Aviso P\u00fablico 0003\/2025, que convoca para a audi\u00eancia p\u00fablica sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2026 (LDO 2026), que ser\u00e1 realizada no dia 09 de junho, \u00e0s 10h.<\/a><\/p>\n\n\n\nNo Grande Expediente, foi aprovada a Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 0924\/2025, do vereador Pastor Marcos Elias (Podemos), que encaminha anteprojeto de Lei sobre Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoas com Fibromialgia (CIPF), no Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes.<\/p>\n\n\n\n
Entre os Requerimentos, foi aprovado o processo n\u00ba 1029\/2025, de Rog\u00e9rio Matoso (Solidariedade), que requer disponibilidade do espa\u00e7o do Plen\u00e1rio para realiza\u00e7\u00e3o Audi\u00eancia P\u00fablica, no dia 26 de maio de 2025, das 14h \u00e0s 17h, com o objetivo de debater os efeitos da recente decis\u00e3o do supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a desaposenta\u00e7\u00e3o de Servidores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo turno<\/strong><\/p>\n\n\n\nEm segundo turno de discuss\u00e3o, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei n\u00ba 0052\/2025, de Rog\u00e9rio Matoso (Solidariedade), que disp\u00f5e sobre obrigatoriedade de estabelecimentos hospitalares do Munic\u00edpio a darem publicidade ao Art. 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 44\/03 da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Primeiro turno<\/strong><\/p>\n\n\n\nJ\u00e1 em primeiro turno, foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 0080\/2025, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, institui\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o de roteiros e rotas tur\u00edsticas no Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes; e o Projeto de Lei n\u00ba 0081\/2025 – Institui o selo tur\u00edstico denominado \u201cAmigo do Turismo\u201d, de autoria do vereador Anderson de Matos (Republicanos).<\/p>\n\n\n\n
Os vereadores tamb\u00e9m aprovaram o Projeto de Lei n\u00ba 0114\/2025, de Juninho Virg\u00edlio (Podemos), que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanios e parcerias com Institui\u00e7\u00f5es de Ensino T\u00e9cnico e Superior para a elabora\u00e7\u00e3o de projetos de drenagem e infraestrutura urbana no munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes.<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 0113\/2025, de Marcione da Farm\u00e1cia (MDB), que declara de Utilidade P\u00fablica o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servi\u00e7os de Sa\u00fade de Campos dos Goytacazes.<\/p>\n\n\n\n
Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\nNesta sess\u00e3o, come\u00e7aram a tramitar:<\/p>\n\n\n\n
Do Gabinete do Prefeito, o Projeto de Lei n\u00ba 0159\/2025, que altera a Lei Municipal n\u00ba 9.589, de 27 de fevereiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias;<\/p>\n\n\n\n
De Anderson de Matos (Republicanos), o Projeto de Lei n\u00ba 0085\/2025, que institui a Pol\u00edtica Municipal de Incentivo \u00e0 Pecu\u00e1ria de Leite; e o Projeto de Lei n\u00ba 0087\/2025, que cria o Programa Corredores da Produ\u00e7\u00e3o e Acessos Vicinais ao Agroneg\u00f3cio Familiar;<\/p>\n\n\n\n
De Leon Gomes (PDT), o Projeto de Lei n\u00ba 0079\/2025, que institui o Selo de Responsabilidade Social \u201cSelo Empresa Amiga Protetora da Crian\u00e7a e do Adolescente\u201d no munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes e concede benef\u00edcios fiscais e administrativos \u00e0s empresas que realizarem doa\u00e7\u00f5es ao Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMPDC\u0410); e o Projeto de Lei n\u00ba 0121\/2025, que reconhece as pessoas em fibromialgia como pessoas com defici\u00eancia em Campos dos Goytacazes e estabelece direitos e benef\u00edcios. \u201cLei Ana Lucia do Nascimento Teixeira Rocha\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada nesta quarta-feira (14), na C\u00e2mara Municipal de Campos dos Goytacazes, os vereadores aprovaram quatro projetos em primeiro turno e um projeto em segundo turno. Iniciando a…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8093,"comment_status":"closed","ping_status":"0","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pgc_sgb_lightbox_settings":"","footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":["post-8092","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara","category-legislativo"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t