{"id":7808,"date":"2021-04-07T16:18:00","date_gmt":"2021-04-07T19:18:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.camaracampos.rj.gov.br\/site\/?p=7808"},"modified":"2024-12-21T16:22:01","modified_gmt":"2024-12-21T19:22:01","slug":"aprovada-prioridade-na-vacinacao-a-profissionais-de-farmacias-do-transporte-de-passageiros-e-das-forcas-de-seguranca-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.camaracampos.rj.gov.br\/site\/reliant\/aprovada-prioridade-na-vacinacao-a-profissionais-de-farmacias-do-transporte-de-passageiros-e-das-forcas-de-seguranca-publica\/","title":{"rendered":"Aprovada prioridade na vacina\u00e7\u00e3o a profissionais de farm\u00e1cias, do transporte de passageiros e das For\u00e7as de Seguran\u00e7a P\u00fablica"},"content":{"rendered":"\n

Em sess\u00f5es ordin\u00e1rias realizadas nesta ter\u00e7a-feira (06), os vereadores aprovaram seis projetos em turno \u00fanico de discuss\u00e3o. Entre eles, tr\u00eas Projetos de Lei que estabelecem prioridade de vacina\u00e7\u00e3o aos profissionais que atuam nas farm\u00e1cias e drogarias do munic\u00edpio, no transporte de passageiros e nas For\u00e7as de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Salvamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foram destacados 82 processos de Indica\u00e7\u00f5es Simples e 11 Requerimentos.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Legislativo, F\u00e1bio Ribeiro (PSD), ainda comunicou que a C\u00e2mara Municipal de Campos dos Goytacazes vai possibilitar a realiza\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es de forma h\u00edbrida. No dia de ontem, o excelent\u00edssimo senhor prefeito, Wladimir Garotinho, prorrogou o per\u00edodo de restri\u00e7\u00e3o e eu informo que, ap\u00f3s conversa nesta Casa, vamos, a partir de amanh\u00e3, disponibilizar a sess\u00e3o h\u00edbrida\u0094, explicou o presidente F\u00e1bio Ribeiro (PSD)<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o comunicado, foi realizada a leitura dos Atos Executivos 0039\/2021, 0040\/2021 e 0041\/2021, que criam Grupos de Trabalhos Extraordin\u00e1rios para atuarem no combate \u00e0 Covid-19. Saiba mais aqui<\/a>. Tamb\u00e9m foi realizada a leitura do Of\u00edcio n\u00ba 01\/2021, encaminhado pelo Partido Republicano Brasileiro, que indica o vereador Anderson de Matos como L\u00edder deste partido na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n

Indica\u00e7\u00f5es Legislativas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta sess\u00e3o, os vereadores apresentaram quatro propostas de Indica\u00e7\u00f5es Legislativas. O Processo n\u00ba 0747\/2021, de Abdu Neme (Avante), que encaminha Anteprojeto de Lei que institui o Programa de Legaliza\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis (PLI), estabelecendo normas e procedimentos especiais foi aprovado por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n

Do vereador Fred Machado (Cidadania), a Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 0605\/2021 que encaminha Anteprojeto de Lei sobre estabelecimento de uma Linha de Apoio aos Profissionais de Sa\u00fade (LAPS) e seus familiares; e a n\u00ba 0606\/2021, que encaminha Anteprojeto de Lei que institui no Calend\u00e1rio de Eventos do Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes a data alusiva ao \u0093Dia do Trabalhador da Sa\u00fade Municipal no combate a COVID-19\u0094, a ser lembrado anualmente no dia 11 de abril, foram aprovadas por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n

De autoria dos vereadores Helinho Nahim (PTC), Bruno Vianna (PSL) e Raphael Thuin (PTB), a Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 0760\/2021, que encaminha Anteprojeto de Lei que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de incentivos fiscais \u00e0 iniciativa privada para realiza\u00e7\u00e3o de projetos culturais, esportivos e educacionais, foi aprovado por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n

De autoria dos vereadores Leon Gomes (PDT), Marquinho do Transporte (PDT), Luciano Rio Lu (PDT), Bruno Pez\u00e3o (PL), Dandinho de Rio Preto (PSD) e Maicon Cruz (PSC), a Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 0033\/2021, que encaminha Anteprojeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a estabelecer o agendamento online por links de site, telefone e Whatsapp disponibilizados pelo \u00f3rg\u00e3o competente para vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19, onde posteriormente ser\u00e3o redirecionados aos pontos de vacina\u00e7\u00e3o, foi aprovada por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n

Turno \u00fanico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s aprovado o Requerimento n\u00ba 0745\/2021, da Mesa Executiva, que solicita regime de urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o dos Projetos n\u00bas 0024\/2021, 0036\/2021 e 0039\/2021, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, os projetos foram inclu\u00eddos na discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em turno \u00fanico. Foram discutidos e aprovados, em turno \u00fanico e reda\u00e7\u00e3o final, os seguintes projetos:<\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 0021\/2021, que concede o T\u00edtulo de Cidadania Campista ao Sr. Orlando Teixeira Maia J\u00fanior, do vereador Abdu Neme (Avante);<\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 0029\/2021, que concede o T\u00edtulo de Cidadania Campista ao Sr. Cl\u00e1udio Bomfim de Castro e Silva, de autoria do vereador Maicon Cruz (PSC);<\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 0030\/2021, que concede o T\u00edtulo de Cidadania Campista ao Sr. Paulo Ar\u00eaas de Moraes, do vereador Pastor Marcos Elias (PSC);<\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei n\u00ba 0039\/2021, do vereador Silvinho Martins (MDB), que estabelece prioridade de vacina\u00e7\u00e3o para COVID-19 aos profissionais que atuam nas farm\u00e1cias e drogarias do munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

Do vereador Thiago Rangel (PROS) e Helinho Nahim (PTC), o Projeto de Lei n\u00ba 0024\/2021, que estabelece prioridade na vacina\u00e7\u00e3o contra COVID-19 aos profissionais que atuam no transporte de passageiros no munic\u00edpio;<\/p>\n\n\n\n

Dos vereadores J\u00f4 de Urura\u00ed (Podemos), Kassiano Tavares (PSD), Leon Gomes (PDT) e Bruno Vianna (PSL), o Projeto de Lei n\u00ba 0036\/2021, que estabelece prioridade de vacina\u00e7\u00e3o para COVID-19 aos profissionais que atuam nas For\u00e7as de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Salvamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o sem preju\u00edzo das demais pessoas consideradas priorit\u00e1rias por par\u00e2metros cient\u00edficos, estabelecidos em regulamento (NR);<\/p>\n\n\n\n

Objetos para tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta segunda-feira, quatro projetos iniciaram tramita\u00e7\u00e3o. Eles ser\u00e3o encaminhados \u00e0s comiss\u00f5es pertinentes para serem inclu\u00eddos na pauta posteriormente. S\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei n\u00ba 0046\/2021, da Mesa Executiva, que altera as Leis Municipais n\u00bas 8.486\/2013 e 8.688\/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias;<\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 0040\/2021, do vereador Maicon Cruz (PSC), que concede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes a Sra. Daniela Mote de Souza Carneiro;<\/p>\n\n\n\n

A Emenda Substitutiva n\u00b00001\/2021 ao Projeto de Lei n\u00ba 0025\/2021 (Aferi\u00e7\u00e3o de press\u00e3o nas farm\u00e1cias), do vereador Pastor Marcos Elias (PSC).<\/p>\n\n\n\n

*Por Lohaynne Greg\u00f3rio – Ascom C\u00e2mara Campos<\/em>
06\/04\/2021<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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