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Sáb, Mar

 

Legislativo

A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessão ordinária na manhã desta terça-feira (17). Devido a medidas de restrição para prevenção ao Covid-19 divulgadas na segunda-feira (16), apenas os parlamentares e servidores estritamente necessários ao processo legislativo foram permitidos no plenário.

Apesar dos procedimentos de restrição, a população pode acompanhar os trabalhos por meio da transmissão, ao vivo, da TV Câmara pelo canal aberto digital 19.3, pelo canal 152 na VerTV e pelo canal da TV Câmara no youtube.

Durante a sessão desta terça, os vereadores destacaram 44 Indicações Simples, discutiram e aprovaram dois Requerimentos e cinco projetos em primeiro turno. Também iniciaram tramitação dois projetos.

Objetos para tramitação

Da vereadora Joilza Rangel (PSD), iniciou tramitação o Projeto de Lei nº 0024/2020, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos dos Goytacazes a “Festa do Queijo”;

Do vereador Renatinho Eldorado (PTC), iniciou tramitação o Projeto de Lei nº 0015/2020, que cria a faixa exclusiva para ambulâncias, na Avenida XV de Novembro.

1º turno

Em primeiro turno de discussão, os vereadores aprovaram os seguintes projetos:

De autoria de Fred Machado (Cidadania), o Projeto de Lei nº 0006/2020, que institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Feminicídio no Município de Campos dos Goytacazes e o Projeto de Lei nº 0019/2020, que reconhece o Jornal “Monitor Campista” como Patrimônio Cultural Material de Campos dos Goytacazes;

Da vereadora Josiane Morumbi (Patriota), o Projeto de Lei nº 0009/2020, que institui no calendário do Município de Campos dos Goytacazes o “Dia do Louvorzão Beneficente”;

Do vereador Silvinho Martins (Patriota), o Projeto de Lei nº 0013/2020, que altera o § 3º da Lei n.º 5.450 de 07 de junho de 1993;

Dos vereadores Renatinho Eldorado (PTC), Cabo Alonsimar (PTC), Eduardo Crespo (PR), Josiane Morumbi (Patriota), e Álvaro Oliveira (SD), o Projeto de Lei nº 0014/2020, que institui o Fórum Municipal de debate sobre a Consciência Negra no Município de Campos dos Goytacazes.

*Por Ascom Câmara Campos