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Ter, Jun

 

Legislativo

Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (15), a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, recebeu o superintendente de Igualdade Racial, Rogério Soares Siqueira, discursou sobre o 13 de maio, Dia da Abolição da Escravatura. Em seguida, os vereadores discutiram e aprovaram dez projetos em turno único, além de duas Indicações Legislativas, cinco processos de Requerimentos e 30 processos de Indicações Simples. Ainda iniciaram tramitação oito objetos. Durante a sessão, vereadores se reuniram com representantes dos servidores municipais.

Redação final

Os vereadores aprovaram a redação final do Projeto de Lei número 0008/2019, de autoria de Ivan Machado (PTB), que dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue, órgãos e medula óssea em Campos dos Goytacazes.

Turno único

Em turno único de discussão, os vereadores aprovaram os seguintes projetos:

- Projeto de Decreto Legislativo número 0024/2019, que concede o Título Honorífico de Cidadania Campista ao Sr. Roberto Dias Duarte Júnior, de autoria do vereador Cláudio Andrade (DC);

- Projeto de Decreto Legislativo número 0023/2019, que concede o Título Honorífico de Cidadania Campista ao Sr. Luis Carlos Sell e o Projeto de Decreto Legislativo número 0028/2019, que concede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Herval Gomes Monteiro Filho, ambos de autoria do vereador Ivan Machado (PTB);

- Projeto de Decreto Legislativo número 0031/2019, que concede a Ordem do Mérito João da Hora a Sra. Denair Ribeiro Soares, de autoria da vereadora Joilza Rangel (PSD);

- Projeto de Decreto Legislativo número 0026/2019, que concede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. José Carlos Batista, e o Projeto de Decreto Legislativo número 0027/2019, que concede a Ordem do Mérito Dr. Sérgio Diniz à Sr.ª Sana Gimenez Alvarenga Domingues, ambos de autoria do vereador José Carlos (DC);

- Projeto de Decreto Legislativo número 0022/2019, que concede o Título Honorífico de Cidadania Campista ao Sr. Carlos Marcos de Sales, de autoria do vereador Renatinho do Eldorado (PTC);

- Projeto de Decreto Legislativo número 0020/2019, que concede o Título Honorífico de Cidadania Campista ao Sr. Francisco Roberto de Carvalho Moreira, de autoria da vereadora Josiane Morumbi (PRP);

- Projeto de Decreto Legislativo número 0019/2019, que concede o Título Honorífico de Cidadania Campista ao Sr. Rogério de Souza Bicalho Filho, de autoria do vereador Marcelo Perfil (PHS);

- Projeto de Decreto Legislativo número 0029/2019, que concede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes ao Serviço Social do Comércio do Rio de Janeiro- SESC/RJ, de autoria do vereador Silvinho Martins (PRP).

Indicações Legislativas

Entre as Indicações Legislativa, foi aprovado o processo número 1059/2019, que encaminha anteprojeto de Lei que dispõe sobre o direito de criação das centrais de ambulâncias em diversos locais estratégicos na Rede Pública Municipal, do vereador Enock Amaral (PHS).

Também foi aprovado o processo número 1061/2019, que encaminha anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação de “Espaço Artesanato Fixo” para comercialização de produtos que provém da atividade artesanal e de economia solidária, de autoria de Josiane Morumbi (PRP).

Objetos para tramitação

Iniciaram tramitação os seguintes objetos:

- Da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, a Emenda Modificativa número 0001/2019 ao Projeto de Lei número 0009/2019, que que institui a “Semana de Valorização da Mulher” (Ver. Joilza Rangel) e a Emenda Modificativa número 0001/2019 ao Projeto de Lei número 0013/2019, que institui o “Encontro Internacional de Astronomia e Astronáutica” (Ver.Joilza Rangel);

- De autoria do vereador Fred Machado (PPS), o Projeto de Decreto Legislativo número 0035/2019, que concede a Ordem do Mérito Dr. Sérgio Diniz ao Sr. Ronaldo Pinheiro da Rocha Paranhos;

- De autoria do vereador Cláudio Andrade (DC), o Projeto de Decreto Legislativo número 0034/2019 , que concede a Ordem do Mérito Doutor Paulo Pinto ao Sr. Fillipe Godoy Azeredo;

- De autoria do vereador Ivan Machado (PTB), o Projeto de Decreto Legislativo número 0032/2019, que concede a Ordem do Mérito Wilson Batista ao Sr. Ivan Glória Machado, e o Projeto de Decreto Legislativo número 0033/2019, que concede a Ordem do Mérito Dr. Albert Sabin ao Sr. Leonardo Miranda;

- De autoria do vereador Jorginho Virgílio (PRP), o Projeto de Decreto Legislativo número 0036/2019, que concede a Ordem do Mérito José Cândido de Carvalho a Sra. Thais de Souza Silva;

- De autoria do vereador Marcelo Perfil (PHS), o Projeto de Lei número 0041/2019, que autoriza a instalação de “Pipódromo Municipal” em Campos dos Goytacazes.

Vereadores recebem comissão de servidores

Durante a sessão ordinária, o presidente da Câmara, Fred Machado (PPS), e os vereadores Genásio (PSC), Álvaro Oliveira (SD), Joilza Rangel (PSD) e Cabo Alonsimar (PTC) receberem uma comissão formada por nove representantes dos servidores municipais.

A comissão de servidores representada pelo SEPE, SIPROSEP AGCMCG, SINTEC e ASPMCG, apresentou uma nova contraproposta de 5% de reposição salarial no vencimento de maio; aumento de 1% ao mês durante sete meses, começando em junho. Segundo a nova proposta, o reajuste do auxílio alimentação seria solicitado caso não haja partilha dos royalties com os demais estados, conforme a ADIN 4917.

O presidente Fred Machado informou que a nova contraproposta dos servidores será levada ao Poder Executivo. “Nós recebemos essa comissão com o objetivo de ouvir as propostas e manter sempre o diálogo aberto com todas as categorias, fazendo sempre a interlocução entre o Legislativo e o Executivo”, concluiu.

*Por Ascom Câmara Campos