Legislativo

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (13) os vereadores de Câmara de Campos apresentaram um total de 40 processos de Indicações Simples e 11 processos de Requerimento, além disso, seis objetos entraram para tramitação na casa legislativa. Entre os anteprojetos, os parlamentares aprovaram uma Indicação Legislativa do vereador Enock Amaral (PHS).

Abrindo a sessão o presidente Marcão Gomes (Rede) passou a palavra aos vereadores Linda Mara (PTC), Miguelito (PSL), Ozéias (PSDB) e Thiago Virgílio (PTC). “Antes de iniciarmos a sessão, como é de praxe e fizemos com outros vereadores, nós vamos conceder a palavra aos vereadores que estão estreando hoje, dando três minutos para que possam fazer uma saudação à população”, disse.

Linda Mara se dirigiu ao público. “Gostaria de dizer que tenho muito respeito a todos que estão aqui, não me importa se estão na oposição ou situação, pois estamos tratando de política. Estou aqui para agradecer e colocar meu mandato à disposição de vocês”. Miguelito também saudou a todos. “Hoje começa uma nova história, quero agradecer a Deus, à minha família e amigos. Vou honrar cada voto com muito trabalho em prol da luta das pessoas com câncer e outras lutas também”.

Ozéias agradeceu a todos. “Quero agradecer em primeiro lugar ao meu Deus que sempre esteve do meu lado, em segundo lugar à minha família e aos meus amigos que aqui estão, pois sei que posso contar com eles. Estou aqui para honrar meu mandato”. Thiago Virgílio também agradeceu. “Gostaria de saudar a todos, em especial aos meus colegas Linda Mara, Miguelito, Ozéias e também a Josiane Morumbi (PRP), à minha família e aos meus amigos. Quero reafirmar meu compromisso com a população e dizer que venho trabalhar para todos”.

Durante os trabalhos Enock Amaral apresentou Indicação Legislativa processo nº 1706/2017, que encaminha anteprojeto de Lei sobre a criação de Programa de Bolsa ao Produtor Rural e Agricultura Familiar no âmbito do Município de Campos. “Esse projeto vem de encontro à agricultura, área que levantou o PIB (Produto Interno Bruto) do nosso país. Nós hoje vemos produtores em nosso município que não conseguem produzir, pois não podem parar de trabalhar para focar na produção. Então com este bolsa eles poderão produzir e ter o seu sustento enquanto isso”, explicou o autor. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Silvinho Martins (PRP) apresentou Indicação Legislativa processo nº 1705/2017, que encaminha anteprojeto de Lei sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de Odontologia nas unidades de saúde de Campos. “O que se pretende é a inclusão do dentista na equipe multifuncional de saúde nas unidades com pessoas internadas, para promover a prevenção da proliferação de bactérias e cuidados, levando a queda da infecção hospitalar”, disse o vereador. O líder do governo, Fred Machado (PPS), solicitou vista. “Solicito ao colega que peça vista desse projeto para mudarmos o ponto referente ao concurso público, por exemplo, pois temos dentistas para readequar nestas funções”. O pedido de vista foi aprovado.

Thiago Ferrugem (PR) apresentou Indicação Legislativa processo nº 1673/2017, que encaminha anteprojeto de Lei sobre aplicativo conectado a internet via as redes de celulares no Município de Campos. “A gente sabe que a empresa Uber se instalou no Brasil e vem causando debates com os taxistas. Entendo que a livre escolha dos clientes deve ser respeitada. Então sugiro que o IMTT (Instituto Municipal de Trânsito e Transportes) crie um aplicativo onde o taxista também possa participar desta livre concorrência”. Após a explicação do vice-presidente, vereador José Carlos (PSDC), de que há uma solicitação feita pelo Sindicato dos Taxistas ao IMTT sobre o mesmo projeto, o vereador Abdu Neme (PR) solicitou vista. O pedido foi aprovado por unanimidade.

Em seguida Thiago Virgílio solicitou ao presidente da Câmara que revisse a composição das CPI das Rosas e da CPI da Odebrecht. “Solicito que seja respeitado o princípio da proporcionalidade da bancada dos partidos, no sentido de que nós do PTC temos três vereadores na bancada e também queremos participar das investigações”. O presidente respondeu. “Essa matéria foi suscitada pelo vereador Cabo Alonsimar, eu indeferi e respondi que tudo o que preconiza o Regimento Interno foi seguido, haja vista que o que está na letra do Regimento é sobre a proporcionalidade dos partidos. Então, está mais uma vez indeferido, pois seguindo as dezenas de siglas partidárias, nós fizemos a distribuição de acordo com a proporcionalidade dos partidos”, afirmou Marcão.

Entre os projetos de Decreto Legislativo, foram aprovados em turno único: o projeto nº 0064/2017 que concede o Título de Cidadã Campista a senhora Pryscila Nunes Ribeiro Marins, o nº 0068/2017 que concede a Ordem do Mérito Benta Pereira a Associação Vida e Amor e o nº 0069/2017 que concede a Ordem do Mérito Oswaldo Martins ao senhor Cássio Leandro Moreira Peixoto, estes do vereador Cláudio Andrade (PSDC). Da vereadora Joilza Rangel (PSD) foram aprovados o nº 0065/2017 concedendo a Ordem do Mérito João da Hora a senhora Rita de Cássia Rosa Soares Chardelli, nº 0066/2017 concedendo a Ordem do Mérito Benta Pereira a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas (AMA) e o nº 0067/2017 concedendo a Ordem do Mérito Hermeny Coutinho a senhora Margarida Estela Mendes Nascimento. José Carlos apresentou o nº 0070/2017, que concede a Ordem do Mérito Doutor Albert Sabin ao senhor Robson Tadeu de Castro Maciel.

*Por Vivianne Chagas - Ascom Câmara Campos