A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessão ordinária nesta quarta-feira (10), com aprovação de projetos.
Redação final
Foi aprovada a redação final dos seguintes projetos:
Projeto de Decreto Legislativo nº 0181/2025, da Mesa Executiva, que concede o Título de Cidadania Campista ao Sr. Maurício Arthur Barbosa Araújo;
Projeto de Lei nº 0200/2025, de Marquinho Bacellar (União), que autoriza o Município de Campos dos Goytacazes a instituir o “Programa para Valorização de Iniciativas Culturais Distritais – Vai Distrito”;
Segundo turno
Em segundo turno, foi aprovado o Projeto de Lei nº 0087/2025, de Anderson de Matos (Republicanos), que cria o Programa Corredores da Produção e Acessos Vicinais ao Agronegócio Familiar.
Turno único
Em turno único, foram aprovados os seguintes projetos:
De Marquinho Bacellar (União), o Projeto de Decreto Legislativo nº 0182/2025, que concede o Título de Cidadania Campista ao Sr. Fernando George Azevedo;
Do vereador Professor Marcelo Feres (PDT), o Projeto de Decreto Legislativo nº 0287/2025, que concede o Título de Cidadania Campista ao Sr. Victor Barbosa Saraiva; e o Projeto de Decreto Legislativo nº 0293/2025, que concede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes ao Sr. Jorge Almeida Guimarães.
Tramitação
Nesta sessão, começaram a tramitar:
De Abdu Neme (PL), o Projeto de Decreto Legislativo nº 0285/2025, que concede o Título de Cidadania Campista a Sra. Iara Souza Lima;
De Anderson de Matos (Republicanos), o Projeto de Lei nº 0275/2025, que institui, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes, a Política Municipal de Combate à Adultização e à Erotização Infantil e dá outras providências.
De Paulo Cothé (MDB), o Projeto de Lei nº 0196/2025, que declara de Utilidade Pública a Associação Caminho para Saúde – ACASA.
De Thamires Rangel (PMB), o Projeto de Decreto Legislativo nº 0276/2025, que concede o Título de Cidadania Campista ao Sr. Pedro Tardelli Tatsch.
