Em sess\u00f5es ordin\u00e1rias realizadas nesta ter\u00e7a-feira (17), os vereadores aprovaram as seguintes Indica\u00e7\u00f5es Legislativas:<\/p>\n\n\n\n
Do vereador Juninho Jubiraca (PP), a Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 0275\/2026, que encaminha anteprojeto de Lei que autoriza a constru\u00e7\u00e3o de uma creche escola no Bairro S\u00e3o Silvestre, no Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes;<\/p>\n\n\n\n
De Marquinho Bacellar (Uni\u00e3o), Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 2909\/2025, que encaminha anteprojeto de lei sobre o prazo m\u00e1ximo de 60 (sessenta) dias para realiza\u00e7\u00e3o de consultas e exames classificados como alta prioridade no \u00e2mbito da Rede P\u00fablica Municipal de Sa\u00fade de Campos dos Goytacazes; e a Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 3124\/2025\/, que encaminha anteprojeto de Lei sobre as condi\u00e7\u00f5es para obten\u00e7\u00e3o do selo Bandeira Azul para a Praia do Farol de S\u00e3o Tom\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s aprovado o regime de urg\u00eancia, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei n\u00ba 0018\/2026, do Gabinete do Prefeito, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. A reda\u00e7\u00e3o final tamb\u00e9m foi aprovada.<\/p>\n\n\n\n
Foi aprovada a reda\u00e7\u00e3o final dos seguintes projetos:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Do Professor Marcelo Feres (PDT), o Projeto de Lei n\u00ba 0362\/2025, que institui o Concurso Anual de Empreendedorismo Estudantil no Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes; e o Projeto de Lei n\u00ba 0363\/2025 – Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Est\u00e1gio T\u00e9cnico Supervisionado em Secretarias e \u00d3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal.<\/p>\n\n\n\n Segundo turno<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em segundo turno, os vereadores aprovaram:<\/p>\n\n\n\n De Marquinho Bacellar (Uni\u00e3o), o Projeto de Lei n\u00ba 0263\/2025, que institui o Selo Igualdade Salarial CG, destinado a reconhecer pessoas jur\u00eddicas de direito privado que comprovem o cumprimento da Lei Federal n\u00ba 14.611, de 3 de julho de 2023, que disp\u00f5e sobre a igualdade salarial e de crit\u00e9rios remunerat\u00f3rios entre mulheres e homens;<\/p>\n\n\n\n Do Professor Marcelo Feres (PDT), o Projeto de Lei n\u00ba 0306\/2025, que cria o Banco Municipal de perucas destinado a pacientes em tratamento contra o c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n Primeiro turno<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em primeiro turno, os vereadores aprovaram:<\/p>\n\n\n\n Do Professor Marcelo Feres (PDT), o Projeto de Lei n\u00ba 0318\/2025, que cria o Programa de Arte em Equipamentos P\u00fablicos no Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes; e o Projeto de Lei n\u00ba 0351\/2025, que institui o Festival Municipal de Bandas e Fanfarras de Campos dos Goytacazes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nesta sess\u00e3o, come\u00e7aram a tramitar os seguintes projetos:<\/p>\n\n\n\n De Fred Rangel (PP), o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 0028\/2026, que concede o T\u00edtulo de Cidadania Campista ao Sr. Fernando Carlos de Sousa;<\/p>\n\n\n\n De Juninho Jubiraca (PP), o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0003\/2026, que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a com capta\u00e7\u00e3o de \u00e1udio, nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Campos dos Goytacazes, com a finalidade de garantir a ordem, respeito, seguran\u00e7a institucional e integridade moral dos vereadores, servidores e cidad\u00e3os;<\/p>\n\n\n\n De Juninho Virg\u00edlio (Podemos), o Projeto de Lei n\u00ba 0254\/2025, que revoga o Art. 2\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 8.005, de 09 de junho de 2008;<\/p>\n\n\n\n De Marquinho Bacellar (Uni\u00e3o), o Projeto de Lei n\u00ba 0328\/2025, que autoriza o Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes a implementar o sistema de divulga\u00e7\u00e3o em tempo real das etapas de atendimento dos pacientes nas Unidades de Sa\u00fade; e o Projeto de Lei n\u00ba 0349\/2025 – Autoriza o Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes a adotar a Agenda 2030, para o desenvolvimento sustent\u00e1vel da ONU como diretriz de Pol\u00edticas P\u00fablicas;<\/p>\n\n\n\n Do Professor Marcelo Feres (PDT), o Projeto de Lei n\u00ba 0439\/2025, que institui o Programa Municipal \u201cEduca\u00e7\u00e3o nas Pra\u00e7as\u201d; o Projeto de Lei n\u00ba 0440\/2025, que cria o Programa Municipal de Apoio ao Estudante Cuidado; e o Projeto de Lei n\u00ba 0454\/2025, que cria o Programa Municipal de Apoio \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o de Estudantes com Altas Habilidades\/Superdota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em sess\u00f5es ordin\u00e1rias realizadas nesta ter\u00e7a-feira (17), os vereadores aprovaram as seguintes Indica\u00e7\u00f5es Legislativas: Do vereador Juninho Jubiraca (PP), a Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 0275\/2026, que encaminha anteprojeto de Lei que…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8672,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pgc_sgb_lightbox_settings":"","footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":["post-8660","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara","category-legislativo"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t