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25
Ter, Jun

 

Legislativo

Após iniciar a sessão ordinária desta terça-feira (21), o presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Fred Machado (PPS), convidou os servidores municipais e agentes de endemias presentes no plenário a formarem uma comissão para apresentarem suas demandas. Os grupos foram recebidos por Fred Machado em uma reunião e a sessão seguiu presidida por Marcelo Perfil (PHS).

Durante a sessão, os vereadores discutiram e aprovaram 46 processos de Indicações Simples e nove processos de Requerimentos, além de dez projetos em redação final e quatro em primeiro turno. Iniciaram tramitação sete objetos.

Objetos para tramitação

Iniciaram tramitação os seguintes projetos:

- De autoria da Mesa Executiva, a Emenda Modificativa e Aditiva número 0001/2019 ao Projeto de Lei nº 0037/2019 (Processo Seletivo CCZ 01/2015);

- De autoria do vereador Abu (PPS), o Projeto de Lei número 0038/2019, que dispõe sobre a criação da licença para doação de sangue no Serviço Público Municipal;

- De autoria do vereador Ivan Machado (PTB), o Projeto de Decreto Legislativo número 0042/2019, que concede a Medalha do Mérito Evangélico ao Sr. Fábio da Silva Machado;

- De autoria da vereadora Joilza Rangel (PSD), o Projeto de Lei número 0039/2019, que denomina Avenida Frederico de Menezes Veiga;

- De autoria do vereador Jorginho Virgílio, o Projeto de Decreto Legislativo número 0040/2019, que concede o Título Honorífico de Cidadania Campista a Sra. Andressa Alcoforado;

- De autoria do vereador José Carlos (DC), o Projeto de Decreto Legislativo número 0044/2019, que concede a Ordem do Mérito Doutor Mário Ferraz Sampaio ao Sr. Fabiano Soares Venâncio.

- De autoria do vereador Silvinho Martins (PRP), o Projeto de Decreto Legislativo número 0043/2019, que concede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Grupo Espírita Allan Kardec.

Primeiro turno

Foi aprovado o Projeto de Lei número 0009/2019, de autoria da vereadora Joilza Rangel (PSD), que institui a “Semana de Valorização da Mulher”. Da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, foi aprovada a Emenda Modificativa número 0001/2019 ao Projeto de Lei nº 0009/2019.

Também da vereadora Joilza Rangel, foi aprovado o Projeto de Lei número 0013/2019, que institui o “Encontro Internacional de Astronomia e Astronáutica”. De autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, foi aprovada a Emenda Modificativa número 0001/2019 ao Projeto de Lei número 0013/2019.

Redação Final

Os vereadores aprovaram a redação final dos seguintes projetos:

- Projeto de Decreto Legislativo número 0024/2019, que concede o Título Honorífico de Cidadania Campista ao Sr. Roberto Dias Duarte Júnior, de autoria do vereador Cláudio Andrade (DC);

- Projeto de Decreto Legislativo número 0023/2019, que concede o Título Honorífico de Cidadania Campista ao Sr. Luis Carlos Sell e o Projeto de Decreto Legislativo número 0028/2019, que concede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Herval Gomes Monteiro Filho, ambos de autoria do vereador Ivan Machado (PTB);

- Projeto de Decreto Legislativo número 0031/2019, que concede a Ordem do Mérito João da Hora a Sra. Denair Ribeiro Soares, de autoria da vereadora Joilza Rangel (PSD);

- Projeto de Decreto Legislativo número 0026/2019, que concede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. José Carlos Batista, e o Projeto de Decreto Legislativo número 0027/2019, que concede a Ordem do Mérito Dr. Sérgio Diniz à Sr.ª Sana Gimenez Alvarenga Domingues, ambos de autoria do vereador José Carlos (DC);

- Projeto de Decreto Legislativo número 0022/2019, que concede o Título Honorífico de Cidadania Campista ao Sr. Carlos Marcos de Sales, de autoria do vereador Renatinho do Eldorado (PTC);

- Projeto de Decreto Legislativo número 0020/2019, que concede o Título Honorífico de Cidadania Campista ao Sr. Francisco Roberto de Carvalho Moreira, de autoria da vereadora Josiane Morumbi (PRP);

- Projeto de Decreto Legislativo número 0019/2019, que concede o Título Honorífico de Cidadania Campista ao Sr. Rogério de Souza Bicalho Filho, de autoria do vereador Marcelo Perfil (PHS);

- Projeto de Decreto Legislativo número 0029/2019, que concede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes ao Serviço Social do Comércio do Rio de Janeiro- SESC/RJ, de autoria do vereador Silvinho Martins (PRP).

Vereadores se reúnem com servidores e agentes de endemias

Os seis representantes dos servidores da Prefeitura Municipal de Campos foram recebidos pelo presidente Fred Machado e os vereadores Genásio, Joilza Rangel, Jorginho Virgílio, Álvaro Oliveira, Cabo Alonsimar, Eduardo Crespo e Abu. O grupo solicitou a convocação do secretário municipal de Gestão Pública, André Oliveira, para prestar esclarecimentos à Câmara sobre os pleitos da categoria.

Uma comissão formada por cinco representantes dos agentes de endemias do Centro de Controle de Zoonoses foram recebidos por Fred Segue, Joilza Rangel, Abu, Fábio Almeida, Jorginho Virgílio, Eduardo Crespo, Álvaro Oliveira, Jairinho é Show, Cabo Alonsimar, Paulo Arantes, Renatinho do Eldorado e Josiane Morumbi. O grupo de servidores pede a prorrogação do processo seletivo em 12 meses.

Fred Machado informou que levará as demandas dos grupos ao governo municipal, como forma a manter o diálogo com todas as categorias.

*Por Ascom Câmara Campos