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Legislativo

A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessão ordinária nesta quarta-feira (9), quando foram aprovados 12 projetos. Também foram apresentados 19 processos de Indicações Simples e sete processos de Requerimentos.

Nesta quarta, a ginecologista Leila Werneck palestrou sobre prevenção ao câncer do colo do útero, lembrando a campanha Outubro Rosa. “O câncer do colo do útero pode ser prevenido, tratado e curado, desde que as mulheres cumpram as etapas na prevenção”, ressaltou a especialista. Ela mostrou os estágios da doença, que é o terceiro tipo de câncer mais incidente na mulher, além de causas e tratamentos, e destacou a importância da vacinação contra o HPV.

Após a explanação, o presidente da Comissão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Silvinho Martins (Patriota), informou que a mesma foi acionada por uma denúncia do vereador Álvaro Oliveira (SD) em face do vereador Genásio (PSC) no dia 21 de agosto. Silvinho Martins leu o parecer do relator da Comissão, Abu (Cidadania), pelo não recebimento da denúncia por entender não haver infração ética e pelo arquivamento da mesma.

O parecer foi votado pela Comissão em reunião com a presença do presidente Silvinho Martins, do vice-presidente Abu, e dos membros Enock Amaral (PHS), Cabo Alonsimar (PTC) e Rosilani do Renê (PSC). Os membros seguiram o parecer do relator, votando unânime pelo não recebimento da denúncia e pelo arquivamento da mesma.

Objetos para tramitação

Durante o Grande Expediente, iniciou tramitação o Projeto de Decreto Legislativo nº 179/2019, encaminhado pela mesa executiva, que concede a Ordem do Mérito Dr. Sérgio Diniz ao Sr. Helvimar Carneiro Rangel.

Primeiro turno

Em primeiro turno, foram discutidos e aprovados o Projeto de Lei nº 0108/2019, do vereador Genásio, que declara de Utilidade Pública o Moto Grupo Defensores, e o Projeto de Lei nº 0147/2019, dos vereadores Renatinho Eldorado (PTC) e Cabo Alonsimar, que institui no Calendário do Município de Campos dos Goytacazes o “Dia Municipal da Contabilidade”.

Turno único

Já em turno único, foram aprovados os seguintes projetos:

Do vereador Abu (Cidadania), o Projeto de Decreto Legislativo nº 0138/2019, que concede a Ordem do Mérito Wilson Batista ao Sr. Evailton Souza Dias;

Do vereador Igor Pereira (PSB), o Projeto de Decreto Legislativo nº 0120/2019, que concede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Grupo Espírita Beneficente Dr. Hermann;

Do vereador Ivan Machado (PTB), o Projeto de Decreto Legislativo nº 0111/2019, que concede a Ordem do Mérito João da Hora ao Sr. Levi de Azevedo Quaresma;

Da vereadora Joilza Rangel (PSD), o Projeto de Decreto Legislativo nº 0129/2019, que concede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes ao Sr. Guilherme Augusto Bittencourt e o Projeto de Decreto Legislativo nº 0144/2019, que concede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Marcelo de Oliveira Souza;

Do vereador Jorginho Virgílio (Patriota), o Projeto de Decreto Legislativo nº 0132/2019, que concede a Ordem do Mérito Dr. Alberto Lamego ao Sr. Oswaldo Barreto de Almeida;

Do vereador José Carlos (DC), o Projeto de Decreto Legislativo nº 0123/2019, que concede a Ordem do Mérito Joaquim José da Silva Xavier ao Sr. Maxwell Viana Rangel;

Do vereador Eduardo Crespo (PR), o Projeto de Decreto Legislativo nº 0104/2019, que concede o Título Honorífico de Cidadania Campista ao Sr. Gilberto Soares dos Reis;

Do vereador Pastor Vanderly (PRB), o Projeto de Decreto Legislativo nº 0096/2019, que concede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes ao Sr. Carlos Macedo e o Projeto de Decreto Legislativo nº 0114/2019, que concede a Medalha do Mérito Evangelizador ao Sr. Izaías de Souza Maciel.

*Por Ascom Câmara Campos