A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou audiência pública sobre o Plano de Alinhamento de Vias Públicas. A audiência foi presidida pelo vereador Álvaro de Oliveira (PSD), autor do requerimento.
Compuseram a mesa, ao lado do vereador, o secretário Municipal de Planejamento Urbano, Mobilidade e Meio Ambiente, Cláudio Valadares, e o subsecretário de Planejamento Urbano, Mariel de Oliveira.
O subsecretário iniciou a apresentação falando sobre o ordenamento de caminhos urbanos, que é a projeção futura da cidade. Ele apresentou uma breve história urbanista de Campos, afirmando que é uma das cidades pioneiras em planejamento urbano no país.
O primeiro plano urbanístico para a cidade foi elaborado em 1834. Desde então, outros planos foram implementados, conforme as necessidades urbanas, de acordo com o subsecretário. Porém, nenhum dos projetos estabeleceu um plano de alinhamento para disponibilidade de espaços urbanos para renovação viária.
“O Plano de Alinhamento é tanto utilizado para reserva de espaço público futuro, em novas vias a serem construídas, como também para previsão de reformulação do sistema viário da cidade”, disse Mariel de Oliveira.
O Plano de Alinhamento apresentado prevê recuos e possibilita investiduras. O objetivo é poder definir o traçado de novas vias previstas no Plano Diretor Municipal, para reestruturar o tecido e malha urbana da área de influência dessas vias.
Segundo a apresentação, após a aprovação e sanção da legislação sobre o Plano de Alinhamento, o documento deve ser disponibilizado no site da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Mobilidade e Meio Ambiente, para ser consultado pela população.
