Nesta quinta-feira (17), durante o Seminário Pós-Petróleo, no plenário da Câmara de Vereadores de Campos, foi assinado um protocolo de intenções para o desenvolvimento da pesca e da aquicultura no município, com foco na formalização dos produtores. O protocolo foi assinado pelo presidente da Câmara, Edson Batista; o superintendente municipal de Agricultura e Pecuária, Eduardo Crespo, representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental; o professor Geraldo Timóteo, do Pescarte, Projeto da Petrobras, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf); e Luis Barnabé, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj). Na oportunidade, foi formado um grupo de trabalho para o estreitamento de relações entre as instituições.
“Muito proveitoso o momento que vivemos. Há numa região vizinha, em Marataízes (ES), o desenvolvimento da atividade de artesanato com escamas de peixe, conchas. Trata-se de uma outra cadeia produtiva que podemos desenvolver aqui. Precisamos avançar na aquicultura, com o cultivo de ostras, mexilhões e tilápias. Temos mais de 700 trabalhadores na aquicultura, uma massa crítica na universidade e pessoas interessadas em produzir . É um segmento produtivo que funciona em estados como em Santa Catarina. Temos uma topografia plana, por isto precisamos olhar com cuidado este potencial aqui existente”, comentou o pesquisador da Uenf, Manuel Vazquez.
Para Luis Barnabé (Fiperj), a atividade da pesca envolve diversos setores que devem interagir para melhor funcionamento da cadeia produtiva. “Há a pesca artesanal, a industrial, a esportiva e a pesca amadora, como a aquicultura, que é o cultivo de peixes em tanques, as indústrias de insumos, que trata-se do fornecimento de ração, alevinos e redes e as unidades de beneficiamento. Mas no Sudeste , a aquicultura é ainda incipiente, não tão desenvolvida como no Nordeste”, explicou.
“Campos é a cidade do interior do estado do Rio de Janeiro que tem a maior lagoa, temos o Rio Paraíba do Sul, um recurso hídrico muito grande. A cadeia produtiva da pesca tem de funcionar bem para gerar economia para o município”, acrescentou.
Segundo Barnabé, “a Fiperj oferece orientações sobre acesso aos programas governamentais, com a elaboração de projetos para acesso ao crédito e orientações sobre regularização, assistência técnica e cursos de capacitação aos pescadores e aquicultores”, disse ainda Luis Barnabé.
O superintendente municipal de Pesca e aquicultura, Rodolfo Soares, enfatizou que a pesca na região tem um custo diferenciado na manutenção das embarcações. “O pescador precisa ter condições para trabalhar no mar. Temos uma conversa com o governo municipal em processo adiantado para a construção de um terminal pesqueiro, com uma área para desembarque e para a comercialização do produto”.
CAMPOS NA FRENTE - Na avaliação do superintendente de Agricultura, Eduardo Crespo, Campos sai na frente mais uma vez em relação ao que ocorre no Brasil. “A Prefeitura e a Câmara Vereadores estão focadas em valorizar os pequenos produtores. Campos possui grandes dimensões, tem consumo, tecnologia, órgãos de pesquisa e apoio como a Emater, além de nossas universidades", enumerou.
"E temos agentes de crédito no Fundecam (Fundo de Desenvolvimento de Campos), que equaliza as linhas de crédito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Feita a operação no banco e recebendo a documentação DAP (declaração de aptidão ao Pronaf ) de propriedade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), bem como a outra documentação adequada e pagando, a pessoa que obteve o crédito recebe os juros de volta. Vamos conversar com a Superintendência do Incra, que tem enfrentado problemas com esta crise do governo federal, para avançarmos no acesso ao crédito aos assentados. A visão que o governo municipal tem e a Câmara também demonstra ter, por meio da dedicação ao trabalho, vai gerar oportunidades. A agricultura familiar é a nossa grande saída”, concluiu.
Fonte: Ascom Câmara Campos