Leis Municipais – Cultura
Leis Municipais – CULTURA
Lei nº 7.581 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Biblioteca Municipal, em Farol de São Thomé. 19/04/2004
Lei nº 7.590 Denomina Centro Luso-Brasileiro “Augusto Machado Vianna Faria”. 20/04/2004
Lei nº 7.652 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Cia de Arte PERSONA. 05/07/2004
Lei nº 7.666 Declara de Utilidade Pública o Movimento Campista de Pesquisa da Cultura Negra. 29/09/2004
Lei nº 7.907 Institui desconto e estabelece acesso preferencial para a participação de idosos em eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer e dá outras providências. 14/05/2007
Lei nº 7.983 Cria o “Dia Municipal da Bíblia”. 21/12/2007
Lei nº 8.058 Cria o Museu Olavo Cardoso (MOC) e dá outras providências. 19/11/2008
Lei nº 8.059 Dá nova redação ao preâmbulo e ao artigo 15 da Lei 7.919, de 9 de julho de 2007. 19/11/2008
Lei nº 8.131 Dispõe sobre o depósito legal de publicações no território municipal, na Biblioteca Municipal Nilo Peçanha, e dá outras providências. 17/12/2009
Lei nº 8.165 Dispõe sobre crédito adicional suplementar no orçamento fiscal do Município. 17/06/2010
Lei nº 8.109 Dá nova redação ao preâmbulo e artigos 1º; 3º, XIV; 6º caput e §1º, I, da Lei 7.919, de 9 de julho de 2007. 08/10/2010
Lei nº 8.228 Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 5.430, de 11 de maio de 1993. 27/05/2011
Lei nº 8.300 Dispõe sobre a criação do Museu Histórico de Campos dos Goytacazes e da Superintendência Artística e dá outras providências. 10/05/2012
Lei nº 8.304 Dispõe sobre a instituição do Centro de Eventos Populares Osório Peixoto – CEPOP e dá outras providências. 22/06/2012
