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Ter, Fev

 

Legislativo

Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (29), na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, os vereadores aprovaram dois projetos em segundo turno, oito projetos em primeiro turno e quatro projetos em turno único de discussão.

Segundo turno

Em segundo turno de discussão, os vereadores aprovaram por unanimidade a Emenda Supressiva nº 0001/2019, da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei nº 0148/2019.

Também foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 0148/2019, que institui no Calendário Oficial de Eventos do município de Campos dos Goytacazes o “Dia Municipal da Marcha para Jesus”, de autoria de Rosilani do Renê (PSC).

Primeiro turno

Os vereadores aprovaram os seguintes projeto em primeiro turno de discussão:

Projeto de Lei nº 0152/2019, que concede Benefício de Incentivo à Aposentadoria aos Servidores Estatutários da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, de autoria da Mesa Executiva;

Projeto de Lei nº 0161/2019, que denomina Rua Maestro Juca Chagas, do vereador Fred Machado (Cidadania);

Projeto de Lei nº 0184/2019, que declara de Utilidade Pública a Associação Cultural, Educacional e Esportiva para a Saúde e Qualidade de Vida do Idoso – “Projeto Mangabinha”, do vereador Cláudio Andrade (DC);

Projeto de Lei nº 0183/2019, que denomina Rua Carlos Augusto Caldas Faria, do vereador Abu (Cidadania);

Projeto de Lei nº 0158/2019, que denomina Centro Municipal de Educação Infantil Professora Diva Marina Suppa Goulart a Creche-Escola Orla I, e Projeto de Lei nº 0187/2019, que declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Casa De Alforria – Ilê Axê Opô Ogodô, ambos da vereadora Joilza Rangel (PSD);

Projeto de Lei nº 0178/2019, que denomina Creche Escola Municipal Salvador Rangel Lopes a Creche Escola Municipal do Parque Esplanada; e Projeto de Lei nº 0193/2019, que declara de Utilidade Pública a Associação Assistencial e Educacional Presbiteriana de
Campos, do vereador Genásio (PSC);

Turno único

Os vereadores aprovaram, em turno único de discussão:

Projeto de Decreto Legislativo nº 0181/2019, que concede a Ordem do Mérito José Cândido de Carvalho a Associação Musical Lira Guarany; Projeto de Decreto Legislativo nº 0182/2019, que concede a Ordem do Mérito Benta Pereira a Sra. Cirlene Ramos Luciano, e Projeto de Decreto Legislativo nº 0185/2019, que concede a Medalha do Mérito Evangélico ao Sr. Fernando César Figueiredo Trindade, de autoria de Fred Machado (Cidadania);

Projeto de Decreto Legislativo nº 0166/2019, que concede a Ordem do Mérito Dr. Sérgio Diniz ao Sr. Antônio Teixeira do Amaral Júnior, do vereador Paulo Arantes (PSDB).

*Por Ascom Câmara Campos