Em sess\u00f5es realizadas nesta quarta-feira (11), na C\u00e2mara Municipal de Campos dos Goytacazes, os vereadores aprovaram dois projetos do Gabinete do Prefeito, em regime de urg\u00eancia:<\/p>\n\n\n\n
Projeto de Lei n\u00ba 0016\/2026, que institui o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil \u2013 FUMPDEC no Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes e o Projeto de Lei n\u00ba 0019\/2026, que disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal. Os dois tamb\u00e9m tiveram a reda\u00e7\u00e3o final aprovada.<\/p>\n\n\n\n
Segundo turno<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em segundo turno, foram aprovados:<\/p>\n\n\n\n Do Professor Marcelo Feres (PDT), o Projeto de Lei n\u00ba 0362\/2025, que institui o Concurso Anual de Empreendedorismo Estudantil no Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes; e o Projeto de Lei n\u00ba 0363\/2025, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Est\u00e1gio T\u00e9cnico Supervisionado em Secretarias e \u00d3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal.<\/p>\n\n\n\n Primeiro turno<\/strong><\/p>\n\n\n\n J\u00e1 em primeiro turno, foram aprovados:<\/p>\n\n\n\n De Marquinho Bacellar (Uni\u00e3o), o Projeto de Lei n\u00ba 0263\/2025, que institui o Selo Igualdade Salarial CG, destinado a reconhecer pessoas jur\u00eddicas de direito privado que comprovem o cumprimento da Lei Federal n\u00ba 14.611, de 3 de julho de 2023, que disp\u00f5e sobre a igualdade salarial e de crit\u00e9rios remunerat\u00f3rios entre mulheres e homens.;<\/p>\n\n\n\n Do Professor Marcelo Feres (PDT), o Projeto de Lei n\u00ba 0306\/2025, que cria o Banco Municipal de perucas destinado a pacientes em tratamento contra o c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nesta sess\u00e3o, come\u00e7aram a tramitar:<\/p>\n\n\n\n De Marcione da Farm\u00e1cia, o Projeto de Lei n\u00ba 0475\/2025, que autoriza o Poder Executivo a instituir a inclus\u00e3o da L\u00edngua Brasileira de Sinais \u2013 LIBRAS, no curr\u00edculo escolar, no \u00e2mbito da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes;<\/p>\n\n\n\n De Marquinho Bacellar (Uni\u00e3o), o Projeto de Lei n\u00ba 0252\/2025, que autoriza a instala\u00e7\u00e3o de banheiros-fam\u00edlia em ambientes coletivos p\u00fablicos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes; o Projeto de Lei n\u00ba 0478\/2025, que cria a Ordem do M\u00e9rito Maria Queiroz de Oliveira \u2013 Finasinha Queiroz;<\/p>\n\n\n\n Do Professor Marcelo Feres (PDT), o Projeto de Lei n\u00ba 0438\/2025, que cria o Selo Escola Acess\u00edvel em Campos dos Goytacazes; e o Projeto de Lei n\u00ba 0441\/2025, que cria o Programa Municipal \u201cCircuito de Leitura Comunit\u00e1ria\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em sess\u00f5es realizadas nesta quarta-feira (11), na C\u00e2mara Municipal de Campos dos Goytacazes, os vereadores aprovaram dois projetos do Gabinete do Prefeito, em regime de urg\u00eancia: Projeto de Lei n\u00ba…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8673,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pgc_sgb_lightbox_settings":"","footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":["post-8659","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara","category-legislativo"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t