A C\u00e2mara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sess\u00e3o ordin\u00e1ria nesta ter\u00e7a-feira (06). Os vereadores aprovaram a reda\u00e7\u00e3o final do Projeto de Lei n\u00ba 0040\/2025, de Leon Gomes (PDT), que regulamenta o Servi\u00e7o de Capelania no munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes – \u201cLei Capel\u00e3o Gabriel Manh\u00e3es Francisco de Almeida.\u201d<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 em primeiro turno de discuss\u00e3o, foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 0052\/2025, de Rog\u00e9rio Matoso (Solidariedade), que disp\u00f5e sobre obrigatoriedade de estabelecimentos hospitalares do munic\u00edpio a darem publicidade ao Art. 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 44\/03 da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Em turno \u00fanico, os vereadores aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 0092\/2025, que concede a Ordem do M\u00e9rito Wilson Batista ao Sr. Rodrigo de Souza Benedito; e o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 0093\/2025, que concede a Ordem do M\u00e9rito Doutor Paulo Pinto ao Sr. Jos\u00e9 Orlando Queiroz Borges, de autoria do vereador Dandinho de Rio Preto (Uni\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n
Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os projetos que come\u00e7aram a tramitar nesta sess\u00e3o ser\u00e3o encaminhados \u00e0s comiss\u00f5es pertinentes. S\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n Do Gabinete do Prefeito, o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 0133\/2025, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n Do vereador Anderson de Matos (Republicanos), o Projeto de Lei n\u00ba 0086\/2025, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Distritos Tur\u00edsticos no Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes; e o Projeto de Lei n\u00ba 0090\/2025, que cria o Programa de Ecoturismo e Atividades de Aventura no Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n Do vereador Juninho Virg\u00edlio (Podemos), o Projeto de Lei n\u00ba 0114\/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanios e parcerias com Institui\u00e7\u00f5es de Ensino T\u00e9cnico e Superior para a elabora\u00e7\u00e3o de projetos de drenagem e infraestrutura urbana no Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes\/RJ;<\/p>\n\n\n\n Do vereador Leon Gomes (PDT), a Emenda Modificativa n\u00ba 001\/2025, que modifica a Ementa e o Art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 0030\/2025.<\/p>\n\n\n\n Do vereador Marquinho Bacellar (Uni\u00e3o), o Projeto de Lei n\u00ba 0117\/2025, que autoriza o Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes afixar cartazes informativos com n\u00fameros de Disque Den\u00fancia em escolas de Ensino Fundamental e M\u00e9dio, Estabelecimentos comerciais, Academias e outros locais de grande circula\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sess\u00e3o ordin\u00e1ria nesta ter\u00e7a-feira (06). Os vereadores aprovaram a reda\u00e7\u00e3o final do Projeto de Lei n\u00ba 0040\/2025, de Leon Gomes (PDT), que regulamenta o Servi\u00e7o de Capelania no munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes – \u201cLei Capel\u00e3o Gabriel Manh\u00e3es Francisco de Almeida.\u201d J\u00e1 em primeiro turno de discuss\u00e3o, foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 0052\/2025, de Rog\u00e9rio Matoso (Solidariedade), que disp\u00f5e sobre obrigatoriedade de estabelecimentos hospitalares do munic\u00edpio a darem publicidade ao Art. 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 44\/03 da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade. Em turno \u00fanico, os vereadores aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 0092\/2025, que concede a Ordem do M\u00e9rito Wilson Batista ao Sr. Rodrigo de Souza Benedito; e o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 0093\/2025, que concede a Ordem do M\u00e9rito Doutor Paulo Pinto ao Sr. Jos\u00e9 Orlando Queiroz Borges, de autoria do vereador Dandinho de Rio Preto (Uni\u00e3o). Tramita\u00e7\u00e3o Os projetos que come\u00e7aram a tramitar nesta sess\u00e3o ser\u00e3o encaminhados \u00e0s comiss\u00f5es pertinentes. S\u00e3o eles: Do Gabinete do Prefeito, o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 0133\/2025, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Do vereador…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8069,"comment_status":"closed","ping_status":"0","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pgc_sgb_lightbox_settings":"","footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":["post-8068","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara","category-legislativo"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t