O presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e atual secretário de Saúde de Campos, Geraldo Venâncio, fez uma prestação de contas dos serviços, ações e projetos da pasta durante audiência pública na tarde de terça-feira (24), na Câmara de Vereadores. A reunião contou com a participação de representantes dos hospitais, do Conselho Regional de Medicina, Sindicato dos Médicos, vereadores, entre outros. A sessão foi aberta pelo presidente da Câmara, Edson Batista, e presidida pelo vereador Paulo Hirano.

Há apenas 15 dias no cargo, o médico Geraldo Venâncio, que também já foi vereador, disse não poder negar que existem momentos de dificuldades, até de gestão, mas independente disso, o que todos buscam é o melhor para Campos. Segundo ele, o orçamento da  saúde em 2015 foi de R$ 661.741.680,74, tendo o município aplicado três vezes mais do que determina a Constituição Federal.

“O percentual de aplicação em ações e serviços de saúde, durante o 1º quadrimestre deste ano, chegou a 51,20%, enquanto o limite constitucional é de 15%. No primeiro quadrimestre de 2014, foi de 52,71%; e, no segundo trimestre do ano passado, 46,28%”, afirmou ele, destacando que a Secretaria Municipal de Saúde realizou mais de 8 milhões de exames de média e alta complexidade nos últimos 5 anos.

“Com base em dados do Ministério da Saúde, o município precisaria produzir 101 mil exames/mês para atender à população. No entanto, a cobertura municipal é bem maior, já que foram produzidos 192 mil exames”, acrescentou. Ele disse ainda que as filas nos hospitais ainda o afligem bastante, embora a informatização do agendamento tenha contribuído para uma significativa redução.

De acordo com o secretário, Campos é uma das poucas cidades do país com 500 mil habitantes que tem três unidades de alta complexidade em oncologia, além de dois aceleradores lineares, um deles adquirido pela Fundação Benedito Pereira Nunes, mantenedora do Hospital Escola Álvaro Alvim, por meio de emenda parlamentar do então deputado federal, Anthony Garotinho.

“Este ano, a Secretaria Municipal de Saúde dispensou mais de R$ 19 milhões em medicamentos, somente de janeiro a setembro deste ano, totalizando mais de 34 milhões de itens de remédios ofertados à população. Além disso, quase 3 mil pessoas com diabetes e/ou hipertensão também são atendidas com medicamentos, por meio do Programa de Combate a Doenças Crônicas Não Transmissíveis (Hiperdia)”.

Sobre a distribuição do leite especial às crianças com alergia a alimentos, Geraldo Venâncio explicou que o leite é medicamento e não suplemento alimentar. “Campos é o único município do estado que tem programa de leite especial, onde mais de 500 crianças são beneficiadas e 36 mil latas já foram dispensadas”, disse ele, destacando que o investimento mensal da prefeitura é de R$ 1 milhão neste programa.

O secretário afirmou que irá dar ampla publicidade cada vez que forem repassados recursos aos hospitais contratualizados. Geraldo Venâncio afirmou ter anotado todas as observações dos vereadores e prometeu fortalecer a interlocução da secretaria com os vereadores. ”Vossas excelências é que mantem contato direto com a população, logo tem conhecimento dos problemas e poderão nos ajudar”, sugeriu.

Subsecretário de Saúde e diretor do Hospital Ferreira Machado (HFM), Dante Pinto Lucas, disse sentir orgulho de estar à frente do Ferreira Machado. “Quando assumi a direção encontrei pacientes de vários municípios da região e comecei a perceber que os municípios que deveriam atender essas pessoas estavam fechando as portas e enviando para Campos. Denunciei ao Ministério Público e estou aguardando uma providência. Mas, enquanto eu estiver na direção, não vou deixar de atender aos pacientes de fora, nem que tenha que colocá-los no chão. Não vamos deixá-los morrer. Esse foi o pacto que fiz com todos os profissionais do hospital”.

Cristina Lima, diretora da Liga Espírita de Campos, mantenedora do Hospital Abrigo João Viana, solicitou aos vereadores que olhem com atenção para a saúde mental. Isso porque, segundo ela, os governos federal e estadual querem extinguir os hospitais psiquiátricos. “Peço a ajuda de vocês para que encontremos uma saída, quem sabe transformar o abrigo em hospital dia”.

PONTOS CONSENSUAIS - O presidente da Câmara, vereador Edson Batista, afirmou alguns pontos consensuais onde devem ser concentradas ações para maiores avanços na área da Saúde, entre elos o pagamento aos médicos diretamente na conta dos profissionais, separado dos repasses aos hospitais; avançar na atenção básica com o modelo da Estratégia da Saúde da Família, para núcleos, além dos 28 já existentes; pagamento aos hospitais tendo como foco a qualidade dos serviços prestados; investimentos num programa de qualificação profissional desde o servente aos médicos; a busca de financiamento dos governos federal e estadual nos setores da emergência e urgência para que os municípios polos recebam pacientes encaminhados por outras cidades menores.

O presidente do Legislativo também destacou a a implantação de Samus nos municípios polo, com financiamento tripartida; e esforços para acelerar o credenciamento visando a implantação da UTI infantil na Beneficiência Portuguesa, além da cirurgias bariátricas.

*Por: Ascom Câmara