A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou audiência pública na manhã desta sexta-feira (16), em Plenário Virtual, para apresentação do Relatório de Gestão do 2º Quadrimestre de 2020 da Secretaria Municipal de Saúde do Município. O presidente do Legislativo, Fred Machado (Cidadania), iniciou o audiência com a leitura do Aviso Público 0006/2020.
A secretária Municipal de Saúde, Cíntia Ferrini, destacou que o período apresentado, de maio a agosto de 2020, representa o ápice da pandemia da Covid-19 no município. Ela explicou que, por isso, todo o atendimento ambulatorial, por orientação dos órgãos, foi suspenso e está sendo retomado gradualmente.
De acordo com a apresentação, no período, o percentual de aplicação em ações e serviços públicos de Saúde foi de 64,9%, quando o limite constitucional é de 15%. Foram apresentadas as receitas realizadas, conforme quadro abaixo.
Também foram demonstradas as despesas do período.
As Emendas Parlamentares cadastradas no quadrimestre citado foi informado, conforme o quadro.
A diretora de Avaliação, Controle e Auditoria, Laura Areas, apresentou a Rede de Serviços de Saúde com a estrutura organizacional da Secretaria. Já a Rede de Serviços da Fundação Municipal de Saúde inclui o Hospital Ferreira Machado, o Hospital Geral de Guarus, sete unidades pré-hospitalares e uma Central 192.
Sobre as auditorias municipais, foram executados 25 atos de avaliação no 2º Quadrimestre de 2020, para averiguar diversas demandas, de acordo com a apresentação. Em seguida, foi apresentada a produção da rede. Lembrando que, no período, a gente viveu o ápice da pandemia, e houve então a redução significativa dos atendimentos ambulatoriais eletivos, disse a diretora.
De acordo com a apresentação, nos procedimentos de Atenção Básica foram apresentadas 18.342 consultas e 215.562 procedimentos, sendo aprovadas 13.632 consultas e 198.394 procedimentos. Em relação à Média e Alta Complexidade, foram apresentadas 43.710 consultas e 602.910 procedimentos, sendo aprovadas 42.232 consultas e 596.570 procedimentos.
A diretora apresentou os valores pagos às unidades contratualizadas em repasse federal e complementação.
A subsecretária Adjunta de Atenção Básica, Vera Márquez, informou que a reabertura dos atendimentos levou em consideração a regionalização do município. Estamos em processo de reabertura das unidades básicas de forma gradual, afirmou. Até a data, estão ativas as Unidades Básicas de Saúde de Morro do Coco, Travessão, Santa Maria, Conselheiro Josino, IPS, Parque Rodoviário, Parque Imperial, Penha, Patronato, Baleeira, Venda Nova, Ponta da Lama, Santa Cruz, Morangaba, Santos Dumont, Parque Prazeres, Félix Miranda, Aldeia, Custodópolis, Eldorado, Santa Helena, CSU Guarus, Saturnino Braga, Poço Gordo, Lagamar, Baixa Grande, Santo Amaro, Tócos e Ponta Grossa.
Também estão ativos os centros de referência CRTCA I, CRTCA II, CRTM, dois núcleos de Hiperdia, e as policlínicas Centro de Saúde de Guarus e Penha. Os 13 programa especiais também estão em funcionamento, conforme informou Vera Márquez. De acordo com a apresentação, o Departamento de Assistência Odontológica está realizando retomada gradual para atendimento eletivo, já que as urgências não foram interrompidas durante a pandemia. Foram realizados 9.026 atendimentos no quadrimestre apresentado.
O presidente da Fundação Municipal de Saúde, Alexandro Alves, apresentou os dados da mesma, que possui sete unidades pré-hospitalares, além de dois hospitais. No período, foram realizados o total de 73.189 atendimentos de urgência e emergência nessas unidades. O serviço 192 teve o total de 29.064 chamadas e 2.995 encaminhamento de ambulâncias.
Responsável Técnica pela Vigilância em Saúde, Andreya Moreira apresentou a cobertura vacinal. É importante frisar que estamos falando do período em que a Covid-19 era a grande preocupação mundial, disse. Ela ainda explicou que, por isso, a meta não foi alcançada em nenhum local por conta da não saída da população, sendo criada uma nova estratégia de vacinação.
Também foram apresentadas as ações do Centro de Controle de Zoonoses, que realizou 164.017 visitas domiciliares e em 1.939 pontos estratégicos. O setor de apreensão de pequenos animais continuou atuando, assim como o controle de grandes e médios animais. O Departamento de Vigilância Sanitária realizou a fiscalização de 353 estabelecimentos no período.
Em seguida, Andreya Moreira apresentou os dados da Covid-19 no 2º Quadrimestre de 2019, referentes às semanas epidemiológicas 19 a 36. Os gráficos apontam que o provável pico da doença no município ocorreu entre as semanas epidemiológicas 27 e 28, que corresponde 28 de junho até 05 de julho, quando houve número de casos expressivos, de acordo com a responsável.
Foi apresentado o gráfico de variação de casos confirmados acumulados em relação à semana anterior e o gráfico da média móvel. Ela explicou que, em agosto, houve testagem em massa, o que demonstra alta no gráfico móvel do mês.
Em relação aos óbitos no período abordado, o gráfico também indica o possível pico na semana epidemiológica 27 e, no momento, está em queda. Estamos com a letalidade bem menor que antes principalmente pela busca ativa dos casos positivos, explicou Andreya Moreira, esclarecendo que ainda estamos no fim da primeira onda, e não em uma suposta segunda onda da pandemia.
Foi apresentada a evolução dos atendimentos no Centro de Controle e Combate ao Coronavírus março a outubro.
A secretária Municipal de Saúde, Cíntia Ferrini, apresentou os recursos federais repassados para o combate à Covid-19, conforme as tabelas abaixo.
Após a apresentação, os vereadores tiveram a palavra. Participaram da audiência pública, além do presidente Fred Machado, os vereadores Ivan Machado (PDT), Joilza Rangel (DEM), Abu (Cidadania) e Genásio (PTB).
*Por Ascom Câmara Campos
Imagens: Reprodução
16/10/2020
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