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Ter, Jun

A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessão ordinária nesta terça-feira (14), com discussão de 45 processos de Indicações Simples e dez processos de Requerimentos. Os vereadores aprovaram dois projetos em segundo turno e um projeto em redação final.

A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes anunciou, na sessão ordinária desta terça-feira (7), os nomes dos integrantes do Conselho de Ética do Legislativo. Ficou definido como presidente o vereador Silvinho Martins (PRP), como vice Abu (PPS) e integrantes Cabo Alonsimar (PTC), Enock Amaral (PHS) e a vereadora Rosilani do Renê (PSC). Antes do anúncio, o presidente da Câmara, Fred Machado convidou o Major Daniel Frederico Ramires Bezerra, comandante do Batalhão da Polícia Rodoviária (BPRV), para falar do trabalho executado pela corporação.

A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou duas sessões ordinárias nesta quarta-feira (24). Foram discutidos e aprovados 54 processos de Indicações Simples e 15 processos de Requerimentos, além de dois projetos em turno único.

A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessão ordinária nesta quarta-feira (8). Foram discutidos e aprovados 31 processos de Indicações Simples e cinco processos de Requerimentos, além de sete projetos em redação final, dois em segundo turno e dois em primeiro turno de discussão.

A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessão ordinária nesta terça-feira (30). Os vereadores discutiram e aprovaram 41 processos de Indicações Simples e nove processos de Requerimentos, além de sete projetos em primeiro turno de discussão. Ainda iniciaram tramitação sete objetos, que foram encaminhados às comissões para posterior discussão.

A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessão ordinária nesta terça-feira (16). Os vereadores discutiram 42 processos de Indicações Simples e 17 processos de requerimentos. Iniciaram tramitação cinco projetos e foram aprovados três objetos em segundo turno de discussão.

Objetos para tramitação

Iniciaram tramitação os seguintes objetos:

Encaminhado pelo gabinete do prefeito, o Projeto de Lei número 0015/2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2020;

De autoria do vereador Cláudio Andrade (DC), o Projeto de Lei número 0014/2019 – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais e financeiros no âmbito do município de Campos dos Goytacazes oferecer atendimento diferenciado para pessoas com deficiência auditiva;

De autoria do vereador Ivan Machado (PTB), o Projeto de Lei número 0012/2019, que dispõe sobre a climatização e manutenção de equipamentos em estabelecimentos bancários em espaço de caixa eletrônicos, no âmbito do município de Campos dos Goytacazes;

De autoria da vereadora Joilza Rangel (PSD), o Projeto de Lei número 0013/2019, que institui o “Encontro Internacional de Astronomia e Astronáutica”;

De autoria do vereador Jorginho Virgílio, o Projeto de Lei número 0011/2019, que dispõe no âmbito do município sobre a proibição de cobranças por estimativa das concessionárias fornecedoras de água, luz, gás.

Segundo turno

Os vereadores aprovaram em segundo turno de discussão, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar número 0003/2019, encaminhado pelo gabinete do prefeito, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas no município de Campos dos Goytacazes. Também foram aprovadas a Emenda Aditiva número 0003/2019, de Igor Pereira (PSB), e a Emenda Aditiva número 0001/2019, de Rosilani do Renê (PSC).

*Por Ascom Câmara Campos