Em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (10), a C\u00e2mara Municipal de Campos dos Goytacazes recebeu 12 projetos para iniciar tramita\u00e7\u00e3o legislativa. Os vereadores ainda apresentaram 41 Indica\u00e7\u00f5es Simples e aprovaram dez processos de Requerimentos, al\u00e9m de duas Indica\u00e7\u00f5es Legislativas.<\/p>\n\n\n\n
Iniciando a sess\u00e3o, foi convidada a explanar a presidente da Comiss\u00e3o da OAB-Mulher, Kelly Viter Campos, que abordou o tema \u201cMulheres na Pol\u00edtica\u201d, em alus\u00e3o ao 8 de mar\u00e7o – Dia Internacional da Mulher.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a palestra, os vereadores deram continuidade ao Grande Expediente. Entre os Requerimentos, os vereadores aprovaram a proposi\u00e7\u00e3o de n\u00famero 0357\/2020, do vereador Abu (Cidadania), que requer realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre saneamento b\u00e1sico na Vila dos Pescadores em Farol de S\u00e3o Tom\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
Encerrada a discuss\u00e3o dos Requerimentos, o vereador Ivan Machado (PTB) solicitou a palavra para explica\u00e7\u00e3o pessoal e comunicou em plen\u00e1rio seu desligamento do bloco parlamentar G8.<\/p>\n\n\n\n
Dando prosseguimento \u00e0 sess\u00e3o, foram aprovadas duas Indica\u00e7\u00f5es Legislativas: o Processo n\u00ba 0295\/2020, de Marcelo Perfil (PHS), que encaminha anteprojeto de Lei sobre a instala\u00e7\u00e3o de um \u201cPip\u00f3dromo Municipal\u201d no munic\u00edpio; e o Processo n\u00ba 0348\/2020, de Rosilani do Ren\u00ea (PSC), que encaminha anteprojeto de Lei sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Permanente de Negocia\u00e7\u00e3o com o Servidor.<\/p>\n\n\n\n
Objetos para tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nesta sess\u00e3o, iniciaram tramita\u00e7\u00e3o os seguintes projetos, que ser\u00e3o encaminhados \u00e0s comiss\u00f5es pertinentes e, posteriormente, colocados em pauta para delibera\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n Do vereador \u00c1lvaro C\u00e9sar (PRTB), o Projeto de Lei n\u00ba 0003\/2020, que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de hortas nas Escolas do munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes;<\/p>\n\n\n\n De Fred Machado (Cidadania), Projeto de Lei n\u00ba 0006\/2020, que institui a Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Feminic\u00eddio;<\/p>\n\n\n\n Do vereador Enock Amaral (PHS), o Projeto de Lei n\u00ba 0004\/2020, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade de Campos dos Goytacazes e autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasse do ICMS a Associa\u00e7\u00e3o Civil sem fins lucrativos no \u00e2mbito de todo Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes;<\/p>\n\n\n\n De F\u00e1bio Almeida (Cidadania), Projeto de Lei n\u00ba 0005\/2020, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de emiss\u00e3o de contracheque separado dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Campos dos Goytacazes dos Poderes Executivo e Legislativo dos valores referentes \u00e0 1\/3 de f\u00e9rias previsto no inciso XVII do Art. 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, conforme previsto nos termos da Instru\u00e7\u00e3o Normativa da RFB n.\u00ba 1500\/2014, nos termos que esta Lei estabelece;<\/p>\n\n\n\n De Igor Pereira (PSB), o Projeto de Lei n\u00ba 0007\/2020, que cria o Programa de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais, autoriza o Poder Executivo a prestar apoio financeiro a propriet\u00e1rios rurais;<\/p>\n\n\n\n De Ivan Machado (PTB), o Projeto de Lei n\u00ba 0008\/2020, que disp\u00f5e sobre a gratuidade e limita\u00e7\u00e3o de tempo de estacionamento para idosos e portadores de necessidades especiais no Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes;<\/p>\n\n\n\n Da vereadora Josiane Morumbi (Patriota), o Projeto de Lei n\u00ba 0009\/2020, que institui no calend\u00e1rio do munic\u00edpio o \u201cDia do Louvorz\u00e3o Beneficente\u201d;<\/p>\n\n\n\n Da vereadora Marcelle Pata (PR), o Projeto de Lei n\u00ba 0010\/2020, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-estar Animal;<\/p>\n\n\n\n De Gen\u00e1sio (PSC), o Projeto de Lei n\u00ba 0011\/2020, que institui a Semana de Ci\u00eancia e Tecnologia (SCT) no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n De Silvinho Martins (Patriota),o Projeto de Lei n\u00ba 0013\/2020, que altera o \u00a7 3\u00ba da Lei n.\u00ba 5.450 de 07 de junho de 1993;<\/p>\n\n\n\n Do vereador Pastor Vanderly (PRB), o Projeto de Lei n\u00ba 0012\/2020, que institui o Programa \u201cMonitor Amigo\u201d no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n Dos vereadores Renatinho Eldorado (PTC), Cabo Alonsimar (PTC), Eduardo Crespo (PR), Josiane Morumbi (Patriota) e \u00c1lvaro Oliveira (SD), Projeto de Lei n\u00ba 0014\/2020, que institui o F\u00f3rum Municipal de debate sobre a Consci\u00eancia Negra no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n *Por Ascom C\u00e2mara Campos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (10), a C\u00e2mara Municipal de Campos dos Goytacazes recebeu 12 projetos para iniciar tramita\u00e7\u00e3o legislativa. Os vereadores ainda apresentaram 41 Indica\u00e7\u00f5es Simples…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3097,"comment_status":"closed","ping_status":"0","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pgc_sgb_lightbox_settings":"","footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":["post-3096","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara","category-legislativo"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t