Em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada nesta ter\u00e7a-feira (09), na C\u00e2mara Municipal de Campos dos Goytacazes, os vereadores aprovaram, em segundo turno, o Projeto de Lei n\u00ba 0200\/2025, de Marquinho Bacellar (Uni\u00e3o), que autoriza o Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes a instituir o \u201cPrograma para Valoriza\u00e7\u00e3o de Iniciativas Culturais Distritais \u2013 Vai Distrito\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Primeiro turno<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em primeiro turno, os vereadores aprovaram:<\/p>\n\n\n\n Da Mesa Diretora, o Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 0240\/2025, que acrescenta o \u00a7 3\u00ba ao Art. 2\u00ba, altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 3\u00ba e acrescenta o Art. 3\u00ba-A, na Lei n\u00ba 7.744, de 5 de outubro de 2005, que disp\u00f5e sobre o pagamento de di\u00e1rias no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Campos dos Goytacazes;<\/p>\n\n\n\n De Anderson de Matos (Republicanos), o Projeto de Lei n\u00ba 0154\/2025, que pro\u00edbe a contrata\u00e7\u00e3o de shows, artistas e eventos abertos ao p\u00fablico infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresenta\u00e7\u00e3o, express\u00e3o de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas;<\/p>\n\n\n\n De Kassiano Tavares (PP), o Projeto de Lei n\u00ba 0271\/2025, que disp\u00f5e sobre a prioridade no atendimento a corretores de im\u00f3veis em cart\u00f3rios e na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica;<\/p>\n\n\n\n Turno \u00fanico<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em turno \u00fanico, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 0181\/2025, da Mesa Executiva, que concede o T\u00edtulo de Cidadania Campista ao Sr. Maur\u00edcio Arthur Barbosa Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nesta sess\u00e3o, come\u00e7aram a tramitar:<\/p>\n\n\n\n De Ciro Rocha (Solidariedade), a Emenda Modificativa n\u00ba 0001\/2025, que modifica a Ementa e o Art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 0237\/2025;<\/p>\n\n\n\n De Dandinho de Rio Preto (Uni\u00e3o), o Projeto de Lei n\u00ba 0274\/2025, que institui o Programa de Assist\u00eancia Psicol\u00f3gica aos Professores da Rede P\u00fablica de Ensino, com atendimento peri\u00f3dico e rotativo nas unidades escolares do Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes; Projeto de Lei n\u00ba 0280\/2025, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de fornecimento de imagens de c\u00e2meras de seguran\u00e7a por estabelecimentos comerciais que possuam estacionamento ao consumidor envolvido em sinistros no local; e o Projeto de Lei n\u00ba 0282\/2025, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da concession\u00e1ria dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto do Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes\/RJ divulgar, por meio da conta de consumo, a data da \u00faltima troca do hidr\u00f4metro dos im\u00f3veis, bem como comunicar, com anteced\u00eancia m\u00ednima de 60 (sessenta) dias corridos, a data prov\u00e1vel da pr\u00f3xima substitui\u00e7\u00e3o do equipamento;<\/p>\n\n\n\n Do vereador Professor Marcelo Feres (PDT), o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 0287\/2025, que concede o T\u00edtulo de Cidadania Campista ao Sr. Victor Barbosa Saraiva; e o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba0293\/2025, que concede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes ao Sr. Jorge Almeida Guimar\u00e3es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada nesta ter\u00e7a-feira (09), na C\u00e2mara Municipal de Campos dos Goytacazes, os vereadores aprovaram, em segundo turno, o Projeto de Lei n\u00ba 0200\/2025, de Marquinho Bacellar (Uni\u00e3o),…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8377,"comment_status":"closed","ping_status":"0","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pgc_sgb_lightbox_settings":"","footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":["post-8375","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara","category-legislativo"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t