Em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada nesta quarta-feira (18), os vereadores aprovaram a reda\u00e7\u00e3o final dos seguintes projetos:<\/p>\n\n\n\n
De Marquinho Bacellar (Uni\u00e3o), o Projeto de Lei n\u00ba 0263\/2025, que institui o Selo Igualdade Salarial CG, destinado a reconhecer pessoas jur\u00eddicas de direito privado que comprovem o cumprimento da Lei Federal n\u00ba 14.611, de 3 de julho de 2023, que disp\u00f5e sobre a igualdade salarial e de crit\u00e9rios remunerat\u00f3rios entre mulheres e homens;<\/p>\n\n\n\n
Do Professor Marcelo Feres (PDT), o Projeto de Lei n\u00ba 0306\/2025, que cria o Banco Municipal de perucas destinado a pacientes em tratamento contra o c\u00e2ncer e d\u00e1 outras provid\u00eancias;<\/p>\n\n\n\n
Primeiro turno<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em primeiro turno, foi aprovado:<\/p>\n\n\n\n De Dandinho de Rio Preto (Uni\u00e3o), o Projeto de Lei n\u00ba 0283\/2025, que assegura a prioridade de atendimento a pessoas com diabetes e hipertens\u00e3o, em caso de realiza\u00e7\u00e3o de exames m\u00e9dicos em jejum de 08 (oito) horas ou mais, na Rede P\u00fablica e Privada de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes\/RJ.<\/p>\n\n\n\n Do Professor Marcelo Feres (PDT), o Projeto de Lei n\u00ba 0307\/2025, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Semana Municipal da Sa\u00fade Mental no Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes; e o Projeto de Lei n\u00ba 0309\/2025, que cria o Programa Municipal \u201cMulher Segura\u201d.<\/p>\n\n\n\n Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nesta sess\u00e3o, come\u00e7aram a tramitar:<\/p>\n\n\n\n De Anderson de Matos (Republicanos), o Projeto de Lei n\u00ba 0379\/2025, que autoriza o Poder Executivo a inclus\u00e3o de interprete da L\u00edngua Brasileira de Sinais \u2013 LIBRAS \u2013 em todos os eventos p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes;<\/p>\n\n\n\n De Dandinho de Rio Preto (Uni\u00e3o), o Projeto de Lei n\u00ba 0483\/2025, que institui a gratuidade essencial funer\u00e1rio e cemiterial para os agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica mortos em atua\u00e7\u00e3o, durante persegui\u00e7\u00e3o, confronto ou outra atividade t\u00edpica do servi\u00e7o no exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes;<\/p>\n\n\n\n De Juninho Virg\u00edlio (Podemos), o Projeto de Lei n\u00ba 0286\/2025, que disp\u00f5e sobre a valoriza\u00e7\u00e3o, fomento e garantia de espa\u00e7o ao artesanato em eventos p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes; e o Projeto de Lei n\u00ba 0005\/2026, que denomina Dr. Arnaldo Fran\u00e7a Vianna, o Hospital Geral de Guarus, localizado no Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes;<\/p>\n\n\n\n De Kassiana Tavares (PP), o Projeto de Lei n\u00ba 0481\/2025, que denomina Creche Gil Freitas Filho;<\/p>\n\n\n\n De Marquinho Bacellar (Uni\u00e3o), o Projeto de Lei n\u00ba 0392\/2025, que autoriza o Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes a instituir a Pol\u00edtica Municipal de Integra\u00e7\u00e3o entre os Servidores P\u00fablicos e Intelig\u00eancia Artificial no \u00e2mbito Municipal;<\/p>\n\n\n\n Do Professor Marcelo Feres (PDT), o Projeto de Lei n\u00ba 0506\/2025, que institui o Programa Municipal de Leitura Inclusiva \u201cLer sem Barreiras\u201d; o Projeto de Lei n\u00ba 0510\/2025, que institui o Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Campo \u201cRa\u00edzes do Saber\u201d; e o Projeto de Lei n\u00ba 0511\/2025, que institui o Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Quilombola \u201cSaberes da Em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada nesta quarta-feira (18), os vereadores aprovaram a reda\u00e7\u00e3o final dos seguintes projetos: De Marquinho Bacellar (Uni\u00e3o), o Projeto de Lei n\u00ba 0263\/2025, que institui o Selo…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8672,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pgc_sgb_lightbox_settings":"","footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":["post-8661","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara","category-legislativo"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t
Ancestralidade\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"