarta-feira (3). Foram discutidos e aprovados 28 processos de Indicações Simples e seis processos de Requerimento.

A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou duas sessões ordinárias nesta quarta-feira (27), quando os vereadores aprovaram o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, além de um Projeto de Lei e um Projeto de Lei Complementar.