Em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada nesta ter\u00e7a-feira (02), na C\u00e2mara Municipal de Campos dos Goytacazes, os vereadores aprovaram a Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 1665\/2025, de Ciro Rocha (Solidariedade), que encaminha anteprojeto de Lei \u2013 Cria a Subsecretaria de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Uso de Drogas (SPCUD).<\/p>\n\n\n\n
Segundo turno<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em segundo turno, os vereadores aprovaram:<\/p>\n\n\n\n De Anderson de Matos (Republicanos), o Projeto de Lei n\u00ba 0090\/2025, que cria o Programa de Ecoturismo e Atividades de Aventura no Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes; e o Projeto de Lei n\u00ba 0238\/2025, que institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio a Semana Municipal do \u201cN\u00e3o te julgo, te ajudo\u201d.<\/p>\n\n\n\n De Kassiano Tavares (PP), o Projeto de Lei n\u00ba 0189\/2025, que declara de Utilidade P\u00fablica o Uni\u00e3o Futebol Clube de Quilombo.<\/p>\n\n\n\n De Marcione da Farm\u00e1cia (MDB), o Projeto de Lei n\u00ba 0219\/2025, que estabelece diretrizes para a fixa\u00e7\u00e3o de sinalizadores que identifiquem a presen\u00e7a de pessoas autistas em quartos ou enfermarias de estabelecimentos hospitalares, em casos de interna\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes;<\/p>\n\n\n\n De Marquinho Bacellar (Uni\u00e3o), o Projeto de Lei n\u00ba 0038\/2025, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Cadastro Municipal do Produtor Rural; e o Projeto de Lei n\u00ba 0150\/2025, que institui a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Epilepsia \u2013 CIPE.<\/p>\n\n\n\n De Thamires Rangel (PMB), o Projeto de Lei n\u00ba 0152\/2025, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o e o funcionamento de c\u00e2maras de bronzeamento artificial no Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes.<\/p>\n\n\n\n Primeiro turno<\/strong><\/p>\n\n\n\n De Marquinho Bacellar (Uni\u00e3o), o Projeto de Lei n\u00ba 0200\/2025, que autoriza o Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes a instituir o \u201cPrograma para Valoriza\u00e7\u00e3o de Iniciativas Culturais Distritais \u2013 Vai Distrito\u201d.<\/p>\n\n\n\n Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nesta sess\u00e3o, come\u00e7aram a tramitar:<\/p>\n\n\n\n Da Mesa Diretora, o Projeto Substituto ao Projeto de Lei n\u00ba 0240\/2025, que acrescenta o \u00a7 3\u00ba ao Art. 2\u00ba, altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 3\u00ba e acrescenta o Art. 3\u00ba-A, na Lei n\u00ba 7.744, de 5 de outubro de 2005, que disp\u00f5e sobre o pagamento de di\u00e1rias no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Campos dos Goytacazes.<\/p>\n\n\n\n De Dandinho de Rio Preto (Uni\u00e3o), o Projeto de Lei n\u00ba 0230\/2025, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o no site oficial da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\/RJ de todas as vacinas do calend\u00e1rio anual de vacina\u00e7\u00e3o, recomendadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, bem como crit\u00e9rios gerais, orienta\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s doses, idades, p\u00fablico recomendado e documentos necess\u00e1rios para o acesso \u00e0s vacinas.<\/p>\n\n\n\n De Kassiano Tavares (PP), o Projeto de Lei n\u00ba 0271\/2025, que disp\u00f5e sobre a prioridade no atendimento a corretores de im\u00f3veis em cart\u00f3rios e na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n De Marquinho Bacellar (Uni\u00e3o), o Projeto de Lei n\u00ba 0227\/2025, que denomina CRAS Laura Salles Pereira Pinto; e o Projeto de Lei n\u00ba 0228\/2025, que autoriza o Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes instituir o programa municipal de educa\u00e7\u00e3o para o uso consciente da informa\u00e7\u00e3o, com foco no enfrentamento \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o, na promo\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica e na cultura da paz no munic\u00edpio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada nesta ter\u00e7a-feira (02), na C\u00e2mara Municipal de Campos dos Goytacazes, os vereadores aprovaram a Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 1665\/2025, de Ciro Rocha (Solidariedade), que encaminha anteprojeto de…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8366,"comment_status":"closed","ping_status":"0","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pgc_sgb_lightbox_settings":"","footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":["post-8365","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara","category-legislativo"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t