A C\u00e2mara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sess\u00e3o ordin\u00e1ria nesta ter\u00e7a-feira (24), com aprova\u00e7\u00e3o de tr\u00eas projetos em segundo turno de discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De Marquinho Bacellar (Uni\u00e3o), foi aprovado o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0107\/2025, que inscreve no Livro dos Her\u00f3is e Hero\u00ednas do Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes o nome de Waldir Pereira \u2013 Didi.<\/p>\n\n\n\n
De Marquinho do Transporte (PP), foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 0141\/2025, que declara de Utilidade P\u00fablica a Primeira Igreja Presbiteriana de Urura\u00ed.<\/p>\n\n\n\n
Do vereador Pastor Marcos Elias (Podemos), foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 0147\/2025, que institui o Dia da Escola B\u00edblica Dominical no Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes.<\/p>\n\n\n\n
Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nesta sess\u00e3o, come\u00e7aram a tramitar os seguintes projetos:<\/p>\n\n\n\n Da Mesa Diretora, o Projeto de Lei n\u00ba 206\/2025, que altera o anexo I e V da Lei n\u00ba 9.326, de 03 de julho de 2023, para criar cargos em Comiss\u00e3o de Fun\u00e7\u00e3o Gratificada \u2013 FG3, bem como altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 2\u00ba do Artigo 25, para aumentar o n\u00famero de cargos a serem desmembrados e d\u00e1 outras provid\u00eancias; e o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0207\/2025, que autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no Art. 24 da Lei Complementar n\u00ba 036\/2024 (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria \u2013 LDO); Art. 3\u00ba Lei Complementar n\u00ba 039\/2024 (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA): nos termos do inciso I do Art. 41, combinado com o inciso III, do \u00a7 1\u00b0 Art. 43, da Lei Federal n\u00ba 4.324\/674 e inciso V do Art. 22, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, combinado com o inciso V do Art. 14 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8.683 de 11\/11\/2015 (Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Campos dos Goytacazes).<\/p>\n\n\n\n De Marquinho Bacellar (Uni\u00e3o), o Projeto de Lei n\u00ba 0157\/2025, que autoriza o Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes a implanta\u00e7\u00e3o de dispositivos de \u00e1udios que emitam mensagens educativas e de seguran\u00e7a, nos sem\u00e1foros das vias de tr\u00e2nsito com grande circula\u00e7\u00e3o; e o Projeto de Lei n\u00ba 0167\/2025, que disp\u00f5e sobre a nulidade da nomea\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o para cargos e empregos p\u00fablicos de pessoas condenadas por crime contra idoso.<\/p>\n\n\n\n Do vereador Pastor Marcos Elias (Podemos), o Projeto de Lei n\u00ba 0146\/2025, que disp\u00f5e sobre a leitura da B\u00edblia Sagrada como recurso paradid\u00e1tico nas Escolas P\u00fablicas e Privadas do Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes; e o Projeto de Lei n\u00ba 0149\/2025, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos escolares informarem previamente as fam\u00edlias dos alunos sobre a realiza\u00e7\u00e3o de atividades de car\u00e1ter cultural, pol\u00edtico, \u00e9tico ou religioso, garantindo o direito \u00e0 recusa de participa\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a ou do adolescente no Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sess\u00e3o ordin\u00e1ria nesta ter\u00e7a-feira (24), com aprova\u00e7\u00e3o de tr\u00eas projetos em segundo turno de discuss\u00e3o. De Marquinho Bacellar (Uni\u00e3o), foi aprovado o…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8242,"comment_status":"closed","ping_status":"0","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pgc_sgb_lightbox_settings":"","footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":["post-8240","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara","category-legislativo"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t