O Parlamento Jovem Campista começa, nesta terça-feira (05), a receber a inscrição dos estudantes interessados em participar. Na primeira fase na seleção, 38 unidades escolares que solicitaram o credenciamento foram habilitadas a dar continuidade ao processo. Confira, abaixo, a lista das escolas.
O projeto da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes tem como objetivo promover a cidadania e incentivar a participação dos estudantes no debate público. Ele será dividido por faixa etária, entre Parlamento Mirim (10 a 12 anos) e Parlamento Juvenil (13 a 18 anos).
Para cada Parlamento, serão escolhidos 25 representantes - número equivalente ao de vereadores eleitos no município. A seleção será feita pela Comissão Especial Organizadora da Escola Legislativa de Campos dos Goytacazes.
Os participantes poderão debater e propor projetos de Lei, Moções e Resoluções sobre assuntos de interesse das crianças e adolescentes, participar das sessões do Legislativo principal na qualidade de observadores, além de promover debates e audiências, em conformidade com o regimento próprio.
Lista de escolas credenciadas
Inscrições dos estudantes
Podem se candidatar às vagas do Parlamento Jovem Campista, os estudantes de escolas públicas e privadas de ensino que tenham sido credenciadas. Para o Parlamento Mirim, podem se inscrever estudantes com idade de 10 a 12 anos. Já para o Parlamento Juvenil, podem se inscrever alunos com idade entre 13 e 18 anos.
O prazo para inscrição dos estudantes segue até segunda-feira (11/03/2024). O aluno interessado em participar do processo de seleção deve verificar se a escola está credenciada na lista acima.
Em seguida, deve preencher a FICHA DE INSCRIÇÃO DO ALUNO (Confira aqui: Anexo III - para Juvenil e Anexo IV para Mirim) e a AUTORIZAÇÃO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS (Confira aqui: Anexo V), com auxílio da unidade de ensino.
Os documentos preenchidos devem ser encaminhados pelo estabelecimento para a Escola Legislativa, para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Processo de seleção
Os inscritos serão convocados a participar de uma palestra, que vai explicar a importância do trabalho do vereador. Os candidatos que comparecerem à palestra serão habilitados a concorrer a uma vaga no Parlamento Jovem Campista.
Para a seleção, o inscrito deverá elaborar 01 (um) Projeto de Lei, com a observância dos critérios da Lei Complementar 95/98, que será encaminhado à Comissão Especial Organizadora. Os critérios de avaliação pontuação do projeto estão descritos no Edital.
Posse do Parlamento Juvenil
Após aprovação, os alunos eleitos serão diplomados e empossados pelo Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, em cerimônia com data e horário a serem divulgados. Os Parlamentos devem eleger as respectivas Mesas Diretoras.
Cronograma
