A C\u00e2mara Municipal de Campos dos Goytacazes, seguindo recomenda\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade diante da pandemia do COVID-19, adotar\u00e1 medidas para prevenir a prolifera\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus. A Ato Executivo com todas as determina\u00e7\u00f5es ser\u00e1 publicado em Di\u00e1rio Oficial e as medidas j\u00e1 estar\u00e3o em vigor nesta ter\u00e7a-feira (17).<\/p>\n\n\n\n
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As principais medidas s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
Suspens\u00e3o, por prazo indeterminado, da realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es solenes, bem como de demais eventos que envolvam aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas no \u00e2mbito do edif\u00edcio-sede e anexos do Poder Legislativo. A suspens\u00e3o citada abrange eventos de lideran\u00e7as partid\u00e1rias, de frentes parlamentares, audi\u00eancias p\u00fablicas, al\u00e9m de cursos e eventos na Escola do Legislativo, assim como, visitas escolares, institucionais \u00e0 Sede da C\u00e2mara Municipal de Campos dos Goytacazes.<\/p>\n\n\n\n
Durante a realiza\u00e7\u00e3o das Sess\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias, e das reuni\u00f5es das Comiss\u00f5es, o acesso ao respectivo local de realiza\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 restrito aos Parlamentares e ao corpo t\u00e9cnico estritamente necess\u00e1rio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das mesmas.<\/p>\n\n\n\n
O recinto das Sess\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias, e das reuni\u00f5es das Comiss\u00f5es permanecer\u00e1 fechado durante as reuni\u00f5es Parlamentares, podendo as Sess\u00f5es serem acompanhadas ao vivo atrav\u00e9s do sinal de TV ou web streaming.<\/p>\n\n\n\n
Os Parlamentares, servidores, estagi\u00e1rios e prestadores de servi\u00e7os terceirizados que atuem nas depend\u00eancias do Pode Legislativo, caso venham a apresentar sintomas similares aos da gripe e que tenham tido contato com pessoa potencialmente contaminada pelo Coronav\u00edrus (COVID-19), ou que tenham retornado recentemente de pa\u00edses foco da doen\u00e7a, dever\u00e3o comunicar imediatamente \u00e0 Superintend\u00eancia Administrativa.<\/p>\n\n\n\n
Os Parlamentares, servidores e demais colaboradores que tiverem poss\u00edvel contato com infecciosos, ser\u00e3o afastados administrativamente por at\u00e9 14 (quatorze) dias a da poss\u00edvel contamina\u00e7\u00e3o. Durante o per\u00edodo de afastamento, as fun\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser realizadas por teletrabalho.<\/p>\n\n\n\n
Fica determinado aos setores t\u00e9cnicos respons\u00e1veis que tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a aquisi\u00e7\u00e3o, com a urg\u00eancia que o caso requer, de \u00e1lcool em gel, term\u00f4metros e materiais porventura necess\u00e1rios \u00e0 assepsia e desinfec\u00e7\u00e3o dos locais de trabalho e demais depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara ressalta que as sess\u00f5es ordin\u00e1rias ser\u00e3o transmitidas, ao vivo, pela TV C\u00e2mara e as medidas vigorar\u00e3o at\u00e9 decis\u00e3o da Mesa Diretora.<\/p>\n\n\n\n
*Por Ascom C\u00e2mara Campos<\/p>\n\n\n\n
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