Na sessão ordinária desta quarta-feira (17), foram apresentados novos procedimentos e regras para a prevenção à infecção e propagação da Covid-19 na Câmara Municipal, considerando os dados epidemiológicos de Campos, que já registra 770 óbitos e mais de 22 mil casos da doença e que, atualmente, em um contexto de segunda onda do novo coronavirus, apresenta índices crescentes de transmissibilidade e contagiosidade. A sessão ainda contou a indicação de anteprojeto de lei do vereador Dandinho de Rio Preto (PSD), para a criação de um memorial em homenagem aos mortos em decorrência da Covid.
As restrições, dispostas no Ato Executivo 0038/2021, começam a valer nesta quinta-feira (18), com a publicação no Diário Oficial do Município. Entre as medidas, o funcionamento apenas de setores essenciais, com jornada reduzida de 8h as 14h, autorização de trabalho em home office dos setores administrativos, excetuando o de Contabilidade e Gestão de Pessoas, além da suspensão dos prazos regimentais.
Reuniões de comissões temáticas ficam suspensas por prazo indeterminado, assim como atendimentos nos gabinetes dos vereadores. Cada gabinete passa a funcionar com três servidores, no máximo, já incluindo o vereador. As audiências públicas previamente agendadas serão realizadas no plenário da Câmara, sem público presente. Duas delas já estão autorizadas: a audiência da prestação de contas do primeiro trimestre de 2021 da Saúde Municipal, no dia 1° do próximo mês e a de prestação de contas da concessionária de serviços de saneamento básico, Águas do Paraíba, dos exercícios 2018, 2019 e 2020, no dia 8 de abril.
– Na sessão de ontem (terça, 16), foi feita uma consulta e a maioria dos vereadores votaram por manter a sessão no plenário, restrita aos vereadores e apenas ao pessoal de apoio. Hoje, nova consulta confirmou que os vereadores querem as sessões presenciais, mas, desde já, sempre priorizando a vida e respeitando as regras e orientações sanitárias, foi definido que, havendo algum fato ou medida pública que justifique a alteração, as sessões passarão automaticamente a serem realizadas de forma virtual, somente online – ressaltou o presidente da Câmara, Fábio Ribeiro (PSD), que obteve o voto favorável de todos os vereadores presentes, com exceção de Dr. Abdu Neme (Avante), Marquinho Transporte (PDT), Fred Machado (Cidadania), Beto Abençoado (Solidariedade), Kassiano Tavares (PSD) e Pastor Marcos Elias (PSC), que justificaram a ausência.
Memorial – Foi aprovada por unanimidade a indicação legislativa do vereador Dandinho de Rio Preto, que autoriza o Poder Executivo a criar o memorial em homenagem os campistas que contraíram o novo coronavirus e faleceram em decorrência da doença. “O objetivo é criar um memorial em homenagem aos pacientes vitimizados pela Covid, mas o memorial também é uma forma de homenagear familiares e amigos dessas vitimas, que não tiveram uma chance digna de despedida, e, ainda, de conscientizar a população, em tempo de pandemia, da necessidade de seguir os protocolos sanitários”, destacou Dandinho na apresentação do anteprojeto elogiado por todos os colegas, em especial por Jô de Ururaí, que perdeu a irmã para a Covid-19 e Bruno Vianna, que contou, na tribuna, que o mais triste foi, de fato, não ter tido a oportunidade de se despedir do pai, Gil Vianna.