Legislativo

A Câmara de Vereadores de Campos encerrou o ano legislativo com expressivo saldo de trabalhos parlamentares. Durante todo o exercício de 2017, foram realizadas seis sessões solenes e 93 sessões ordinárias, promovendo discussões sobre projetos relacionados a diversas áreas, como saúde, educação e orçamento. O ano também foi marcado pela convocação dos concursados.

Ao todo, os vereadores apresentaram 64 Projetos de Lei e 83 projetos de Decretos Legislativos. O plenário aprovou o total de 32 Indicações Legislativas, 806 processos de Requerimentos e 2.152 Indicações Simples. Os edis também discutiram a aprovaram matérias enviadas pelo Executivo, como o Plano Plurianual 2018-2021 (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. Foram mais de 2.330 matérias discutidas na Casa de Leis.

“Tivemos um ano de muito trabalho, onde cumprimos a função do Poder Legislativo de propor, discutir e aprovar projetos de interesse da população campista. Também aprovamos objetos encaminhados pelo Executivo, como o Refis 2017, que teve o prazo de adesão reaberto a pedido da Câmara”, afirmou o presidente da Câmara, Marcão Gomes (Rede).

Mantendo o diálogo com a sociedade civil organizada, a Câmara de Vereadores realizou 16 audiências públicas durante o ano. Os eventos ocorrem na sede do legislativo e foram abertos ao público. Foram discutidos temas como saúde, desenvolvimento e saneamento do município.

Para o vereador Marcão Gomes, a realização de audiências públicas é uma forma de buscar soluções para as demandas sociais. “Mantenho o compromisso de ouvir a população e os setores da sociedade, com o objetivo de propor melhorias. Nesse sentido, realizamos diversas audiências, promovendo debates e também dando transparência às discussões”, pontuou.

Neste ano, o presidente da Câmara convocou os aprovados no concurso público realizado em 2012, que foram empossados no dia 18 de agosto. “Tenho muito orgulho de ter dado posse aos aprovados no primeiro concurso da Câmara de Vereadores de Campos, que tem mais de 365 anos de história”, declarou o presidente Marcão Gomes.

O vereador ainda destacou que foi preciso cumprir os trâmites legais para a convocação. “Depois de muito empenho da equipe jurídica e de reajustes financeiros, pudemos convocar os concursados. Havia um grande imbróglio jurídico que foi sanado, viabilizando a convocação”, explicou o vereador Marcão Gomes.

A Câmara de Vereadores de Campos está em recesso parlamentar, conforme o Regimento Interno. O presidente Marcão Gomes ressalta que, neste período, não haverá sessões ordinárias. Porém, os trabalhos das CPIs continuam em andamento e o expediente administrativo funciona normalmente.

*Por Lohaynne Gregório - Ascom Câmara Campos