Em sess\u00f5es ordin\u00e1rias realizadas nesta quarta-feira (20), na C\u00e2mara Municipal de Campos dos Goytacazes, os vereadores aprovaram projetos em regime de urg\u00eancia, al\u00e9m de reda\u00e7\u00e3o final e segundo turno.<\/p>\n\n\n\n
Aprovado o Requerimento n\u00ba 1898\/2025, da Mesa Executiva, que solicita regime de urg\u00eancia e dispensa de interst\u00edcio do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0268\/2025, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, o texto foi colocado em vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em turno \u00fanico, os vereadores aprovaram o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0268\/2025, da Mesa Executiva, que autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no Art. 24 da Lei Complementar n\u00ba 036\/2024 (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria \u2013 LDO); Art. 3\u00ba Lei Complementar n\u00ba 039\/2024 (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA): nos termos do inciso I do Art. 41, combinado com o inciso III, do \u00a7 1\u00b0 Art. 43, da Lei Federal n\u00ba 4.324\/674 e inciso V do Art. 22, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, combinado com o inciso V do Art. 14 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8.683 de 11\/11\/2015 (Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Campos dos Goytacazes).<\/p>\n\n\n\n
O texto tamb\u00e9m teve a reda\u00e7\u00e3o final aprovada.<\/p>\n\n\n\n
Reda\u00e7\u00e3o final<\/strong><\/p>\n\n\n\n Foi aprovada a reda\u00e7\u00e3o final dos seguintes projetos:<\/p>\n\n\n\n De Diego Dias (PDT), o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 0183\/2025, que concede a Ordem do M\u00e9rito Joaquim Jos\u00e9 da Silva Xavier ao Sr. Diego Barros Fonseca Ribeiro; e o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 0184\/2025, que concede a Ordem do M\u00e9rito Ambientalista Alfredo Sirkis ao Sr. Andr\u00e9 Luiz Gomes de Oliveira; e o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba0184\/2025, que concede a Ordem do M\u00e9rito Ambientalista Alfredo Sirkis ao Sr. Andr\u00e9 Luiz Gomes de Oliveira;<\/p>\n\n\n\n Do vereador Dudu Azevedo (Republicanos), o Projeto de Lei n\u00ba 0197\/2025, que disp\u00f5e sobre a Cassa\u00e7\u00e3o de Alvar\u00e1 de Funcionamento de estabelecimentos que forem flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furto, roubo ou outro tipo de il\u00edcito;<\/p>\n\n\n\n De Fred Rangel (PP), o Projeto de Lei n\u00ba 0188\/2025, que declara de Utilidade P\u00fablica a Funda\u00e7\u00e3o Cultural Sa\u00fade de Campos;<\/p>\n\n\n\n De Marquinho Bacellar (Uni\u00e3o), o Projeto de Lei n\u00ba 0156\/2025, que autoriza o Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes a instituir a Pol\u00edtica Municipal de Combate ao Sedentarismo entre pessoas idosas e d\u00e1 outras provid\u00eancias;<\/p>\n\n\n\n De Marquinho do Transporte (PP), o Projeto de Lei n\u00ba 0140\/2025, que denomina Estrada Ant\u00f4nio Ar\u00eaas Crespo;<\/p>\n\n\n\n Do vereador Pastor Marcos Elias (Podemos), o Projeto de Lei n\u00ba 0129\/2025, que disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o, por parte dos usu\u00e1rios e\/ou pacientes dos servi\u00e7os de sa\u00fade no Munic\u00edpio, de que a expedi\u00e7\u00e3o de receitas m\u00e9dicas, pedidos de exames e atestados m\u00e9dicos e odontol\u00f3gicos possam ser digitados e impressos em computador ou datilografados e d\u00e1 outras provid\u00eancias;<\/p>\n\n\n\n De Rog\u00e9rio Matoso (Solidariedade), o Projeto de Lei n\u00ba 0049\/2025, que disp\u00f5e sobre cassa\u00e7\u00e3o do Alvar\u00e1 de Funcionamento de empresas e postos estabelecidos no munic\u00edpio que revenderem combust\u00edveis adulterados e d\u00e1 outras provid\u00eancias;<\/p>\n\n\n\n Do vereador Sub Jackson (PP), o Projeto de Lei n\u00ba 0198\/2025, que denomina Creche Escola Professora Regiane Ribeiro Gon\u00e7alves Anomal Siqueira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n De Diego Dias (PDT) e Dudu Azevedo (Republicanos), o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 0193\/2025, que concede o T\u00edtulo de Cidadania Campista ao Sr. Pedro Filipe Cruz Cardoso de Andrade.<\/p>\n\n\n\n Segundo turno<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em segundo turno, foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 0127\/2025, de Marcione da Farm\u00e1cia (MDB), que autoriza a cria\u00e7\u00e3o de \u201cRedes de Apoio Familiar\u201d para fam\u00edlias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), S\u00edndrome de Down ou Esquizofrenia nas unidades de sa\u00fade do SUS.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foi aprovada a Emenda Modificativa n\u00ba 0001\/2025, de Juninho Virg\u00edlio (Podemos), que modifica a Ementa, os Arts. 1\u00ba, 2\u00ba, 3\u00ba e os incisos I, III e IV do Art. 4\u00ba ao Projeto de Lei n\u00ba 0127\/2025.<\/p>\n\n\n\n Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nesta sess\u00e3o, come\u00e7ou a tramitar o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 0181\/2025, da Mesa Executiva, que concede o T\u00edtulo de Cidadania Campista ao Sr. Maur\u00edcio Arthur Barbosa Ara\u00fajo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em sess\u00f5es ordin\u00e1rias realizadas nesta quarta-feira (20), na C\u00e2mara Municipal de Campos dos Goytacazes, os vereadores aprovaram projetos em regime de urg\u00eancia, al\u00e9m de reda\u00e7\u00e3o final e segundo turno. Aprovado…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8346,"comment_status":"closed","ping_status":"0","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pgc_sgb_lightbox_settings":"","footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":["post-8345","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara","category-legislativo"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t