Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (17), quatro objetos iniciaram tramitação na Câmara de Vereadores de Campos. Os vereadores aprovaram dois projetos de Lei em segundo turno de discussão, outros três projetos de Lei em primeiro turno, além de dois projetos de Decreto Legislativo em turno único. Também foram aprovados 41 processos de Indicações Simples e 22 processos de Requerimentos.
Iniciou tramitação o Projeto de Lei número 0029/2018, encaminhado pelo gabinete do prefeito, que regula o horário mínimo de funcionamento dos supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres no município e projeto de Lei número 0035/2018, que dispõe sobre a inclusão de Ação no Plano Plurianual de Campos para o Quadriênio 2018 a 2021, e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018. Também iniciou tramitação o Projeto de Decreto Legislativo número 0033/2018, de autoria do vereador Silvinho Martins (PRP).
De autoria de Marcão Gomes (PR), iniciou tramitação o Projeto de Decreto Legislativo número 0031/2018, que concede a Ordem de Mérito Benta Pereira ao senhor Márcio André dos Santos Ribeiro, e o Projeto de Decreto Legislativo número 0032/2018, que concede a Ordem do Mérito Oswaldo Martins ao senhor Rogério da Silva Burla. Os objetos recebidos para tramitação são encaminhados às comissões temáticas e posteriormente são discutidos em plenário.
Em segundo turno de discussão, os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei número 004/2018, que denomina Rua Professor Hélio Mascarenhas e o Projeto de Lei número 0019/2018, que declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Médicos de Campos, ambos de autoria de Marcão Gomes (PR).
Os vereadores aprovaram por unanimidade em primeiro turno o Projeto de Lei número 0023/2018, que denomina Rua José Renato Abdu Neme, de autoria do vereador Abdu Neme (PR); o Projeto de Lei número 0021/2018, de autoria de Fred Machado (PPS), que denomina Rua Dr. George Dias Farah; e o Projeto de Lei número 0020/2018, de autoria do vereador Igor Pereira (PSB), que declara de Utilidade Pública a Associação Bem Faz Bem.
Em turno único, os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo número 0075/2018, de autoria do vereador Cabo Alonsimar (PTC), que concede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes à Sociedade Musical Lyra de Apollo, e o Projeto de Decreto Legislativo número 0071/2018, de autoria de Silvinho Martins (PRP), que concede a Ordem Municipal do Mérito à senhora Maria Aparecida de Oliveira Martins.
Durante a sessão ordinária, o presidente da Câmara, Marcão Gomes (PR), informou o Ato Executivo número 0016/2018, que institui o Grupo de Trabalho Extraordinário para estudos e elaboração de um plano eficaz no atendimento aos pacientes que necessitam do tratamento de hemodiálise no município. O Grupo terá como presidente Abdu Neme (PR) e membros os vereadores Enock Amaral (PHS), Thiago Godoy (PR), Genásio (PSC), Silvinho Martins (PRP), Abu (PPS), Marcelo Perfil (PHS) e Álvaro Oliveira (SD). O Ato Executivo será publicado em Diário Oficial e o prazo para apresentação de relatório é de 60 dias.
Nesta terça, foram justificadas as ausências dos vereadores Jorginho Virgílio (PRP) e Marcos Bacellar (PDT), por motivos de saúde.
*Por Lohaynne Gregório - Ascom Câmara Campos
