Vereadores aprovam três projetos no Plenário Virtual


A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessões ordinárias nesta quinta-feira (23), em Plenário Virtual. Os vereadores destacaram 14 Indicações Simples e aprovaram três projetos.

“Foi aprovado o Requerimento nº 0587/2020, da Mesa Executiva, que solicita regime de urgência especial na tramitação dos Projetos nºs 0047/2020, 0048/2020 e 0049/2020 de acordo com o Regimento Interno desta Casa.

Encaminhado pelo Gabinete do Prefeito, foi aprovado por unanimidade em turno único e redação final o Projeto de Lei nº 0047/2020, que altera o Art. 1º da Lei 8.985/2020 que dispõe sobre a obrigatoriedade de medição de temperatura em todas as pessoas que frequentam estabelecimentos públicos e privados autorizados a retomarem suas atividades econômicas e sociais pelo prazo de cento e vinte dias ou enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Municipal nº 062/2020 decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes.

Do Pastor Vanderly (Republicanos), os vereadores discutiram em turno único Projeto de Lei nº 0048/2020, que institui a Campanha de Incentivo à Doação de Cabelo para pessoas carentes em tratamento de Câncer no Município de Campos dos Goytacazes. O texto foi aprovado pela unanimidade dos presentes.

De autoria do vereador José Carlos (Cidadania), foi aprovado por unanimidade, em turno único o Projeto de Lei nº 0049/2020, que institui a “Semana de Prevenção e Combate ao AVC – Acidente Vascular Cerebral” no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes.

*Por Ascom Câmara Campos

  • Related Posts

    • janeiro 22, 2026
    • 259 views
    • 2 minutes Read
    Documentário “Histórias de Pescador” e episódio inédito de “Elas têm história” abrem nova programação da TV Câmara Campos

    A TV Câmara Campos inicia 2026 com novidades na programação, em comemoração aos 10 anos de atividade. No dia 30 de janeiro, a partir das 18h30, será transmitido, ao vivo, o lançamento do documentário “Histórias de Pescador: navegação e pesca no Farol de São Tomé”, direto da orla da praia campista, em frente ao quiosque da Secretaria do Meio Ambiente. A transmissão acontece por meio de uma parceria entre a TV Câmara Campos e a produção do documentário, que foi realizado através da Lei Paulo Gustavo. O média-metragem de 40 minutos retrata a vida dos pescadores artesanais do Farol de São Tomé e a importância histórica e funcional do farol, monumento francês do século XIX que desempenha papel fundamental na segurança da navegação na costa do município. A produção destaca a adaptação da pesca artesanal ao longo do tempo, preservando tradições e reafirmando sua relevância cultural. O documentário também revisita o processo de desenvolvimento da localidade, desde o período colonial até a consolidação da praia como balneário turístico, evidenciando a convivência entre tradição e modernidade à beira-mar. A transmissão pela TV Câmara Campos reforça o compromisso do Legislativo com a valorização da memória, da cultura e da identidade do povo…

    Leia Mais

    • dezembro 29, 2025
    • 399 views
    • 2 minutes Read
    Câmara de Vereadores tem mais de 3.000 matérias protocoladas em 2025

    A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes encerra o ano de 2025 com destaque na produtividade legislativa. A Secretaria Legislativa recebeu 3.105 matérias para iniciarem a tramitação na Casa de Leis. Entre as matérias protocoladas, foram 2.271 Indicações Simples, 344 Requerimentos, 57 Indicações Legislativas, e 433 Projetos de Lei, de Leis Complementares, Resoluções e de Decretos Legislativos. Durante o ano de 2025, foram realizadas 104 sessões ordinárias, com aprovação total de 203 projetos – entre Leis Ordinárias, Leis Complementares, Resoluções e Decretos Legislativos. Além disso, foi convocada sessão extraordinária, com aprovação de um Projeto de Lei Complementar. Para o presidente da Câmara Municipal, Fred Rangel (PP), o resultado foi alcançado por meio do diálogo e do desempenho dos vereadores. “A gente buscou construir pautas que atendessem às demandas dos vereadores, foram inúmeros Indicações Legislativas, Indicações Simples e Projetos de Leis. Entendemos que a dinâmica das sessões têm que ter sintonia com essas demandas. Conseguimos, dentro das sessões, abranger essa produção legislativa, valorizando o trabalho dos vereadores”, destacou. Também foram realizadas 20 audiências públicas, que buscaram discutir temas de interesse da população. Além disso, no segundo semestre de 2025, a CPI da Enel apresentou o relatório final, com encaminhamento ao Ministério…

    Leia Mais

    Conteúdo Relacionado

    Documentário “Histórias de Pescador” e episódio inédito de “Elas têm história” abrem nova programação da TV Câmara Campos

    • janeiro 22, 2026
    Documentário “Histórias de Pescador” e episódio inédito de “Elas têm história” abrem nova programação da TV Câmara Campos

    Câmara de Vereadores tem mais de 3.000 matérias protocoladas em 2025

    • dezembro 29, 2025
    Câmara de Vereadores tem mais de 3.000 matérias protocoladas em 2025

    Vereadores aprovam projeto do Executivo em sessão extraordinária

    • dezembro 24, 2025
    Vereadores aprovam projeto do Executivo em sessão extraordinária

    Câmara convoca para sessão extraordinária

    • dezembro 22, 2025
    Câmara convoca para sessão extraordinária

    Câmara aprova PPA 2026-2029 e LOA 2026

    • dezembro 11, 2025
    Câmara aprova PPA 2026-2029 e LOA 2026

    Sessão ordinária desta terça-feira (09)

    • dezembro 10, 2025
    Sessão ordinária desta terça-feira (09)