Quatro projetos de lei, tr\u00eas deles relacionados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, foram aprovados por unanimidade em sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Campos na noite desta quarta-feira (3). O quarto projeto prev\u00ea o reconhecimento de servi\u00e7os prestados por academias e similares como essenciais. Participaram da sess\u00e3o 24 vereadores, com a aus\u00eancia justificada apenas de \u00c1lvaro Oliveira (PSD).<\/p>\n\n\n\n
Os projetos de lei 0004 e 0005\/2021 foram encaminhados pelo gabinete do prefeito de Campos, Wladimir Garotinho. O primeiro altera a Lei Municipal n\u00ba 8.133\/2009, que disp\u00f5e sobre o Estatuto e o Plano de Cargo, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais do Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica P\u00fablica Municipal, possibilitando a adequa\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 8.471, de 27 de setembro de 2013, para definir o conceito de efetiva atua\u00e7\u00e3o dos professores municipais para fins de percep\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o por reg\u00eancia de classe, entre outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da C\u00e2mara Municipal, F\u00e1bio Ribeiro (PSD), explicou as altera\u00e7\u00f5es previstas nos projetos do Executivo. \u0093A primeira altera\u00e7\u00e3o, no texto do Estatuto, \u00e9 necess\u00e1ria para dar legalidade ao direito \u00e0 reg\u00eancia, que o prefeito agora estende aos professores que, com a Covid, deixaram as salas de aulas para atuar, ainda mais bravamente, das salas de suas casas\u0094.<\/p>\n\n\n\n
– A lei da reg\u00eancia foi criada em 2013 para valorizar os professores. Com a pandemia, quem atuava antes nas salas de aula teve d passar a trabalhar em home office. Os professores n\u00e3o pararam de trabalhar, mas o governo passado suspendeu o pagamento, parou de pagar a reg\u00eancia. Agora, este projeto do Executivo vem resgatar esse direito do professor, que, embora de forma remota, n\u00e3o deixou de dar aulas \u0096 declarou o vice-presidente da C\u00e2mara, Juninho Virg\u00edlio (Pros).<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o Projeto de Lei n\u00ba 0019\/2021, de autoria dos vereadores Maicon Cruz (PSC) e Pastor Marcos Elias (PSC), estabelece prioridade para a vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 de professores e demais profissionais que atuam na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Campos. Os edis destacaram a import\u00e2ncia do procedimento para a prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tendo em vista o retorno das aulas presenciais, previstas no sistema h\u00edbrido implantado pelo Executivo Municipal. Posto o tema em discuss\u00e3o, Maicon Cruz, tamb\u00e9m presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, destacou que a prioridade na vacina\u00e7\u00e3o n\u00e3o se restringe aos servidores municipais, mas a todos os profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede p\u00fablica e privada.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m aprovado por unanimidade, o projeto do vereador Raphael Thuin (PTB) foi apresentado pelo presidente da C\u00e2mara Municipal, F\u00e1bio Ribeiro, o \u0093reconhecimento da atividade esportiva como basilar ao ser humano, indispens\u00e1vel ao bem estar de toda a popula\u00e7\u00e3o\u0094.<\/p>\n\n\n\n
– Parabenizo os profissionais de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica que com seu trabalho geram sa\u00fade \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o. Defendo a pr\u00e1tica regular esportiva desde a inf\u00e2ncia e que seja uma pr\u00e1tica durante toda a vida de ser humano. Acredito e defendo o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o da sociedade e n\u00e3o tenho d\u00favida da importante da essencialidade do esporte para uma melhor qualidade de vida – destacou Thuin.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Quatro projetos de lei, tr\u00eas deles relacionados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, foram aprovados por unanimidade em sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Campos na noite desta quarta-feira (3). O quarto projeto prev\u00ea o reconhecimento de servi\u00e7os prestados por academias e similares como essenciais. Participaram da sess\u00e3o 24 vereadores, com a aus\u00eancia justificada apenas de \u00c1lvaro Oliveira (PSD). Os projetos de lei 0004 e 0005\/2021 foram encaminhados pelo gabinete do prefeito de Campos, Wladimir Garotinho. O primeiro altera a Lei Municipal n\u00ba 8.133\/2009, que disp\u00f5e sobre o Estatuto e o Plano de Cargo, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais do Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica P\u00fablica Municipal, possibilitando a adequa\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 8.471, de 27 de setembro de 2013, para definir o conceito de efetiva atua\u00e7\u00e3o dos professores municipais para fins de percep\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o por reg\u00eancia de classe, entre outras provid\u00eancias. O presidente da C\u00e2mara Municipal, F\u00e1bio Ribeiro (PSD), explicou as altera\u00e7\u00f5es previstas nos projetos do Executivo. \u0093A primeira altera\u00e7\u00e3o, no texto do Estatuto, \u00e9 necess\u00e1ria para dar legalidade ao direito \u00e0 reg\u00eancia, que o prefeito agora estende aos professores que, com a Covid, deixaram as salas de aulas para atuar, ainda mais bravamente, das salas de suas casas\u0094. – A lei da…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3319,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pgc_sgb_lightbox_settings":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-7759","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislativo"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t