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Qui, Ago

 

Legislativo

A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessão ordinária nesta terça-feira (11). Foram discutidos e aprovados 46 processos de Indicações Simples e sete processos de Requerimentos, além de um projeto em segundo turno de discussão. Durante a sessão, iniciaram tramitação 27 objetos.

Iniciando a sessão, foi convidada a palestrar a secretária da Associação Quilombola de Aleluia, Cambucá e Batatal, Patrícia Onorato Xavier, em comemoração do Dia Municipal Quilombola. A data foi instituída pela Lei número 8.840/2018, de autoria do vereador Abu.

Ela falou um pouco sobre a história das comunidades quilombolas de Campos. “Força, luta, resistência e história são as marcas que o tempo não apagou. A única coisa que não podem nos tirar é a nossa identidade. Nós, negros, não podemos esquecer”, disse.

Em seguida, o presidente da Câmara, Fred Machado (PPS), leu o Aviso Público 009/2019, comunicando que foi remarcada para o dia 24 de junho, às 9h, a Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2019 pela Secretaria Municipal de Transparência e Controle.

Fred Machado também leu a ata de reunião ordinária da Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final que elegeu o vereador Genásio (PSC) como novo presidente da mesma. A Comissão é composta ainda pelos vereadores Cláudio Andrade (DC) e Abu (PPS).

Objetos para tramitação

Iniciaram tramitação os seguintes projetos:

De autoria da Mesa Executiva, o Projeto de Resolução número 0062/2019 que dá nova redação ao § 1º do Art. 190 da Resolução número 8.683/2015; e a Emenda Aditiva número 0010/2019 ao Projeto de Lei número 0015/2019 – LDO 2020.

De autoria de Álvaro Oliveira (SD), as Emendas Aditivas 0003/2019, 0004/2019, 0005/2019, 0005/2019, 0006/2019, 0007/2019, 0008/2019, 0009/2019 todas ao Projeto de Lei número 0015/2019 – LDO 2020; e a Emenda Supressiva número 0001/2019 ao Projeto de Lei número 0058/2019 – Transação Tributária Grupo Othon.

De autoria do vereador Ivan Machado (PTB), o Projeto de Decreto Legislativo número 0059/2019, que concede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes a senhora Célia Alcântara Cunha Lima; o Projeto de Lei número 0061/2019, que declara de Utilidade Pública o Instituto Histórico e Geográfico de Campos dos Goytacazes; e a Emenda Aditiva número 0009/2019 ao Projeto de Lei número 0057/2019 – Democracia na Escola.

De autoria do vereador José Carlos (DC), a Emenda Modificativa número 0011/2019 ao Projeto de Lei nº 0057/2019 – Democracia na escola.

De autoria da vereadora Josiane Morumbi (PRP), o Projeto de Decreto Legislativo número 0060/2019, que concede a Ordem do Mérito Wilson Batista ao senhor Marcos Alberto Ramos dos Santos.

De autoria do vereador Eduardo Crespo (PR) a Emenda Modificativa número 0001/2019 e 0002/2019 ao Projeto de Lei nº 0015/2019 – LDO 2020.

De autoria do vereador Genásio (PSC), a Emenda Aditiva número 0001/2019 ao Projeto de Lei número 0057/2019 – Democracia na Escola; a Emenda Modificativa número 0002/2019 ao Projeto de Lei número 0057/2019 – Democracia na Escola; e o Projeto de Lei número 0063/2019, que institui os prazos para atendimento das solicitações de serviços necessários ao manejo da arborização urbana, para fins de atendimento ao disposto na Lei Municipal número 5.569/1993, no que tange as espécies localizadas sob as redes de distribuição de energia elétrica.

Da Comissão de Defesa da Educação e Cultura, a Emenda Modificativa número 0010/2019 ao Projeto de Lei número 0057/2019 – Democracia na Escola.

Dos vereadores Eduardo Crespo (PR), Renatinho Eldorado (PTC), Álvaro Oliveira (SD), Josiane Morumbi (PRP) e Cabo Alonsimar (PTC), as Emendas Modificativas 0003/2019, 0004/1019, 0006/2019, 0007/2019, a Emenda Supressiva e Modificativa número 0005/2019, e a Emenda Supressiva número 0008/2019, todas ao Projeto de Lei número 0057/2019 – Democracia na Escola.

Segundo turno

Em segundo turno de discussão, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei número 0039/2019, de autoria de Joilza Rangel (PSD), que denomina Av. Frederico de Menezes Veiga.

*Por Ascom Câmara Campos