A C\u00e2mara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sess\u00f5es ordin\u00e1rias nesta ter\u00e7a-feira (03).<\/p>\n\n\n\n
Aprovado o regime de urg\u00eancia, foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 0013\/2026, do Gabinete do Prefeito, que disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o de cargos efetivos, pertencentes \u00e0 Parte Permanente do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, dispostos na Lei 7.346, de 27 de dezembro de 2002. O Projeto de Lei n\u00ba 0013\/2026 tamb\u00e9m teve a reda\u00e7\u00e3o final aprovada.<\/p>\n\n\n\n
Segundo turno<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em segundo turno, foram aprovados:<\/p>\n\n\n\n Do vereador Cabo Alonsimar (PDT), o Projeto de Lei n\u00ba 0203\/2025, que autoriza o Poder P\u00fablico Municipal a conceder gratuidade tempor\u00e1ria durante a estadia no estacionamento para idosos, pessoas com defici\u00eancia e pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), no Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes;<\/p>\n\n\n\n De Marquinho Bacellar (Uni\u00e3o), o Projeto de Lei n\u00ba 0260\/2025, que institui no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes a Campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o do \u201cDia da Sobrecarga da Terra\u201d; o Projeto de Lei n\u00ba 0327\/2025, que autoriza o Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes a estabelecer diretrizes para que \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Campos dos Goytacazes disponibilizem e-mails oficiais para recebimento de den\u00fancias, reclama\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es; o Projeto de Lei n\u00ba 0329\/2025, que institui a Campanha Municipal de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Pol\u00edtica de G\u00eanero e Ra\u00e7a contra a Mulher, denominada \u201cSetembro Neon\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes;<\/p>\n\n\n\n Do Professor Marcelo Feres (PDT), o Projeto de Lei n\u00ba 0314\/2025, que institui o Programa Municipal de Alfabetiza\u00e7\u00e3o Digital no Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes; o Projeto de Lei n\u00ba 0317\/2025, que institui o Programa Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o da Tradi\u00e7\u00e3o Campista; e o Projeto de Lei n\u00ba 0361\/2025, que cria o Programa Municipal de Doa\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Inform\u00e1tica Recondicionados para Inclus\u00e3o Digital.<\/p>\n\n\n\n Primeiro turno<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em primeiro turno, foram aprovados:<\/p>\n\n\n\n Do Professor Marcelo Feres (PDT), o Projeto de Lei n\u00ba 0362\/2025, que institui o Concurso Anual de Empreendedorismo Estudantil no Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes; e o Projeto de Lei n\u00ba 0363\/2025, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Est\u00e1gio T\u00e9cnico Supervisionado em Secretarias e \u00d3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal.<\/p>\n\n\n\n Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nesta quarta-feira, come\u00e7aram a tramitar:<\/p>\n\n\n\n Do Gabinete do Prefeito, o Projeto de Lei n\u00ba 0016\/2026, que nstitui o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil \u2013 FUMPDEC no Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes.<\/p>\n\n\n\n De Thamires Rangel, o Projeto de Lei n\u00ba 0386\/2025, que institui o Programa \u201cMeu Primeiro Emprego\u201d para contrata\u00e7\u00e3o de jovens sem experi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Dos vereadores Juninho Jubiraca, Pastor Marcos Elias, Cabo Alonsimar e Fred Rangel (PP), o Projeto de Lei n\u00ba 0472\/2025, que inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes, o \u201cDesfile C\u00edvico de Guarus\u201d, a ser realizado anualmente no m\u00eas de setembro, em comemora\u00e7\u00e3o \u00e0 Independ\u00eancia do Brasil.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sess\u00f5es ordin\u00e1rias nesta ter\u00e7a-feira (03). Aprovado o regime de urg\u00eancia, foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 0013\/2026, do Gabinete do Prefeito,…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8671,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pgc_sgb_lightbox_settings":"","footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":["post-8657","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara","category-legislativo"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t