Em duas sess\u00f5es extraordin\u00e1rias realizadas nesta ter\u00e7a-feira (02), em Plen\u00e1rio Virtual, os vereadores aprovaram tr\u00eas projetos. Entre eles, dois Projetos de Lei que obrigam os estabelecimentos banc\u00e1rios e supermercados a disponibilizarem dispenser de \u00e1lcool em gel 70% durante o per\u00edodo de pandemia do novo coronav\u00edrus, al\u00e9m de outras medidas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
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Iniciando, o presidente leu o Ato Executivo 0016\/2020, que foi publicado em Di\u00e1rio Oficial convocando os vereadores para a sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, sem \u00f4nus para o er\u00e1rio. Os vereadores aprovaram, por unanimidade dos presentes, o Requerimento 0501\/2020, que solicita regime de urg\u00eancia especial na tramita\u00e7\u00e3o dos Projetos n\u00bas 0030\/2020, 0031\/2020 e 0032\/2020, de acordo com o Regimento Interno.<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, os vereadores aprovaram, por unanimidade em turno \u00fanico e reda\u00e7\u00e3o final, o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0030\/2020, da Mesa Executiva, que estabelece crit\u00e9rios para a realiza\u00e7\u00e3o das Sess\u00f5es Legislativas por videoconfer\u00eancia, atrav\u00e9s do \u201cPlen\u00e1rio Virtual\u201d da C\u00e2mara Municipal de Campos dos Goytacazes.<\/p>\n\n\n\n
Foi colocado em discuss\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 0031\/2020, de autoria de Fred Machado (Cidadania), que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das ag\u00eancias banc\u00e1rias p\u00fablicas e privadas disponibilizarem dispenser de \u00e1lcool gel antiss\u00e9ptico 70%, tanto nos locais em que ficam os caixas eletr\u00f4nicos, como nos locais em que os funcion\u00e1rios se alimentam no munic\u00edpio. O mesmo foi aprovado por unanimidade em turno \u00fanico e reda\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n\n\n\n
De autoria de Igor Pereira (Solidariedade), aprovado, por unanimidade em turno \u00fanico e reda\u00e7\u00e3o final, o Projeto de Lei n\u00ba 0032\/2020, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos hipermercados, supermercados, atacados e estabelecimentos similares, a higienizar os carrinhos e os cestos de compras franqueados aos clientes, disponibilizar \u00e1lcool gel 70% e proibir o transporte de crian\u00e7as nos carrinhos de compras n\u00e3o equipados com assento espec\u00edfico, durante o per\u00edodo da pandemia por Coronav\u00edrus (Covid-19).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi aprovado o Requerimento n\u00ba 0502\/2020 do vereador Abu (Cidadania), que solicita dispensa de publica\u00e7\u00e3o a Reda\u00e7\u00e3o Final dos Projetos n\u00bas 0030\/2020, 0031\/2020 e 0032\/2020, de acordo com o Regimento Interno.<\/p>\n\n\n\n
*Por Ascom C\u00e2mara Campos”<\/p>\n\n\n\n
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