Legislativo

A Câmara de Vereadores de Campos realizou sessão ordinária nesta terça-feira (3), presidida por José Carlos (PSDC), que é vice-presidente do Legislativo Ao todo, os vereadores discutiram a aprovaram 14 processos de Requerimento e 35 de Indicações Simples. A Câmara ainda recebeu para tramitação um Projeto de Resolução.

Entre os requerimentos, foi aprovado o processo número 0480/2018, de autoria do vereador Enock Amaral (PHS), que requer realização de Audiência Pública para discutir a Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN).

Os vereadores também aprovaram o processo número 0479/2018, de autoria do vereador Thiago Ferrugem (PR), solicitando realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o planejamento e ações efetivas de combate à criminalidade no interior do estado do Rio de Janeiro.

Iniciou tramitação o Projeto de Resolução nº 0022/2017, encaminhado pela Mesa Executiva, que dispõe sobre o acesso à informação previsto nos incisos X e XXXIII do artigo 5º, no inciso II do § 3º do artigo 37 e no parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC/e-SIC) no âmbito da Câmara Municipal de Campos.

*Por Lohaynne Gregório - Ascom Câmara Campos