{"id":8602,"date":"2026-02-26T09:36:20","date_gmt":"2026-02-26T12:36:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.camaracampos.rj.gov.br\/site\/?p=8602"},"modified":"2026-02-26T09:36:23","modified_gmt":"2026-02-26T12:36:23","slug":"vereadores-aprovam-projetos-em-turno-unico-e-redacao-final","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.camaracampos.rj.gov.br\/site\/vereadores-aprovam-projetos-em-turno-unico-e-redacao-final\/","title":{"rendered":"Vereadores aprovam projetos em turno \u00fanico e reda\u00e7\u00e3o final"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A C\u00e2mara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sess\u00e3o ordin\u00e1ria nesta quarta-feira (24), com aprova\u00e7\u00e3o de projetos. Aprovado o regime de urg\u00eancia, os vereadores votaram o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0012\/2026 e o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0014\/2026, de autoria da Mesa Executiva.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Turno \u00fanico<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em turno \u00fanico, foram aprovados os dois textos de autoria da Mesa Executiva: o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0012\/2026, que atualiza o limite m\u00e1ximo para concess\u00e3o de adiantamento destinado a despesas de pronto pagamento (Suprimento de Fundos), no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Campos dos Goytacazes, restringe os cargos autorizados; e o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0014\/2026, que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no Art. 24 da Lei Complementar n\u00ba 044\/2025 (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria &#8211; LDO); Art. 3\u00ba Lei Complementar n\u00ba 051\/2025 (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA); nos termos do inciso I do Art. 41, combinado com o inciso III, do \u00a71\u00ba Art.43, da Lei Federal n\u00ba 4.320\/64 e inciso V do Art. 22, da Lei Org\u00e2nica Do Munic\u00edpio, combinado com o inciso V do Art. 14 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8.683 de 11\/11\/2015 (Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Campos dos Goytacazes).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os textos tamb\u00e9m tiveram a reda\u00e7\u00e3o final aprovada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Reda\u00e7\u00e3o final<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os vereadores tamb\u00e9m aprovaram a reda\u00e7\u00e3o final dos seguintes projetos:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De Marquinho Bacellar (Uni\u00e3o), o Projeto de Lei n\u00ba 0228\/2025, que autoriza o Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes instituir o programa municipal de educa\u00e7\u00e3o para o uso consciente da informa\u00e7\u00e3o, com foco no enfrentamento \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o, na promo\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica e na cultura da paz no munic\u00edpio; o Projeto de Lei n\u00ba 0249\/2025, que autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal \u201cRua para Todos\u201d; e o o Projeto de Lei n\u00ba 0262\/2025, que institui no calend\u00e1rio oficial de Campos dos Goytacazes o \u201cPrograma Mar\u00e7o Azul-Marinho\u201d;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Do vereador Pastor Marcos Elias (Podemos), o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 0383\/2025, que concede o T\u00edtulo de Cidadania Campista ao Sr. Josu\u00e9 Cipriano de Almeida;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Do vereador Professor Marcelo Feres (PDT), o Projeto de Lei n\u00ba 0364\/2025, que institui o Programa de Acompanhamento Psicol\u00f3gico Escolar (PAPES) na rede municipal de ensino de Campos dos Goytacazes; e o Projeto de Lei n\u00ba 0365\/2025, que institui o Programa \u201cEscola Verde\u201d de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica e Sustentabilidade Ambiental nas Escolas Municipais de Campos dos Goytacazes;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Do vereador Silvinho Martins (MDB), o Projeto de Lei n\u00ba 0330\/2025, que disp\u00f5e sobre regras para a fabrica\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o de carimbos de identifica\u00e7\u00e3o profissional no Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes\/RJ.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesta quarta-feira, come\u00e7aram a tramitar:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Do vereador Cabo Alonsimar (PDT), o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 0431\/2025, que concede o T\u00edtulo de Cidadania Campista a Sra. Grazielle Gon\u00e7alves de S\u00e1;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De Dandinho de Rio Preto (Uni\u00e3o), o Projeto de Lei n\u00ba 0384\/2025, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de meios de acessibilidade em piscina de uso coletivo p\u00fablicas e privadas que realizem atividades terap\u00eauticas fisioter\u00e1picas ou de reabilita\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes; e o Projeto de Lei n\u00ba 0471\/2025, que nstitui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o das Cachoeiras, Nascentes e Mananciais de Campos dos Goytacazes, cria a \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental Municipal das Cachoeiras de Rio Preto e do Imb\u00e9, estabelece diretrizes para o saneamento ambiental nas \u00e1reas rurais e tur\u00edsticas do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De Juninho Virg\u00edlio (Podemos), o Projeto de Lei n\u00ba 0255\/2025, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Alvar\u00e1 de Obras Auto declarat\u00f3rio para obras de menor porte no Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes\/RJ;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Do vereador Pastor Marcos Elias (Podemos), o Projeto de Lei n\u00ba0480\/2025, que institui o \u201cDia das Assembleias de Deus\u201d, no Munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes; e o Projeto de Lei n\u00ba 0482\/2025, que declara de Utilidade P\u00fablica a Igreja Presbiteriana de Guarus.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Do vereador Roger\u00e3o (PMB), o Projeto de Lei n\u00ba 0479\/2025, que institui o Programa Municipal de Acesso R\u00e1pido \u00e0s Consultas e Exames Especializados de Alta Prioridade;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De Rog\u00e9rio Matoso (Solidariedade), o Projeto de Lei n\u00ba 0400\/2025, que institui a Medalha Bruno Rangel;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dos vereadores Roger\u00e3o (PMB) e Paulo Coth\u00e9 (MDB), a EMENDA ADITIVA N\u00ba 0001\/2026 &#8211; Acrescenta Art. 2\u00ba-A ao PROJETO DE LEI N\u00ba 0013\/2026; EMENDA ADITIVA N\u00ba 0002\/2026 &#8211; Acrescenta Art. 4\u00ba- A ao PROJETO DE LEI N\u00ba 0013\/2026; EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 0003\/2026 \u2013 Modifica o Par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 1\u00ba do PROJETO DE LEI N\u00ba 0013\/2026; EMENDA ADITIVA N\u00ba 0004\/2026 &#8211; Acrescenta Art. 3\u00ba-A ao PROJETO DE LEI N\u00ba 0013\/2026; EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 0005\/2026 \u2013 Modifica o Art. 2\u00ba ao PROJETO DE LEI N\u00ba 0013\/2026; EMENDA ADITIVA N\u00ba 0006\/2026 &#8211; Acrescenta Art. 3\u00ba-B ao PROJETO DE LEI N\u00ba 0013\/2026; EMENDA ADITIVA N\u00ba 0007\/2026 &#8211; Acrescenta Art. 4\u00ba-B ao PROJETO DE LEI N\u00ba 0013\/2026; EMENDA ADITIVA N\u00ba 0008\/2026 &#8211; Acrescenta Art. 2\u00ba-B ao PROJETO DE LEI N\u00ba 0013\/2026; EMENDA ADITIVA N\u00ba 0009\/2026 &#8211; Acrescenta Art. 4\u00ba-C ao PROJETO DE LEI N\u00ba 0013\/2026; EMENDA ADITIVA N\u00ba 0010\/2026 &#8211; Acrescenta Art. 4\u00ba-D ao PROJETO DE LEI N\u00ba 0013\/2026.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sess\u00e3o ordin\u00e1ria nesta quarta-feira (24), com aprova\u00e7\u00e3o de projetos. Aprovado o regime de urg\u00eancia, os vereadores votaram o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0012\/2026 e o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0014\/2026, de autoria da Mesa Executiva. Turno \u00fanico Em turno \u00fanico, foram aprovados os dois textos de autoria da Mesa Executiva: o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0012\/2026, que atualiza o limite m\u00e1ximo para concess\u00e3o de adiantamento destinado a despesas de pronto pagamento (Suprimento de Fundos), no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Campos dos Goytacazes, restringe os cargos autorizados; e o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0014\/2026, que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no Art. 24 da Lei Complementar n\u00ba 044\/2025 (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria &#8211; LDO); Art. 3\u00ba Lei Complementar n\u00ba 051\/2025 (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA); nos termos do inciso I do Art. 41, combinado com o inciso III, do \u00a71\u00ba Art.43, da Lei Federal n\u00ba 4.320\/64 e inciso V do Art. 22, da Lei Org\u00e2nica Do Munic\u00edpio, combinado com o inciso V do Art. 14 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8.683 de 11\/11\/2015 (Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Campos dos Goytacazes). 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