Em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na C\u00e2mara Municipal de Campos dos Goytacazes, nesta quarta-feira (09), os vereadores aprovaram a reda\u00e7\u00e3o final do Projeto de Lei n\u00ba 0017\/2025, de Maicon Cruz (PSD), que institui o Comit\u00ea de Valoriza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o de Ass\u00e9dio Moral e Sexual no \u00e2mbito de trabalho dos Servidores P\u00fablicos Municipais, com a finalidade de promover um ambiente de respeito, igualdade e dignidade, al\u00e9m de implementar a\u00e7\u00f5es educativas e preventivas contra o ass\u00e9dio moral e sexual do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi aprovada a reda\u00e7\u00e3o final do Projeto de Lei n\u00ba 0021\/2025, que institui o Programa \u201cVirada Jovem\u201d no munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes, promovendo atividades culturais, esportivas, educativas e sociais voltadas para a juventude.<\/p>\n\n\n\n
Segundo turno<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em segundo turno de discuss\u00e3o, foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 0032\/2025, de Anderson de Matos (Republicanos), que disp\u00f5e sobre o direito a separa\u00e7\u00e3o por sexo de nascimento no uso de espa\u00e7os de banheiros, vesti\u00e1rios, enfermarias e assemelhados, nas escolas, nos espa\u00e7os p\u00fablicos, estabelecimentos comerciais e ambientes de trabalho, quando de uso coletivo.<\/p>\n\n\n\n Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nesta sess\u00e3o, come\u00e7aram a tramitar:<\/p>\n\n\n\n O Projeto de Lei n\u00ba 0061\/2025, de Kassiano Tavares (PP), que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Sala Lil\u00e1s nos prontos atendimento dos hospitais que acolhem mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica no munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes; e o Projeto de Lei n\u00ba 0062\/2025, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Casa At\u00edpica em Campos dos Goytacazes, destinada ao atendimento, informa\u00e7\u00e3o, acolhimento, terapia e lazer para as fam\u00edlias at\u00edpicas.<\/p>\n\n\n\n De Marquinho Bacellar (Uni\u00e3o), o Projeto de Lei n\u00ba 0074\/2025, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de informa\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades competentes dos casos de viol\u00eancia praticados contra qualquer pessoa que integre tanto a unidade dom\u00e9stica quanto a comunidade familiar dos condom\u00ednios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na C\u00e2mara Municipal de Campos dos Goytacazes, nesta quarta-feira (09), os vereadores aprovaram a reda\u00e7\u00e3o final do Projeto de Lei n\u00ba 0017\/2025, de Maicon Cruz (PSD),…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7901,"comment_status":"closed","ping_status":"0","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pgc_sgb_lightbox_settings":"","footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":["post-7900","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara","category-legislativo"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t