Durante Sessão Ordinária nesta terça-feira (29) na Câmara de Vereadores de Campos, os legisladores apresentaram 37 Indicações Simples, 13 Processos de Requerimento e aprovaram 20 Projetos de Decreto Legislativo em turno único. Abrindo os trabalhos o presidente da Câmara, Marcão Gomes (PR), justificou a ausência dos vereadores Álvaro César (PRTB), Jorginho Virgílio (PRP) e Abdu Neme (PR). “Também gostaria de informar aos senhores vereadores que amanhã, logos após a sessão, às 9h30, teremos uma Audiência Pública com a finalidade de discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 (LDO/2019)”, disse.
Entraram para tramitação os Projetos de Decreto Legislativo nº 0105/2018, que concede a Ordem do Mérito Joaquim José da Silva Xavier ao Sr. Francisco Carlos de Azevedo de Souza, nº 0107 que concede a Ordem do Mérito Renato Barbosa ao Sr. Cesar Almeida Boynard, nº 0108/2018 que concede a Ordem do Mérito Liberdade Religiosa ao Sr. Alex de Souza Caetano e o nº 0109/2018 que concede a Ordem do Mérito Wilson Batista ao Sr. Ricardo de Azevedo, todos de Cláudio Andrade (PSDC); o Projeto de Lei nº 0103/2018 que declara de Utilidade Pública a Associação de Bois Pintadinhos de Campos dos Goytacazes (Aboipic) e o Projeto de Decreto Legislativo nº 0104/2018 que concede a Medalha Cidade de Campos ao Santuário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, ambos de Abu (PPS); os Projetos de Decreto Legislativo nº 0098/2018 que concede a Ordem do Mérito Wilson Batista à Banda de Músicos do 8º BPM e nº 0102/2018 que concede a Ordem Municipal do Mérito à Sra. Rosângela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira, ambos de Josiane Morumbi (PRP); e o Projeto de Lei nº 0106/2018, de Marcão, que declara de Utilidade Pública a Cooperativa Agropecuária Global de Brejo Grande (Coobreg).
Em 2º Turno foram aprovados o Projeto de Lei nº 0049/2018, do vereador Abu, que dispõe sobre o “Dia Municipal Quilombola”, e dá outras providências. E a Emenda Supressiva e Modificativa nº 001/2018 ao Projeto de Lei nº 0049/2018 (Dia Municipal Quilombola), de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final.
*Por Vivianne Chagas - Ascom Câmara Campos