Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (06), na modalidade híbrida, os vereadores destacaram 26 processos de Indicações Simples e aprovaram a redação final de nove projetos. Também nesta sessão, dez projetos iniciaram a tramitação na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
Ao iniciar a sessão, o presidente Fabio Ribeiro (PSD) leu o Ato Executivo nº 0025/2022, que convoca os vereadores para sessão extraordinária na próxima segunda-feira (11), às 10h, para apreciação do Projeto de Lei nº 0021/2022, do Executivo, que institui o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Campos dos Goytacazes/RJ.
Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram a redação final dos seguintes projetos:
Projeto de Decreto Legislativo nº 0288/2021, que concede o Título de Cidadania Campista ao Sr. Luis Carlos Gomes e o Projeto de Decreto Legislativo nº 0291/2021, que concede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes ao Sr. Rodrigo Ibiapina Chiaradia, do vereador Anderson de Matos (Republicanos).
Projeto de Decreto Legislativo nº 0295/2021, que concede a Ordem do Mérito Doutor Mário Ferraz Sampaio ao Sr. Diego Machado da Silva Leandro, do vereador Helinho Nahim (PTC);
Projeto de Decreto Legislativo nº 0229/2021, que concede a Ordem do Mérito Benta Pereira a Associação Amigos do Rim e Projeto de Decreto Legislativo nº 0230/2021, que concede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes a Sra. Greice Lane Rodrigues Pessanha Vasconcelos de Freitas, do vereador Igor Pereira (Solidariedade);
Projeto de Decreto Legislativo nº 0263/2021, que concede a Ordem do Mérito Doutor Mário Ferraz Sampaio ao Sr. Luiz Cândido Tinoco de Almeida e Projeto de Decreto Legislativo nº 0290/2021, que concede a Ordem do Mérito Antônio Nascimento Ferreira “in Memoriam” ao Sr. Gonçalo da Silva Tavares, do vereador Kassiano Tavares (PSD);
Projeto de Decreto Legislativo nº 0283/2021, que concede a Medalha do Mérito Evangélico ao Sr. Carlos da Silva Rêgo e Projeto de Decreto Legislativo nº 0284/2021, que concede o Título de Cidadania Campista ao Sr. Carlos da Silva Rêgo Júnior, de Marcione da Farmácia (União).
Tramitação
Nesta quarta-feira, os seguintes projetos começaram a tramitar:
Do gabinete do prefeito, o Projeto de Lei nº 0021/2022, que institui o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Campos dos Goytacazes/RJ;
Do vereador Abdu Neme (Avante), o Projeto de Lei nº 0286/2021, que institui a “Semana da Doação de Livros”, no Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências, e o Projeto de Lei nº 0305/2021, que institui a “Semana de combate à Intimidação Sistemática (Bullying e Cyberbullying) nas escolas” do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências;
Do vereador Anderson de Matos (Republicanos), o Projeto de Lei nº 0243/2021, que dispõe sobre Semana Municipal de Incentivo à Educação Financeira de Campos dos Goytacazes, e o Projeto de Lei nº 0244/2021, que dispõe sobre o uso da Linguagem Brasileira de Sinais em veiculação de Propaganda Oficial da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;
Do vereador Fred Machado (Cidadania), o Projeto de Lei nº 0280/2021, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes o “Dia da Menina” e dá outras providências;
Do vereador Igor Pereira (Solidariedade), o Projeto de Lei nº 0214/2021, que classifica o paciente com diagnóstico de doença renal crônica, como pessoa com deficiência, para fins de fruição de direitos no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências;
Do vereador Marquinho Bacellar (Solidariedade), o Projeto de Lei nº 0195/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia, e a inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário no Município de Campos dos Goytacazes, e o Projeto de Lei nº 0273/2021, que institui a “Semana da Diversidade no Município de Campos dos Goytacazes”, tendo como encerramento oficial de suas atividades a realização da “Parada do Orgulho LGBTQIA+”; e incluí no calendário oficial de eventos, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes;
Do vereador Raphael Thuin (PTB), o Projeto de Lei nº 0314/2021, que institui o “Maio Amarelo” para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.
*Por Lohaynne Gregório - Câmara Campos
Imagem: Reprodução TV Câmara Campos
07/04/2022
