A C\u00e2mara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sess\u00e3o ordin\u00e1ria nesta ter\u00e7a-feira (15). No Grande Expediente, foi aprovada a Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 0704\/2025, de Marcione da Farm\u00e1cia (MDB), que encaminha anteprojeto de Lei que institui o Programa Vis\u00e3o Legal na Terceira Idade em Campos dos Goytacazes.<\/p>\n\n\n\n
De Marquinho Bacellar (Uni\u00e3o), foram aprovadas a Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 0441\/2025 que encaminha anteprojeto de Lei, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Creche do Idoso no munic\u00edpio; e a Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 0534\/2025, que encaminha anteprojeto de Lei, que institui diretrizes para que Campos dos Goytacazes se torne uma cidade amiga da pessoa idosa.<\/p>\n\n\n\n
Durante a sess\u00e3o, o vereador Juninho Virg\u00edlio (Podemos) solicitou que o Projeto de Lei n\u00ba 0119\/2025 fosse inclu\u00eddo na Ordem do Dia. Em seguida, foram aprovados os Requerimentos da Mesa Executiva, solicitando regime de urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 0119\/2025 e de suas emendas.<\/p>\n\n\n\n
Na Ordem do Dia, o Projeto de Lei n\u00ba 0119\/2025, do Gabinete do Prefeito, que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, de cargos de provimento em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00e3o gratificada foi colocado em vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia. O projeto foi aprovado por maioria.<\/p>\n\n\n\n
Os vereadores aprovaram as seguintes emendas da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final: Emenda Modificativa n\u00ba 0006\/2025 – Erros materiais no corpo e no Anexo III do Projeto de Lei N\u00ba 0119\/2025; Emenda Modificativa n\u00ba 0007\/2025 \u2013 Modifica a al\u00ednea \u201cb\u201d, do inciso \u201cV\u201d, do Art. 5\u00ba do Projeto de Lei N\u00ba 0119\/2025; Emenda Modificativa n\u00ba 0008\/2025 – Modifica o Art. 17 do Projeto de Lei N\u00ba 0119\/2025; Emenda Supressiva e Modificativa n\u00ba 0009\/2025 – Suprime e Modifica cargos dos Anexos II e III do Projeto de Lei N\u00ba 0119\/2025; Emenda Aditiva n\u00ba 0010\/2025 – Altera a reda\u00e7\u00e3o dos incisos I, II e VI do Art. 1\u00ba da Lei Municipal 8.796 de 30 de novembro de 2017 e inclui o \u00a7 5\u00ba no artigo 47 e cria o Art. 47-A no Projeto de Lei N\u00ba 0119\/2025.<\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei n\u00ba 0119\/2025 tamb\u00e9m teve a reda\u00e7\u00e3o final aprovada.<\/p>\n\n\n\n
Ainda nesta ter\u00e7a-feira, os vereadores aprovaram a reda\u00e7\u00e3o final do Projeto de Lei n\u00ba 0032\/2025, de Anderson de Matos (Republicanos), que disp\u00f5e sobre o direito a separa\u00e7\u00e3o por sexo de nascimento no uso de espa\u00e7os de banheiros, vesti\u00e1rios, enfermarias e assemelhados, nas escolas, nos espa\u00e7os p\u00fablicos, estabelecimentos comerciais e ambientes de trabalho, quando de uso coletivo.<\/p>\n\n\n\n
Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Come\u00e7aram a tramitar os seguintes projetos:<\/p>\n\n\n\n De Abdu Neme (PL), o Projeto de Lei n\u00ba 0059\/2025, disp\u00f5e sobre a disponibilidade de servi\u00e7o de apoio quando do diagn\u00f3stico de rec\u00e9m-nascido com defici\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n De Leon Gomes (PDT), o Projeto de Lei n\u00ba 0045\/2025, que declara de Utilidade P\u00fablica o Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Campos; e o Projeto de Lei n\u00ba 0060\/2025, que cria a Ordem do M\u00e9rito Jornalista Jorge Luiz Pereira dos Santos.<\/p>\n\n\n\n De Rog\u00e9rio Matoso (Solidariedade), o Projeto de Lei n\u00ba 0070\/2025, que disp\u00f5e sobre a afixa\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o nos reboques que realizam remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos por estacionamento irregular.<\/p>\n\n\n\n De Silvinho Martins (MDB), o Projeto de Lei n\u00ba 0076\/2025, que declara de Utilidade P\u00fablica o Rotary Clube de Campos \u2013 S\u00e3o Salvador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sess\u00e3o ordin\u00e1ria nesta ter\u00e7a-feira (15). No Grande Expediente, foi aprovada a Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 0704\/2025, de Marcione da Farm\u00e1cia (MDB), que encaminha…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8031,"comment_status":"closed","ping_status":"0","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pgc_sgb_lightbox_settings":"","footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":["post-8027","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara","category-legislativo"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t