A C\u00e2mara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sess\u00f5es ordin\u00e1rias nesta quarta-feira (25). Aprovados os Requerimentos de urg\u00eancia, os projetos n\u00ba 0194\/2025 e n\u00ba 0208\/2025 foram colocados em vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Do Gabinete do Prefeito, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei n\u00ba 0194\/2025, que disp\u00f5e sobre a Gratifica\u00e7\u00e3o de Produtividade Fiscal destinada exclusivamente aos servidores ocupantes do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, estabelece crit\u00e9rios para sua concess\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 0208\/2025, do Gabinete do Prefeito, que institui Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada \u2013 VPNI aos servidores ativos do Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes que percebem a gratifica\u00e7\u00e3o prevista no inciso I do Art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.212, de 18 de novembro de 1983, revoga dispositivos legais e regulamentares.<\/p>\n\n\n\n
Turno \u00fanico<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em turno \u00fanico, foram aprovados os seguintes projetos:<\/p>\n\n\n\n Da Mesa Diretora, o Projeto de Lei n\u00ba 0206\/2025, que altera o anexo I e V da Lei n\u00ba 9.326, de 03 de julho de 2023, para criar cargos em Comiss\u00e3o de Fun\u00e7\u00e3o Gratificada \u2013 FG3, bem como altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 2\u00ba do Artigo 25, para aumentar o n\u00famero de cargos a serem desmembrados.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m da Mesa Diretora, o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0207\/2025, que autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no Art. 24 da Lei Complementar n\u00ba 036\/2024 (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria \u2013 LDO); Art. 3\u00ba Lei Complementar n\u00ba 039\/2024 (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA): nos termos do inciso I do Art. 41, combinado com o inciso III, do \u00a7 1\u00b0 Art. 43, da Lei Federal n\u00ba 4.324\/674 e inciso V do Art. 22, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, combinado com o inciso V do Art. 14 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8.683 de 11\/11\/2015 (Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Campos dos Goytacazes).<\/p>\n\n\n\n Primeiro turno<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em primeiro turno, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei n\u00ba 0128\/2025, de Marcione da Farm\u00e1cia (MDB), que disp\u00f5e sobre o car\u00e1ter permanente do Laudo que diagnostica o Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA.<\/p>\n\n\n\n Reda\u00e7\u00e3o final<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os vereadores aprovaram a Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00ba 0194\/2025, Projeto de Lei n\u00ba 0208\/2025, Projeto de Lei n\u00ba 0206\/2025 e Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0207\/2025.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foi aprovada a reda\u00e7\u00e3o final dos seguintes projetos:<\/p>\n\n\n\n De Marquinho Bacellar (Uni\u00e3o), o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0107\/2025, que inscreve no Livro dos Her\u00f3is e Hero\u00ednas do Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes o nome de Waldir Pereira \u2013 Didi;<\/p>\n\n\n\n De Marquinho do Transporte (PP), o Projeto de Lei n\u00ba 0141\/2025, que declara de Utilidade P\u00fablica a Primeira Igreja Presbiteriana de Urura\u00ed;<\/p>\n\n\n\n Do vereador Pastor Marcos Elias (Podemos), o Projeto de Lei n\u00ba 0147\/2025, que institui o Dia da Escola B\u00edblica Dominical no Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes.<\/p>\n\n\n\n Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nesta sess\u00e3o, come\u00e7aram a tramitar:<\/p>\n\n\n\n De Fred Rangel (PP), o Projeto de Lei n\u00ba 0187\/2025, que declara de Utilidade P\u00fablica \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o do Agricultor Familiar Piscicultura do Estado do Rio de Janeiro; e o Projeto de Lei n\u00ba 0188\/2025, que declara de Utilidade P\u00fablica a Funda\u00e7\u00e3o Cultural Sa\u00fade de Campos.<\/p>\n\n\n\n De Kassiano Tavares (PP), o Projeto de Lei n\u00ba 0189\/2025, que declara de Utilidade P\u00fablica o Uni\u00e3o Futebol Clube de Quilombo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sess\u00f5es ordin\u00e1rias nesta quarta-feira (25). Aprovados os Requerimentos de urg\u00eancia, os projetos n\u00ba 0194\/2025 e n\u00ba 0208\/2025 foram colocados em vota\u00e7\u00e3o. Do…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8249,"comment_status":"closed","ping_status":"0","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pgc_sgb_lightbox_settings":"","footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":["post-8248","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara","category-legislativo"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t