A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, seguindo recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde diante da pandemia do COVID-19, adotará medidas para prevenir a proliferação do coronavírus. A Ato Executivo com todas as determinações será publicado em Diário Oficial e as medidas já estarão em vigor nesta terça-feira (17).
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As principais medidas são:
Suspensão, por prazo indeterminado, da realização de sessões solenes, bem como de demais eventos que envolvam aglomeração de pessoas no âmbito do edifício-sede e anexos do Poder Legislativo. A suspensão citada abrange eventos de lideranças partidárias, de frentes parlamentares, audiências públicas, além de cursos e eventos na Escola do Legislativo, assim como, visitas escolares, institucionais à Sede da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
Durante a realização das Sessões ordinárias e extraordinárias, e das reuniões das Comissões, o acesso ao respectivo local de realização ficará restrito aos Parlamentares e ao corpo técnico estritamente necessário à realização das mesmas.
O recinto das Sessões ordinárias e extraordinárias, e das reuniões das Comissões permanecerá fechado durante as reuniões Parlamentares, podendo as Sessões serem acompanhadas ao vivo através do sinal de TV ou web streaming.
Os Parlamentares, servidores, estagiários e prestadores de serviços terceirizados que atuem nas dependências do Pode Legislativo, caso venham a apresentar sintomas similares aos da gripe e que tenham tido contato com pessoa potencialmente contaminada pelo Coronavírus (COVID-19), ou que tenham retornado recentemente de países foco da doença, deverão comunicar imediatamente à Superintendência Administrativa.
Os Parlamentares, servidores e demais colaboradores que tiverem possível contato com infecciosos, serão afastados administrativamente por até 14 (quatorze) dias a da possível contaminação. Durante o período de afastamento, as funções poderão ser realizadas por teletrabalho.
Fica determinado aos setores técnicos responsáveis que tomem as providências necessárias para a aquisição, com a urgência que o caso requer, de álcool em gel, termômetros e materiais porventura necessários à assepsia e desinfecção dos locais de trabalho e demais dependências da Câmara Municipal.
A Câmara ressalta que as sessões ordinárias serão transmitidas, ao vivo, pela TV Câmara e as medidas vigorarão até decisão da Mesa Diretora.
*Por Ascom Câmara Campos
