A C\u00e2mara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sess\u00e3o ordin\u00e1ria nesta ter\u00e7a-feira (10). Em segundo turno, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei n\u00ba 0111\/2025, de Diego Dias (PDT), que institui e inclui o Dia Municipal do Profissional Propagandista de Produtos Farmac\u00eauticos no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes.<\/p>\n\n\n\n
Primeiro turno<\/strong><\/p>\n\n\n\n J\u00e1 em primeiro turno de discuss\u00e3o, os vereadores aprovaram ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 0067\/2025, de Anderson de Matos (Republicanos), que altera a Lei Complementar n\u00b0 016 de 07 de janeiro de 2020, excluindo os templos religiosos da exig\u00eancia de Estudo de Impacto de Vizinhan\u00e7a – EIV.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m de autoria do vereador Anderson de Matos, foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 0110\/2025, que altera a Lei Municipal n\u00ba 9.087, de 16 de setembro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n Turno \u00fanico<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em turno \u00fanico, os vereadores aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 0109\/2025, de Dandinho de Rio Preto (Uni\u00e3o), que concede a Ordem do M\u00e9rito Doutor Rubens Pessanha Alves Gomes ao Sr. H\u00e9werlen Coelho Freicho Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 0139\/2025, dos vereadores Dudu Azevedo (Republicanos), Fred Rangel (PP), e Juninho Virg\u00edlio (Podemos), que concede o t\u00edtulo de Cidadania Campista \u00e0 Sra. Marcia de Oliveira Cadete Ferreira.<\/p>\n\n\n\n Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nesta sess\u00e3o, come\u00e7aram a tramitar:<\/p>\n\n\n\n Do vereador Abdu Neme (PL), o Projeto de Lei n\u00ba 0168\/2025, que disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o anual da \u201cCaminhada pelo Autismo\u201d, com vistas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da conscientiza\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o social e valoriza\u00e7\u00e3o das pessoas com transtorno Espectro Autista (TEA); e Projeto de Lei n\u00ba 0169\/2025, que institui o Programa Municipal de Sa\u00fade Preventiva e inteligente para idosos \u2013 VIDA ATIVA 60+;<\/p>\n\n\n\n Do vereador Anderson de Matos (Republicanos), o Projeto de Lei n\u00ba 0154\/2025, que pro\u00edbe a contrata\u00e7\u00e3o de shows, artistas e eventos abertos ao p\u00fablico infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresenta\u00e7\u00e3o, express\u00e3o de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sess\u00e3o ordin\u00e1ria nesta ter\u00e7a-feira (10). Em segundo turno, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei n\u00ba 0111\/2025, de Diego Dias (PDT), que…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8052,"comment_status":"closed","ping_status":"0","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pgc_sgb_lightbox_settings":"","footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":["post-8154","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara","category-legislativo"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t