A C\u00e2mara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou a primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2026 nesta ter\u00e7a-feira (24). O presidente da Casa, Fred Rangel (PP), iniciou os trabalhos destacando a atua\u00e7\u00e3o dos vereadores no ano anterior e a expectativa de mais um ano de Casa propositiva. \u201cEstamos iniciando o ano legislativo e a gente espera manter o mesmo ritmo de 2025, com a mesma produ\u00e7\u00e3o legislativa\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A sess\u00e3o contou com o retorno do vereador Nildo Cardoso (PL), ap\u00f3s ter deixado o cargo de secret\u00e1rio municipal de Abastecimento, Aquicultura e Pesca.<\/p>\n\n\n\n
Segundo turno<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em segundo turno , os vereadores aprovaram:<\/p>\n\n\n\n De Marquinho Bacellar (Uni\u00e3o), o Projeto de Lei n\u00ba 0228\/2025, que autoriza o Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes instituir o programa municipal de educa\u00e7\u00e3o para o uso consciente da informa\u00e7\u00e3o, com foco no enfrentamento \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o, na promo\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica e na cultura da paz no munic\u00edpio; Projeto de Lei n\u00ba 0249\/2025, que autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal \u201cRua para Todos\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias; e Projeto de Lei n\u00ba 0262\/2025, que institui no calend\u00e1rio oficial de Campos dos Goytacazes o \u201cPrograma Mar\u00e7o Azul-Marinho\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n De Marcelo Feres (PDT), o Projeto de Lei n\u00ba 0364\/2025, que institui o Programa de Acompanhamento Psicol\u00f3gico Escolar (PAPES) na rede municipal de ensino de Campos dos Goytacazes; Projeto de Lei n\u00ba 0365\/2025, que institui o Programa \u201cEscola Verde\u201d de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica e Sustentabilidade Ambiental nas Escolas Municipais de Campos dos Goytacazes.<\/p>\n\n\n\n De Silvinho Martins (MDB), o Projeto de Lei n\u00ba 0330\/2025, que disp\u00f5e sobre regras para a fabrica\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o de carimbos de identifica\u00e7\u00e3o profissional no Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes\/RJ e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n Primeiro<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em primeiro turno, foi aprovado:<\/p>\n\n\n\n Do vereador Cabo Alonsimar (PDT), o Projeto de Lei n\u00ba 0203\/2025, que autoriza o Poder P\u00fablico Municipal a conceder gratuidade tempor\u00e1ria durante a estadia no estacionamento para idosos, pessoas com defici\u00eancia e pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), no Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes;<\/p>\n\n\n\n De Marquinho Bacellar (Uni\u00e3o), o Projeto de Lei n\u00ba 0260\/2025, que institui no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes a Campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o do \u201cDia da Sobrecarga da Terra\u201d; o Projeto de Lei n\u00ba 0327\/2025, que autoriza o Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes a estabelecer diretrizes para que \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Campos dos Goytacazes disponibilizem e-mails oficiais para recebimento de den\u00fancias, reclama\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es; o Projeto de Lei n\u00ba 0329\/2025, que institui a Campanha Municipal de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Pol\u00edtica de G\u00eanero e Ra\u00e7a contra a Mulher, denominada \u201cSetembro Neon\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes.<\/p>\n\n\n\n Do Professor Marcelo Feres (PDT), o Projeto de Lei n\u00ba 0314\/2025, que institui o Programa Municipal de Alfabetiza\u00e7\u00e3o Digital no Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes; o Projeto de Lei n\u00ba 0317\/2025, que institui o Programa Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o da Tradi\u00e7\u00e3o Campista; e o Projeto de Lei n\u00ba 0361\/2025, que cria o Programa Municipal de Doa\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Inform\u00e1tica Recondicionados para Inclus\u00e3o Digital.<\/p>\n\n\n\n Turno \u00fanico<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em turno \u00fanico, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 0383\/2025, do Pastor Marcos Elias (Podemos), que concede o T\u00edtulo de Cidadania Campista ao Sr. Josu\u00e9 Cipriano de Almeida.<\/p>\n\n\n\n Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nesta sess\u00e3o, come\u00e7aram a tramitar:<\/p>\n\n\n\n Do Gabinete do Prefeito, o Projeto de Lei n\u00ba 0013\/2026, que disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o de cargos efetivos, pertencentes \u00e0 Parte Permanente do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, dispostos na Lei 7.346, de 27 de dezembro de 2002;<\/p>\n\n\n\n De Dandinho de Rio Preto (Uni\u00e3o), o Projeto de Lei n\u00ba 0381\/2025, que disp\u00f5e sobre a preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de bebidas adulteradas, falsificadas ou em desacordo com normas sanit\u00e1rias, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes\/RJ, institui o Programa \u201cLei do Copo Limpo\u201d;<\/p>\n\n\n\n De Marquinho Bacellar (Uni\u00e3o), o Projeto de Lei n\u00ba 0316\/2025, que disp\u00f5e sobre a identifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos de propriedade, alugados os cedidos, a qualquer t\u00edtulo, ao Poder P\u00fablico; o Projeto de Lei n\u00ba 0372\/2025, que autoriza o Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes a fornecer medicamentos da Rede P\u00fablica Municipal de Sa\u00fade \u2013 SUS \u2013 aos usu\u00e1rios que apresentem receitas prescritas por m\u00e9dicos de cl\u00ednicas particulares, conveniados ou cooperados a planos de sa\u00fade, mesmo que n\u00e3o atendidos pelo SUS;<\/p>\n\n\n\n Do Professor Marcelo Feres (PDT), o Projeto de Lei n\u00ba 0435\/2025, que autoriza a doa\u00e7\u00e3o da Sala \u201cPedro Manh\u00e3es\u201d, localizada no Pal\u00e1cio da Cultura, \u00e0 Academia Pedralva de Letras e Artes;<\/p>\n\n\n\n Do vereador Rog\u00e9rio Matoso (Solidariedade), o Projeto de Lei n\u00ba 0399\/2025, que declara a Maratona de S\u00e3o Salvador como Patrim\u00f4nio Cultural e Esportivo Imaterial do Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou a primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2026 nesta ter\u00e7a-feira (24). O presidente da Casa, Fred Rangel (PP), iniciou os trabalhos destacando a atua\u00e7\u00e3o dos vereadores no ano anterior e a expectativa de mais um ano de Casa propositiva. \u201cEstamos iniciando o ano legislativo e a gente espera manter o mesmo ritmo de 2025, com a mesma produ\u00e7\u00e3o legislativa\u201d, afirmou. A sess\u00e3o contou com o retorno do vereador Nildo Cardoso (PL), ap\u00f3s ter deixado o cargo de secret\u00e1rio municipal de Abastecimento, Aquicultura e Pesca. Segundo turno Em segundo turno , os vereadores aprovaram: De Marquinho Bacellar (Uni\u00e3o), o Projeto de Lei n\u00ba 0228\/2025, que autoriza o Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes instituir o programa municipal de educa\u00e7\u00e3o para o uso consciente da informa\u00e7\u00e3o, com foco no enfrentamento \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o, na promo\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica e na cultura da paz no munic\u00edpio; Projeto de Lei n\u00ba 0249\/2025, que autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal \u201cRua para Todos\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias; e Projeto de Lei n\u00ba 0262\/2025, que institui no calend\u00e1rio oficial de Campos dos Goytacazes o \u201cPrograma Mar\u00e7o Azul-Marinho\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias. 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