Câmara mantém sessões presenciais e presidente anuncia audiência pública da Águas do Paraíba

Antes do início da sessão ordinária desta terça-feira (16), o presidente da Câmara Municipal, Fábio Ribeiro (PSD), se dirigiu aos presentes para anunciar uma audiência pública e fazer uma consulta aos vereadores.

– Gostaria de informar que, nos termos do Art. 103 da Lei Orgânica, o gabinete da Presidência dessa Casa encaminhou ofício à concessionária Águas do Paraíba, solicitando prestação de contas e que, em resposta, a mesma nos enviou o relatório das contas dos exercícios de 2018, 2019 e 2020, solicitando, ainda, a realização de uma audiência pública para a prestação de contas, audiência que será realizada no dia 6 de abril. Quero também fazer uma consulta aos meus colegas vereadores. A transmissão da Covid-19 está crescendo no mundo, no país e no nosso município. Devemos tomar providências e tomar cuidado, porque a vida vem em primeiro lugar. Então consulto: vamos continuar com as sessões plenárias ou vamos passar a realizar as sessões de forma virtual – questionou o presidente, colocando o tema em votação.

Em resposta à consulta, todos os vereadores, com exceção de Fred Machado (Cidadania), Pastor Marcos Elias (PSC), Marcione da Farmácia (DEM) e Thiago Rangel (Pros), que justificaram a ausência, decidiram pela realização de sessões presenciais. Com a decisão, o presidente Fábio Ribeiro acrescentou que, por medida de prevenção ao novo coronavírus, apenas os vereadores e pessoal de apoio serão permitidos no plenário. A consulta atendeu orientação de autoridades da Saúde, após a realização de testagem de Covid na última semana, em vereadores, assessores e servidores da Câmara. Com a constatação do contato com o vírus por pessoas que atuam na Casa Legislativa, a Presidência, antes mesmo de implementar restrições, providenciou, sábado passado (14), a desinfecção da Câmara de Campos. 

Atenção aos deficientes visuais – Na sessão ordinária, em matéria pautado por indicação legislativa, foi aprovado, por unanimidade, o encaminhamento de anteprojeto de lei do vereador Bruno Pezão (PL), que dispõe sobre a instalação de sinais sonoros em semáforos, com a finalidade de facilitar o trânsito de deficientes visuais pelas principais vias públicas do município.

– Tivemos, hoje, uma sessão que, mesmo sem muitas propostas para votação, foi de muito debate, uma sessão calorosa, bastante democrática e de discussões no âmbito das ideias. Mas convido todos a acompanharem a sessão de amanha, quarta-feira, porque teremos muitas matérias importantes – declarou o presidente Fábio Ribeiro em entrevista à TV Câmara.

  • Related Posts

    • maio 19, 2026
    • 462 views
    • 2 minutes Read
    Câmara inscreve para audiência sobre a LDO 2027

    A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes vai realizar audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 (LDO 2027), no dia 08 de junho (segunda-feira) às 10h. Os interessados em fazer uso da palavra devem realizar a inscrição, conforme o Aviso Público nº 0004/2026, que foi publicado no Diário Oficial na segunda-feira (18). De acordo com a publicação, será assegurado o uso da palavra a órgãos públicos, associações, fundações, organizações religiosas, partidos políticos e entes de interesse social, mediante credenciamento prévio. O credenciamento para o uso da palavra deve ser solicitado em até cinco dias úteis após a publicação deste aviso, das 8h às 16h, através dos e-mails: diretoriadeplenario@camaracampos.rj.gov.br e harleygimenez.procuradoria@camaracampos.rj.gov.br. O pedido deve ser feito via ofício ou requerimento assinado pelo representante legal, acompanhado de: Aos entes relacionados que não realizaram o credenciamento prévio, o uso da palavra poderá ser franqueado pelo Presidente da sessão, respeitando o tempo disponível e as normas regimentais.

    Leia Mais

    • março 19, 2026
    • 665 views
    • 3 minutes Read
    Projetos aprovados em redação final e primeiro turno

    Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (18), os vereadores aprovaram a redação final dos seguintes projetos: De Marquinho Bacellar (União), o Projeto de Lei nº 0263/2025, que institui o Selo Igualdade Salarial CG, destinado a reconhecer pessoas jurídicas de direito privado que comprovem o cumprimento da Lei Federal nº 14.611, de 3 de julho de 2023, que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens; Do Professor Marcelo Feres (PDT), o Projeto de Lei nº 0306/2025, que cria o Banco Municipal de perucas destinado a pacientes em tratamento contra o câncer e dá outras providências; Primeiro turno Em primeiro turno, foi aprovado: De Dandinho de Rio Preto (União), o Projeto de Lei nº 0283/2025, que assegura a prioridade de atendimento a pessoas com diabetes e hipertensão, em caso de realização de exames médicos em jejum de 08 (oito) horas ou mais, na Rede Pública e Privada de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes/RJ. Do Professor Marcelo Feres (PDT), o Projeto de Lei nº 0307/2025, que dispõe sobre a instituição da Semana Municipal da Saúde Mental no Município de Campos dos Goytacazes; e o Projeto de Lei nº 0309/2025, que cria o Programa Municipal “Mulher…

    Leia Mais

    Conteúdo Relacionado

    Câmara inscreve para audiência sobre a LDO 2027

    • maio 19, 2026
    Câmara inscreve para audiência sobre a LDO 2027

    Projetos aprovados em redação final e primeiro turno

    • março 19, 2026
    Projetos aprovados em redação final e primeiro turno

    Indicações Legislativas e projetos aprovados

    • março 18, 2026
    Indicações Legislativas e projetos aprovados

    Câmara aprova seis projetos

    • março 12, 2026
    Câmara aprova seis projetos

    Vereadores aprovam redação final de projetos

    • março 11, 2026
    Vereadores aprovam redação final de projetos

    Sessões ordinárias desta terça-feira (03)

    • março 4, 2026
    Sessões ordinárias desta terça-feira (03)