Em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada nesta quarta-feira (21), na C\u00e2mara Municipal de Campos dos Goytacazes, os vereadores aprovaram quatro projetos em segundo turno e tr\u00eas projetos em primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n
Segundo turno<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em segundo turno, foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 0080\/2025, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, institui\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o de roteiros e rotas tur\u00edsticas em Campos dos Goytacazes; e o Projeto de Lei n\u00ba 0081\/2025, que institui o selo tur\u00edstico denominado \u201cAmigo do Turismo\u201d, no munic\u00edpio, do vereador Anderson de Matos (Republicanos).<\/p>\n\n\n\n Do vereador Juninho Virg\u00edlio (Podemos), foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 0114\/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanios e parcerias com Institui\u00e7\u00f5es de Ensino T\u00e9cnico e Superior para a elabora\u00e7\u00e3o de projetos de drenagem e infraestrutura urbana no Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes.<\/p>\n\n\n\n Do vereador Marcione da Farm\u00e1cia (MDB), foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 0113\/2025 , que declara de Utilidade P\u00fablica o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servi\u00e7os de Sa\u00fade de Campos dos Goytacazes.<\/p>\n\n\n\n Primeiro turno<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em primeiro turno, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei n\u00ba 0030\/2025, de Leon Gomes (PDT), que disp\u00f5e sobre a garantia \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do ingresso e a perman\u00eancia em qualquer local p\u00fablico ou privado portando alimentos para consumo pr\u00f3prio e utens\u00edlios b\u00e1sicos de uso pessoal em Campos dos Goytacazes; e a Emenda Modificativa n\u00ba 001\/2025, do mesmo autor, que modifica a Ementa e o Art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 0030\/2025.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foram aprovados o Projeto de Lei n\u00ba 0045\/2025, que declara de Utilidade P\u00fablica o Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Campos; e o Projeto de Lei n\u00ba 0060\/2025, que cria a Ordem do M\u00e9rito Jornalista Jorge Luiz Pereira dos Santos, do vereador Leon Gomes (PDT).<\/p>\n\n\n\n Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nesta sess\u00e3o, come\u00e7aram a tramitar os seguintes projetos de autoria do vereador Diego Dias (PDT):<\/p>\n\n\n\n Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 0137\/2025, que concede a Ordem do M\u00e9rito Joaquim Jos\u00e9 da Silva Xavier ao Sr. Werther de Albuquerque Lima J\u00fanior;<\/p>\n\n\n\n Projeto de Lei n\u00ba 0171\/2025, que institui o Programa de Incentivo Fiscal ao Centro Hist\u00f3rico e Comercial de Campos dos Goytacazes \u2013 PROINCENTRO;<\/p>\n\n\n\n Projeto de Lei n\u00ba 0172\/2025, que disp\u00f5e sobre normas de transpar\u00eancia, prote\u00e7\u00e3o ao consumidor e responsabilidade da concession\u00e1ria quanto \u00e0 instala\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o, aferi\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a relacionada aos medidores de energia el\u00e9trica no Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes;<\/p>\n\n\n\n Projeto de Lei n\u00ba 0173\/2025, que institui diretrizes complementares \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 9.121\/2021 para a regulariza\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o pela fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea e acess\u00f3rios obsoletos instalados em postes no Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes, no \u00e2mbito da campanha \u2018Lei Rede Limpa \u2013 Zero Fio Obsoleto\u2019.<\/p>\n\n\n\n Projeto de Lei n\u00ba 0174\/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a \u201cPausa Menstrual\u201d para servidoras p\u00fablicas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada nesta quarta-feira (21), na C\u00e2mara Municipal de Campos dos Goytacazes, os vereadores aprovaram quatro projetos em segundo turno e tr\u00eas projetos em primeiro turno. Segundo turno…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8103,"comment_status":"closed","ping_status":"0","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pgc_sgb_lightbox_settings":"","footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":["post-8101","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara","category-legislativo"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t