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17
Ter, Set

 

Legislativo

A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessão ordinária nesta terça-feira (04). Foram discutidos e aprovados 44 processos de Indicações Simples, 13 processos de Requerimentos e 17 Projetos de Decretos Legislativos.

Objetos para tramitação

Iniciou tramitação o Projeto de Lei número 0054/2019, de autoria do vereador Jairinho é Show (PTC), que inclui a Festa de Nossa Senhora Aparecida da Paróquia do Parque Lebret no calendário do município de Campos dos Goytacazes.

De autoria da vereadora Joilza Rangel (PSD), iniciou tramitação o Projeto de Lei número 0054/2019, que denomina Centro Municipal de Educação Infantil Professora Rita de Cássia Rosares Soares Chardelli e o Projeto de Decreto Legislativo número 0056/2019, que concede a Ordem do Mérito Joaquim José da Silva Xavier ao Sr. Fabiano Santos de Souza.

Redação Final

Os vereadores aprovaram a redação final do o Projeto de Lei número 0009/2019, de autoria da vereadora Joilza Rangel (PSD), que institui a “Semana de Valorização da Mulher”. Da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, foi aprovada a Emenda Modificativa número 0001/2019 ao Projeto de Lei nº 0009/2019.

Também da vereadora Joilza Rangel, foi aprovada a redação final o Projeto de Lei número 0013/2019, que institui o “Encontro Internacional de Astronomia e Astronáutica”. De autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, foi aprovada a Emenda Modificativa número 0001/2019 ao Projeto de Lei número 0013/2019.

Turno único

Os vereadores discutiram e aprovaram os seguintes objetos em turno único:

De autoria de Fred Machado (PPS), o Projeto de Decreto Legislativo número 0035/2019, que concede a Ordem do Mérito Dr. Sérgio Diniz ao Sr. Ronaldo Pinheiro da Rocha Paranhos.

De autoria do vereador Cláudio Andrade (DC), Projeto de Decreto Legislativo número 0034/2019, que concede a Ordem do Mérito Doutor Paulo Pinto ao Sr. Fillipe Godoy Azeredo.

De autoria do vereador Abu (PPS), o Projeto de Decreto Legislativo número 0049/2019, que concede a Ordem do Mérito Joaquim José da Silva Xavier ao Sr. Eli Ramos Barroso.

De autoria do vereador Ivan Machado (PTB), o Projeto de Decreto Legislativo número 0032/2019, que concede a Ordem do Mérito Wilson Batista ao Sr. Ivan Glória Machado; o Projeto de Decreto Legislativo número 0033/2019, que concede a Ordem do Mérito Dr. Albert Sabin ao Sr. Leonardo Miranda; e Projeto de Decreto Legislativo número 0042/2019, que concede a Medalha do Mérito Evangélico ao Sr. Fábio da Silva Machado.

De autoria da vereadora Joilza Rangel (PSD), o Projeto de Decreto Legislativo número 0048/2019, que concede a Medalha do Mérito Evangélico ao Sr. Renê Cabral Bastos.

De autoria do vereador José Carlos (DC), o Projeto de Decreto Legislativo número 0044/2019, que concede a Ordem do Mérito Doutor Mário Ferraz Sampaio ao Sr. Fabiano Soares Venâncio.

De autoria do vereador Jorginho Virgílio (PRP), o Projeto de Decreto Legislativo número 0036/2019, que concede a Ordem do Mérito José Cândido de Carvalho a Sra. Thais de Souza Silva; o Projeto de Decreto Legislativo número 0040/2019, que concede o Título Honorífico de Cidadania Campista a Sra. Andressa Alcoforado; o Projeto de Decreto Legislativo número 0046/2019, que concede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes ao Sr. Antônio Thadeu Nascimento de Oliveira Filho; o Projeto de Decreto Legislativo número 0047/2019, que concede a Ordem do Mérito Antônio Nascimento Ferreira a Sra. Ana Paula Santos Silva Chagas; e o Projeto de Decreto Legislativo número 0051/2019, que concede a Ordem do Mérito Dr. Sérgio Diniz ao Sr. Rodrigo Anido Lara.

De autoria da vereadora Josiane Morumbi (PRP), o Projeto de Decreto Legislativo número 0053/2019, que concede a Ordem do Mérito Joaquim José da Silva Xavier a Sra. Gilliana Cordeiro dos Santos Riscado.

De autoria do vereador Marcelo Perfil (PHS), o Projeto de Decreto Legislativo número 0050/2019, que concede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes ao Sr. Eber Silva.

De autoria da vereadora Rosilani do Renê (PSC), o Projeto de Decreto Legislativo número 0052/2019, que concede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes a Sra. Vera Lúcia Henriques de Carvalho.

De autoria do vereador Silvinho Martins (PRP), o Projeto de Decreto Legislativo número 0043/2019, que concede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Grupo Espírita Allan Kardec.

Justificou ausência nesta sessão o vereador Genásio (PSC).

*Por Ascom Câmara Campos