Presidentes de Câmaras discutem a retomada do Parlamento Inter-Regional
O presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Fred Rangel, se reuniu, na manhã desta sexta-feira (25), com os presidentes das Câmaras Municipais do Norte e Noroeste Fluminense. Este foi o primeiro encontro para tratar da retomada do Parlamento Inter-Regional, que abrange 22 municípios. Participaram da reunião o presidente do Legislativo de Miracema, Hugo Fernandes; de Itaocara, Maycon Omecias; de São José de Ubá, Lucas Felipe; e de São Francisco de Itabapoana, Alexandre Barrão. Os presidentes das Câmaras Municipais de Macaé, Cambuci, São João da Barra e Quissamã justificaram as respectivas ausências. O encontro contou também com a presença dos vereadores de Campos dos Goytacazes, Juninho Virgílio, Silvinho Martins e Marquinho do Transporte; de Miracema, o vice-presidente Maguinho e o vereador Jorge Oneide; o vereador de Italva, Joel Enfermeiro; e o ex-vereador de Itaocara, Batista. O Parlamento Inter-Regional tem o objetivo de fortalecer a representatividade das cidades do Norte e Noroeste Fluminense, visando o desenvolvimento regional. O próximo encontro dos presidentes está previsto para agosto, e deve ocorrer no município de Miracema.
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Néa Terra retorna à Câmara
Valdinéa Duarte Terra (Néa Terra), segunda suplente do PROGRESSISTAS (PP), retornou à Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes nesta sexta-feira (11). Ela ocupa a vaga do Sr. Wainer Teixeira de Castro, nomeado Secretário Municipal de Gestão de Pessoas e Governança Digital.
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Câmara encerra semestre com mais de 1.500 matérias protocoladas
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes encerrou o primeiro semestre de 2025, com 1.503 matérias apresentadas à Secretaria Legislativa, entre projetos, indicações e requerimentos. O balanço da produção legislativa reflete a atuação ativa do parlamento municipal e o compromisso dos vereadores com o desenvolvimento do município. O presidente do Legislativo, vereador Fred Rangel (PP), destacou a atuação dos parlamentares.“Estamos iniciando a legislatura e os vereadores buscam imprimir suas bandeiras políticas e os Projetos de Lei vão muito a esse encontro”, pontuou. Entre as proposituras apresentadas, foram 1.131 Indicações Simples, instrumento utilizado pelos vereadores para sugerir ao Poder Executivo ações que atendam às demandas da comunidade. Embora não tenham força de Lei, essas indicações são importantes canais de diálogo entre a população e o poder público, sinalizando necessidades que podem ser acolhidas e executadas pela administração municipal. Também foram protocoladas 19 Indicações Legislativas, que diferem das simples por sugerirem à Prefeitura o envio de um projeto de Lei sobre determinado tema. Como os vereadores não podem legislar sobre todas as matérias, esse tipo de indicação funciona como uma proposta de iniciativa legislativa a ser formalizada pelo Executivo. Os vereadores também protocolaram 161 Requerimentos e 134 Projetos de Lei. Além disso,…
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Câmara publica convocação de Néa Terra
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes publicou no Diário Oficial desta terça-feira (08), a convocação da Sra. Valdinéa Duarte Terra (Néa Terra), na condição de segunda suplente do PROGRESSISTAS (PP), a partir do dia 11/07/2025. Néa Terra é convocada para ocupar a vaga do Sr. Wainer Teixeira de Castro, nomeado Secretário Municipal de Gestão de Pessoas e Governança Digital.
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Vereadores aprovam a LDO 2026
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessões ordinárias nesta terça-feira (01). Entre os projetos em pauta, os vereadores aprovaram as diretrizes para a Lei Orçamentária de 2026 (LDO 2026). No Grande Expediente, foi aprovada a Indicação Legislativa nº 1132/2025, do vereador Cabo Alonsimar (PDT), que encaminha anteprojeto de Lei, que autoriza o poder público municipal a fornecer gratuitamente abafadores (inibidores de ruído, protetores auriculares) para os alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e hipersensibilidade auditiva (hiperacusia), matriculados na rede pública municipal do Município de Campos dos Goytacazes. Também foi aprovada a Indicação Legislativa nº 1393/2025, de Marcione da Farmácia (MDB), que encaminha encaminha anteprojeto de Lei que dispõe sobre atendimento especializado para as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) nos concursos públicos realizados no Município de Campos dos Goytacazes. Já na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram, em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar nº 0133/2025, do Gabinete do Prefeito, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026. Também foram aprovadas, em turno único, três Emendas propostas pelos vereadores Marquinho Bacellar (União), Dandinho de Rio Preto (União) e Rogério Matoso (Solidariedade): Emenda Aditiva nº 0009/2025 –…
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Câmara Municipal e Prefeitura promovem capacitação sobre planejamento de contratações
Entre os dias 1º e 3 de julho, será realizado o Curso de Capacitação In Company – Fases do Planejamento da Contratação, voltado para os servidores da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes e da Prefeitura Municipal. A formação é promovida por meio de uma parceria entre o Legislativo e a Secretaria Municipal de Administração e Contratos, com aulas presenciais na Universidade Cândido Mendes, das 8h às 18h. O curso será ministrado pelo professor Jamil Manasfi, especialista em gestão pública e contratações governamentais, e abordará as principais etapas do planejamento da contratação pública, incluindo: Documento de Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Gestão de Riscos, Formação de Preços, Termo de Referência e Projeto Básico — com foco no uso estratégico de ferramentas de Inteligência Artificial. A capacitação tem como objetivo qualificar os servidores públicos, promovendo maior segurança jurídica, eficiência administrativa e inovação nos processos de compras e contratações públicas. A iniciativa reafirma o compromisso da Câmara Municipal com a formação contínua dos seus quadros técnicos, contribuindo para a melhoria da gestão e o aprimoramento dos serviços prestados à população.
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Audiência vai discutir transporte público
O transporte público de Campos será tema da audiência pública que será realizada nesta segunda-feira (30), às 15h, na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. O Requerimento é da vereadora Thamires Rangel (PMB). A audiência será transmitida, ao vivo, pela TV Câmara Campos e pelo canal no youtube.
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Sessão ordinária desta quarta-feira
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessões ordinárias nesta quarta-feira (25). Aprovados os Requerimentos de urgência, os projetos nº 0194/2025 e nº 0208/2025 foram colocados em votação. Do Gabinete do Prefeito, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 0194/2025, que dispõe sobre a Gratificação de Produtividade Fiscal destinada exclusivamente aos servidores ocupantes do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, estabelece critérios para sua concessão e dá outras providências. Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 0208/2025, do Gabinete do Prefeito, que institui Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI aos servidores ativos do Município de Campos dos Goytacazes que percebem a gratificação prevista no inciso I do Art. 1º da Lei Municipal nº 4.212, de 18 de novembro de 1983, revoga dispositivos legais e regulamentares. Turno único Em turno único, foram aprovados os seguintes projetos: Da Mesa Diretora, o Projeto de Lei nº 0206/2025, que altera o anexo I e V da Lei nº 9.326, de 03 de julho de 2023, para criar cargos em Comissão de Função Gratificada – FG3, bem como altera a redação do § 2º do Artigo 25, para aumentar o número de cargos a serem desmembrados. Também da Mesa Diretora, o…
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Vereadores aprovam três projetos em segundo turno
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessão ordinária nesta terça-feira (24), com aprovação de três projetos em segundo turno de discussão. De Marquinho Bacellar (União), foi aprovado o Projeto de Resolução nº 0107/2025, que inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas do Município de Campos dos Goytacazes o nome de Waldir Pereira – Didi. De Marquinho do Transporte (PP), foi aprovado o Projeto de Lei nº 0141/2025, que declara de Utilidade Pública a Primeira Igreja Presbiteriana de Ururaí. Do vereador Pastor Marcos Elias (Podemos), foi aprovado o Projeto de Lei nº 0147/2025, que institui o Dia da Escola Bíblica Dominical no Município de Campos dos Goytacazes. Tramitação Nesta sessão, começaram a tramitar os seguintes projetos: Da Mesa Diretora, o Projeto de Lei nº 206/2025, que altera o anexo I e V da Lei nº 9.326, de 03 de julho de 2023, para criar cargos em Comissão de Função Gratificada – FG3, bem como altera a redação do § 2º do Artigo 25, para aumentar o número de cargos a serem desmembrados e dá outras providências; e o Projeto de Resolução nº 0207/2025, que autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Art. 24 da Lei Complementar nº 036/2024…
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Escola Legislativa de Campos promove roda de conversa sobre sustentabilidade
A Escola Legislativa de Campos dos Goytacazes realiza nesta terça-feira (24), às 14h30, uma Roda de Conversa com o tema “Como posso melhorar o nosso meio ambiente?”, promovendo um espaço de diálogo e conscientização sobre práticas sustentáveis e responsabilidade ambiental. O encontro será conduzido pelo professor Cristiano Peixoto, da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), e tem como objetivo promover reflexões e apresentar atitudes práticas que podem contribuir para a construção de um futuro mais equilibrado e ecologicamente responsável. A iniciativa faz parte do compromisso da Escola Legislativa com a formação cidadã e o estímulo ao debate de temas de relevância social, incentivando a participação ativa da comunidade em ações voltadas à preservação do meio ambiente. O evento é aberto ao público e acontecerá na sede da Escola Legislativa de Campos.
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